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Ciências Jurídicas regressam à Católica

Ciências Jurídicas regressam à Católica

É a mais antiga pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e tem uma nova edição marcada para este mês. O curso de pós-graduação em Ciências Jurídicas tem data de início marcada para 25 de novembro. 

12.11.2016 | Por Cátia Mateus


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Entre os vários programas de pós-graduação oferecidos pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), a de Ciências Jurídicas é a mais antiga. Nos últimos anos, o curso tem captado o interesse de profissionais com formação em Direito que procuram a atualização, sistematização ou aprofundamento de conhecimentos em domínio centrais da prática jurídica como o Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal ou Processo Constitucional. A edição deste ano tem início marcado para 25 de novembro.

Coordenado por Pedro Eiró, mestre em Ciências Jurídicas e docente da instituição, o curso contempla cerca de 100 horas de carga letiva e chama a debate as principais questões suscitadas na jurisprudência. “O objetivo do curso é preparar os juristas para as principais questões suscitadas na doutrina e na jurisprudência, merecendo especial relevância o modo como os tribunais aplicam o Direito”, explica a coordenação do curso.

Temas como o Princípio da Boa Fé no Direito Civil, o abuso do Direito, a tutela da confiança, os direitos de personalidade, a formação do Contrato, a interpretação e integração do negócio jurídico, o direito probatório geral, o direito probatório especial, a sentença e caso julgado, a teoria da lei penal, o crime e seus elementos, causas de justificação e de exclusão da culpa, as formas do crime, consequências jurídicas do crime, integram os conteúdos programáticos da pós-graduação. Do corpo docente fazem parte Germano Marques da Silva, Henrique Salinas, Henrique Sousa Antunes, Jorge Miranda, Maria dos Prazeres Beleza e Pedro Garcia Marques.

Na área do Direito, a Universidade Católica possui ainda outros programas especificamente direcionados para Fiscalidade, Direito e Prática da Contratação Pública, Direito das Sociedades Comerciais, Direito das Sociedades Abertas e do Mercado, Direito do Desporto, Reestruturação e Recuperação de Empresas e Direito Imobiliário.



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