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Cátia Mateus
A protecção de invenções e registo de patentes em Portugal registou, entre 2005 e 2006, uma subida de 18%, segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A subida é, por si só, digna de destaque mas há que referir que 34% das patentes são registadas pelas universidades, contra as empresas que registam apenas 28% das inovações em território nacional. Uma inversão na lógica que leva a concluir que em Portugal as instituições de ensino são quem dita as regras em matéria de inovação.

As universidades nacionais registaram em 2006, 83 patentes, superando pela primeira vez o número de inovações reclamado pelas empresas nacionais. De acordo com os dados do INPI, o Instituto Superior Técnico foi a instituição que mais inovou, registando 43,5% das patentes provenientes do meio académico. Logo a seguir no «ranking» das universidades que mais inovam está a Universidade de Aveiro (13,7%) a Universidade do Porto (11,3%) e a Universidade do Minho.

Na verdade, o número de pedidos de registo de patentes que no ano 2000 enfrentou uma fase de aparente estagnação parece ter ganho nos últimos cinco anos um crescente dinamismo. Uma tendência que de acordo com os dados do INPI só foi contrariada pelos institutos públicos que, em cinco anos (de 2001 para 2006), registaram uma quebra de 14 para 5 pedidos de licenciamento.

Em matéria de inovação, as regiões de Lisboa e Vale do Tejo, o Centro e o Norte do país lideram, por esta ordem. Ainda assim, o Alentejo evidenciou um crescimento importante (17%) no registo de marcas, entre 2000 e 2005. No que toca às marcas, o INPI revela que Portugal registou em 2006 cerca de 15.500 pedidos de patenteamento. Ainda assim, são as universidades que mais contribuem para colocar Portugal na dianteira da inovação à escala europeia.