Os dados da Confederação Internacional das Empresas do Setor Privado de Emprego (CIETT) não deixam margem para dúvidas no que toca ao claro crescimento do Trabalho Temporário (TT) no mundo inteiro. Hoje, mais de dez milhões de pessoas no mundo tem vínculo com uma empresa de TT. Portugal acompanhou esta tendência e, embora o rácio da utilização do contrato temporário se mantenha muito abaixo da média europeia (3,5%, contra os 1,8% nacionais), Marcelino Pena Costa, presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego (APESPE), garante que “não só a evolução é positiva no número, mas sobretudo na qualificação destes trabalhadores”.
No ano passado, o mercado tinha 120 mil trabalhadores temporários. Há alguns anos atrás, refere o presidente da Apespe, “a colocação temporária era maioritariamente de mão-de-obra não qualificada, enquanto hoje o panorama é bem diferente. As empresas utilizadores procuram cada vez mais competências no trabalho temporário”. Marcelino Pena Costa congratula-se também da mudança de imagem que esta forma de trabalho alcançou junto dos trabalhadores. “As pessoas foram verificando o lado positivo de recorrerem a uma empresa de TT para entrarem no mercado (com salário justo, regalias sociais, formação profissional e pagamento a horas) e não estarem inativos”.
Benefícios que poderiam perfeitamente ter um impacto direto, por exemplo, na redução do número de trabalhadores a recibos verdes que existem no país, mas que não tem. “O recurso ao TT poderia fazer diminuir os recibos verdes, mas não o consegue ainda fazer. Avançamos com lentidão, ao mesmo tempo que o legislador criou um alçapão onde cairá toda esta informalidade”, refere o presidente da Apespe. Marcelino Pena Costa não tem dúvidas de que “nem Portugal nem o mundo têm uma política de emprego para os jovens e isso é assustador”.
Muitos, saídos das universidades encontram no TT uma porta de entrada para o mercado laboral, mas o universo dos temporários está longe de se constituir apenas com jovens (ver caixa). Assumindo-se como uma “ferramenta com intervenção económica e social evidente”, o TT tem vindo a ganhar uma popularidade crescente, mesmo em cenário de crise. O impacto poderia ser maior se, como diz Pena Costa, “o setor público e privado de emprego não permanecessem de costas voltadas”. O líder da Apespe não tem dúvidas de que “uma melhor cooperação entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Apespe produziria mais e melhor emprego, ajudaria a resolver situações de desemprego que se arrastam”.
Tanto mais, que o próprio estado é cliente do TT. Em 2010, ano de entrada em vigor do congelamento das admissões na administração pública, “o setor público absorveu cerca de 8 a 10% dos trabalhadores temporários”, refere o presidente da Apespe. São maioritariamente profissionais qualificados na área das novas tecnologias, saúde e áreas especializadas. Marcelino Pena Costa explica que “o Estado e as empresas públicas compreenderam finalmente que devem recorrer ao TT organizado, em vez das prestações de serviço de legalidade duvidosa e isto será uma tendência crescente”. Contudo, enfatiza a ideia de que é preciso que se compreenda que “não estão a lidar com um setor marginal à economia, mas sim com uma atividade comercial que tem um papel social importante, que gera emproe e dinamiza a economia”. No ano passado o volume de negócios do setor em Portugal rondou um bilião de euros.
Discurso Direto
Qual é hoje o perfil dominante entre os trabalhadores temporários?
São maioritariamente oriundos do desemprego, jovens em busca do primeiro emprego e, também, já algumas pessoas que por uma razão ou por outra escolheram esta forma de trabalho. A maioria são mulheres (55%) e tem escolaridade obrigatória. Contudo, há uma segunda tranche muito expressiva constituída por licenciados dos mais diversos cursos superiores.
Em áreas há mais oportunidades de trabalho?
As áreas comerciais, de vendas e promoção continuam a gerar a maior fatia de oportunidades, mas as informáticas, contabilidade, cuidados pessoais e saúde, hotelaria, restauração, metalurgia e metalomecânica têm vindo a ganhar expressão em termos de oferta.
Que benefícios há em trabalhar temporariamente?
A primeira grande vantagem é não estar inativo e enriquecer currículo, ganhando experiência profissional. Por outro lado, é importante que os candidatos percebam que trabalhando temporariamente estão a desenvolver atividade num setor que é regulado e regulamentado e que lhe dá a certeza de ter direito a um salário justo, em função dos seus conhecimentos e competências.
Que cuidados devem os candidatos ter?
Trabalhar com empresas filiadas na APESPE dá garantias acrescidas a estes trabalhadores tendo em conta que se regem a sua atividade por um código de ética comercial, estão envolvidas em campanhas de prevenção de acidentes de trabalho. Por sua vez, a figura do Provedor da Ética Empresarial e do Trabalhador Temporário, a que os trabalhadores podem recorrer para esclarecerem dúvidas, caso achem que não foram suficientemente elucidadas pela empresa que escolheram para encontrar colocação.