Unir o Governo, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e as empresas do sector privado de emprego em torno da partilha e implementação de boas práticas de criação de emprego, é o objetivo do programa europeu PARES - Partnerships between Employment Services, que a Comissão Europeia quer estender a Portugal. O projeto tem já aplicação em diversas geografias europeias e poderá avançar em território nacional a breve prazo, assim se alinhe o modelo de cooperação entre os vários organismos nacionais. Para impulsionar esta missão, Joaquim Adegas, presidente da Associação das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE), participou recentemente numa reunião do PARES, em Bruxelas, a convite da DG Employment, o organismo da Comissão Europeia. O presidente foi o único representante nacional presente no evento, de onde resultou clara a disponibilidade da DG Employment para replicar o programa em Portugal, com grande enfoque nas medidas de combate ao desemprego jovem e de longa duração. A APESPE aguarda agora uma resposta do IEFP face à abertura para uma cooperação nestes domínios.
Colocar no terreno o programa PARES passa numa primeira fase pelo levantamento das problemas e necessidades nacionais em matéria de emprego e pela elaboração do memorando de cooperação - Pares goes National - entre o Sector Público de Emprego (SPE) e o Sector Privado de Emprego (SPrE). É nesta fase que o projeto está em Portugal. Joaquim Adegas, líder da APESPE, participou em abril no encontro PARES, dinamizado pela DG Employment, em Bruxelas e no regresso enviou a informação do encontro ao IEFP, convidando o instituto para uma reunião com o objetivo de analisar a possibilidade de cooperação e levar assim Portugal a avançar no sentido do resto da
Europa, em matéria de boas práticas no mercado de emprego. “Até ao momento, ainda não existe qualquer resposta”, afirma Joaquim Adegas.
Para o presidente da APESPE, “a existência de uma cooperação alargada entre SPE e SPrE poderá ser mutuamente profícua para ambos os setores e com benefícios imediatos para o mercado de trabalho, tornando-o mais adaptado às reais necessidades do mercado de trabalho e mais reativo perante as dinâmicas económicas e empresariais”. O programa PARES foi apresentado em 2011 como uma iniciativa prioritária, integrada na Estratégia Europa 2020 para a promoção de reformas no mercado de trabalho europeu, de modo a torná-lo mais sustentável e promover a sua dinâmica e crescimento. A cooperação público-privada na área dos serviços de emprego é vista pela CE como uma ferramenta capaz de potenciar a eficácia e melhorar a qualidade dos serviços prestados a recrutadores e candidatos. O modelo tem vindo a ganhar adeptos entre os europeus.
Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Suíça, Reino Unido, Holanda e Espanha já desenvolvem políticas ativas de cooperação público-privada nos serviços de promoção de emprego, seja ao nível da partilha de boas práticas, apoio na procura de emprego, orientação profissional, partilha de tarefas na colocação de candidatos, networking, reconversão e reintegração profissional de grupos mais carenciados, organização de feiras de emprego, serviços de outplacement, combate ao desemprego jovem, criação de grupos de apoio a desempregados e plataformas de divulgação de oportunidades, entre muitas outras iniciativas resultantes de uma estratégia comum entre públicos e privados.
Joaquim Adegas enfatiza que “o maior beneficiado desta cooperação será o trabalhador, visto que, vai ter um mercado de trabalho mais orientado para a empregabilidade com resultados a curto prazo, mas a própria economia terá benefícios óbvios e imediatos, passando a ter uma força de trabalho mais orientada para as suas necessidades e reativa”. Para o presidente da APESPE, “não existe nenhum prazo de execução do programa previsto para Portugal, mas deverá ser de execução imediata porque o nosso mercado de trabalho e a nossa economia precisam de medidas que invertam o sentido do desemprego e tornem o mercado de trabalho mais reativo e adaptado à dinâmica económica e empresarial”. O que a DG Employment propõe com o PARES é “ajudar o países que pretendam elaborar um memorando de entendimento, enviando técnicos da DG Employment ao país através da iniciativa Pares goes National”, explica. Um apoio que permitirá a países como Portugal realizar de forma mais eficaz a redação do seu memorando.
“Temos de refletir sobre as boas práticas dos diferentes países europeus e adaptar essas boas práticas ao mercado português”, reforça Joaquim Adegas adiantando que “tendo um mercado de emprego em que os agentes (SPE e SPrE) têm dinâmicas reais de cooperação orientadas para a empregabilidade, fazem com que as empresas e a economia passem a dispor de agentes promotores de empregabilidade mais conectados à realidade e reativos às necessidades efetivas da economia, permitindo elasticidade ao mercado de trabalho adaptada aos fluxos das economias, das empresas e da empregabilidade”. Implementar este programa em Portugal passa num primeiro nível por “haver um interesse real do SPE e do Governo numa cooperação efetiva com o SPrE”. Para Joaquim Adegas, “tem de haver vontade política para avançarmos nesse sentido porque os tabus não beneficiam os desempregados nem a economia”.
O líder da APESPE considera fundamental a assinatura do memorando de entendimento nacional para a dinamização do mercado de trabalho, mas destaca igualmente a importância do país “ambicionar um sistema de requalificação e inserção profissional verdadeiramente dinâmico e orientado para as pessoas e para as empresas”. O desemprego estrutural, enfatiza, “será o grande desafio dos agentes do emprego em Portugal e para esse fim, o SPE e o SPrE, juntamente com o Governo, têm de assumir uma estratégia comum. Para Joaquim Adegas, a emergência de uma nova economia implica a existência de profissionais qualificados para trabalhar nessa economia e “a forma mais assertiva de suprimirmos essa realidade será através da reconversão profissional de desempregados”. Um projeto que diz ser “fundamental para Portugal”.