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Ordem quer médicos sem barreiras

Portugal e Brasil querem estar unidos também pela prática da medicina. A Ordem dos Médicos portuguesa e a Associação Médica Brasileira firmaram um acordo que viabilizará a troca de informações sobre clínicos que queiram migrar entre os dois países. A parceria é o primeiro passo nas barreiras que ainda existem no reconhecimento de títulos nos dois países.
24.02.2012 | Por Cátia Mateus


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Promover a mobilidade dos profissionais no exercício da medicina é uma das metas do acordo agora firmado entre a Ordem dos Médicos portuguesa e a sua congénere Associação Médica Brasileira. Segundo o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, os dois organismos acordaram a partilha de informações sobre clínicos que queiram exercer a sua atividade em Portugal ou no Brasil. Porque a medicina quer-se sem barreiras. José Manuel Silva e Florentino Cardoso, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), estiveram juntos na sequência de uma visita da AMB a Portugal e o encontro serviu para criar as bases de uma partilha há muito necessária. De acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos, “acordámos poder haver solicitação de informações esporádicas, mas formais, quando há migração de algum médico, para ter informações fidedignas que permitam facilitar o reconhecimento dos títulos ou, pelo contrário, possam levantar reservas em função do passado do médico”. José Manuel Silva acrescentou que ambas as instituições decidiram também trocar os seus programas de especialidades para promover uma avaliação mútua e, eventualmente, um encontro de formações que permitam uma melhoria dos especialistas. O objetivo das duas instituições é, segundo o bastonário “caminhar no sentido de uma redução, senão mesmo eliminação, das barreiras no reconhecimento dos títulos na área da medicina entre Portugal e o Brasil”. Um objetivo que ainda não tem prazos definidos. Segundo Fernando Gomes, o representante da Ordem dos Médicos portuguesa que tem integrado a comissão que acompanha este processo, não é ainda possível estimar o tempo que demorará a implementação destas medidas porque a decisão não está apenas nas mãos da Ordem e da AMB que “não é a autoridade competente na matéria, restando-lhe convencer as autoridades brasileiras desta necessidade”. Ainda assim, Florentino Cardoso, o presidente da AMB, mostrou-se convicto de que “o processo vai avançar, certamente muito rápido”. Para já, adianta, “o nosso objetivo é claro: queremos evoluir para uma situação em que exista um mútuo e automático reconhecimento de títulos de especialista entre ambos os países”. Contudo, segundo o bastonário José Manuel Silva, existem dificuldades. No Brasil os internatos de especialidade são mais curtos do que em Portugal, mas o seu horário formal semanal é superior. Por outro lado, é possível também evoluir no reconhecimento das licenciaturas, “embora existam atualmente cursos de seis anos e cursos de quatro, que não podem ser tratados da mesma forma”, explica. O bastonário adianta ainda que outra das dificuldades é o facto de existirem no Brasil 185 cursos de medicina que firmam 17 mil médicos por ano, pelo que “a heterogeneidade é significativa”. Ainda assim José Manuel Silva mostra-se confiante de que “será possível formalizar um regulamento de reconhecimentos em que as licenciaturas sejam reconhecidas automaticamente entre universidades com convénios, o que permitirá uma primeira triagem da qualidade nos dois sentidos”. Apesar de considerar que “Portugal está a ficar com excesso de médicos”, o bastonário adianta que “haverá sempre espaço para profissionais de qualidade”.


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