A portaria que prevê a criação de 50 mil novos estágios para jovens profissionais deverá ser publicada já no próximo mês de março devendo entrar rapidamente em vigor. O documento está já concluído e prevê que os jovens que realizem estes estágios tenham direito a um subsídio social de desemprego, caso as empresas não os integrem findo período de estágio.
A medida acolhe o aplauso dos parceiros sociais já que prevê o acesso ao subsídio de desemprego por parte destes jovens, caso as empresas não o venham a integrar. Um direito que constitui uma novidade e que resulta do facto dos estagiários descontarem uma parte do valor que têm direito nas bolsas para a Segurança Social.
Os 50 mil estágios arrancarão em breve e são uma das primeiras medidas saídas da concertação social no segmento das políticas ativas de emprego. Os parceiros sociais aplaudem a medida perante uma conjuntura atual que classificam de insustentável em matéria de empregabilidade. Para as confederações sindicais, a taxa de desemprego do país está tornar-se insustentável e a solução está longe de passar pela flexibilização dos despedimentos ou pela criação de um fundo para os financiar.
A portaria que aguarda agora a publicação prevê que estes estágios sejam subsidiados pelo Instituto do emprego e Formação Profissional e pelas empresas. A meta desta iniciativa é formar e possibilitar aos recém-licenciados uma primeira experiência profissional que lhes possibilite uma integração efetiva no mercado de trabalho.