São cada vez mais e representam uma fatia cada vez maior dos trabalhadores em Portugal. Em março deste ano, havia cerca de 730 mil trabalhadores que recebiam o salário mínimo, representando 22,9% dos trabalhadores por conta de outrem (TCO) e membros dos órgãos estatutários (MOE). Três anos antes, em 2014, eram cerca de 400 mil, representando 13% dos trabalhadores na economia, indicam os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), incluídos no último relatório (o quinto) de acompanhamento do acordo sobre a remuneração mínima mensal garantida (RMMG). Um aumento que reflete duas tendências. Primeiro, a trajetória de aumento do salário mínimo, iniciada em outubro de 2014, que levou o seu valor de €485 para os atuais €557 (valores nominais). E, segundo, muito do emprego que está a ser criado na economia paga salários baixos. “Estamos a criar emprego de salários baixos e, à medida que vamos aumentando o salário mínimo, há cada vez mais trabalhadores apanhados nesse patamar salarial”, nota João Cerejeira, professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. Até porque “o aumento do salário mínimo tem sido superior ao incremento dos salários médios e da produtividade”, reforça.
Mulheres são maioria Apesar deste forte aumento, o perfil de quem ganha o salário mínimo tem-se mantido estável. Assim, em janeiro deste ano (últimos dados disponibilizados no referido relatório do MTSSS), tal como em outubro de 2014, a maioria dos trabalhadores que auferiam o salário mínimo eram mulheres (53,7% do total, o que se compara com 55,3% em 2014). “Embora as mulheres estejam menos representadas no conjunto da economia [46,7% do emprego total em janeiro de 2017], estão sobrerrepresentadas no escalão de rendimento correspondente à RMMG”, lê-se no relatório. Quanto à distribuição etária, cerca de 50% dos trabalhadores que auferem o salário mínimo têm entre os 25 anos e os 44 anos. Mas esta faixa etária também é a que representa uma fatia maior do emprego total (cerca de 55% dos trabalhadores). Por isso, a nota de destaque vai para os trabalhadores mais jovens (menos de 25 anos), que estão sobrerrepresentados neste nível de remuneração. “Com efeito, os jovens representam 9,9% dos trabalhadores abrangidos pela RMMG, mas apenas 7,4% no total dos trabalhadores com remuneração declarada”, salienta o documento. Ao nível das habilitações, sem surpresa, a esmagadora maioria das pessoas que recebiam o salário mínimo em janeiro de 2017, tal como em 2014, tinha baixas qualificações. “Cerca de 70% dos trabalhadores abrangidos pela RMMG têm habilitações ao nível do ensino básico, sendo que este nível habilitacional representa 52,8% do emprego total”, frisa o relatório. Por oposição, “os trabalhadores com ensino superior têm um peso muito baixo no escalão equivalente à RMMG (5,6%), sobretudo quando já representam 20,1% do emprego total”. Por escalão de dimensão das empresas, cerca de 70% dos trabalhadores que recebem o salário mínimo estão concentrados nas microempresas e nas pequenas empresas, que têm um peso agregado da ordem dos 50% no emprego total. Uma estrutura similar à que se registava em 2014.
Alojamento ?e restauração lideram Em termos de sectores de atividade da economia, os trabalhadores abrangidos pela RMMG concentram-se, sobretudo, nas indústrias transformadoras, no comércio por grosso e a retalho e na reparação de veículos automóveis e motociclos. Uma concentração expectável, já que estes são também os sectores com maior peso no emprego total (janeiro de 2017). Mas o MTSSS revela os dados sectoriais também de outra forma, apresentando os sectores de atividade com maior incidência do salário mínimo (ou seja, com maior proporção de trabalhadores a receber o salário mínimo em relação ao total de trabalhadores no sector): aqui, a lista é liderada pelo alojamento, restauração e similares, onde 39% dos trabalhadores recebem o salário mínimo. Segue-se a agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, com 37%, e as atividades imobiliárias e a construção, ambas com 29%.