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Incentivos fiscais atraem talento qualificado para Portugal

Incentivos fiscais atraem talento qualificado para Portugal

Entre 2009 e 2016, mais de 10 mil estrangeiros entraram em Portugal, ao abrigo do estatuto de Residente Não Habitual que confere redução de IRS a perfis qualificados.

27.02.2017 | Por Cátia Mateus


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São precisamente 10.684 os estrangeiros que chegaram a Portugal entre 2009 e 2016, requerendo o estatuto de Residente Não Habitual (RNH) que confere a profissionais ligados a atividades de elevado valor acrescentado uma redução da taxa de IRS, ficando a pagar apenas 20%, e os reformados a isenção total desde imposto. Os números são avançados pelo Ministério das Finanças que reconhece não existirem dados concretos sobre quantos destes 10.684 são profissionais atualmente no ativo em Portugal. Basta porém analisar o atual panorama nacional em matéria de empreendedorismo, investimento de multinacionais no país e até a o carácter global que as universidades portuguesas têm vindo a assumir, para perceber que nos últimos anos Portugal entrou na rota do talento internacional.

Os dados do Ministério das Finanças apontam para um forte incremento do número de pedidos de estatuto de RNH a partir de 2014, altura em que deram entrada nos serviços competentes 2126 pedidos. Em 2009 foram apenas 16 e em 2013, o número ainda não excedia os 837. No ano passado, foram entregues 6003 pedidos. 3270 foram já autorizados e 786 pedidos relativos a 2016 ainda aguardam análise. Os números avançados pelo ministério confirmam a tendência que vem sendo seguida pelas empresas. Multinacionais tecnológicas como a Cisco, Microsoft, Siemens e tantas outras recrutam os melhores talentos, nacionais ou internacionais. E a tendência alarga-se a outros setores como o dos Centros de Competências e Serviços Partilhados.

Tecnologias e engenharia
Luís Sottomayor, diretor de comunidade da plataforma de recrutamento Talent Portugal, criada para atrair talento estrangeiro para o país, fala num crescimento exponencial do número de estrangeiros a trabalhar em centros de serviços globais. Nesta área, o responsável destaca os serviços partilhados na área financeira e de consultoria, os de engenharia e de Tecnologias de Informação e os centros de suporte a clientes que, segundo confirma, “contam com dezenas de milhares de postos de trabalho e que revelam, atualmente, uma grande margem de crescimento” com muitos estrangeiros já a integrar as operações em Portugal.

Na última International Job Fair realizada pela Talent Portugal, em novembro, no Porto, inscreveram-se 800 candidatos. “Cerca de 30% eram estrangeiros, de 67 nacionalidades tais como brasileira, polaca, romena ou iraniana”, recorda Luís Sottomayor. O cenário é em tudo semelhante ao impulsionado pelo movimento startup em Portugal que tem estado a atrair para o país um número cada vez maior de empreendedores estrangeiros com projetos inovadores. Miguel Fortes, diretor executivo da Startup Lisboa, confirma-o não só nos projetos incubados ou que já passaram pela plataforma, como nos estrangeiros que “têm vindo a demonstrar interesse em fixar-se no Hub Criativo do Beato com projetos com forte componente de inovação e tecnologia”. Foi de resto esta a localização escolhida por Paddy Cosgrave para implantar o escritório da Web Summit em Portugal, apesar do hub não ter ainda data definida para abertura.

Também no campo da incubação de projetos, a britânica Second Home, de Rohan Silva e Sam Aldenton, que em dezembro se implantou em Portugal demonstra a apetência de profissionais estrangeiros para se fixarem em Portugal. Fonte do projeto avança que “35% dos cerca de 200 profissionais que escolheram a Second Home como espaço de trabalho, são estrangeiros”. Um número que durante este mês é ainda maior já que na incubadora estão temporariamente 50 profissionais de vários países, no âmbito do programa Remote Year, que permite trabalhar durante um ano em várias cidades do mundo.

Mas a atratividade de Portugal perante os estrangeiros não se resume aos profissionais. Fruto de um investimento estratégico que tem sido consolidado pelas universidades nacionais, um número crescente de estudantes internacionais escolhe todos os anos Portugal para estudar. Entre os anos letivos de 2009/2010 e 2013/2014, o número de alunos estrangeiros nas universidades portuguesas cresceu de 19.425 para cerca de 34 mil, segundo dados da Direção-geral de Estatísticas da Educação e Ciência. Tome-se como exemplo a Universidade do Porto (uma entre várias) que anunciou ter batido este ano letivo o seu recorde de captação de estudantes internacionais ao receber mais de quatro mil alunos de 129 países. Só no segundo semestre letivo entraram na universidade 978 estudantes, ao abrigo de programas de mobilidade internacional, como o Erasmus+.

Destino de eleição para europeus
Portugal recebeu em 2016 estudantes de 109 nacionalidades. Brasil e países europeus lideram as nacionalidades dos estrangeiros que escolhem Portugal para estudar. No último ano, o número de arrendamentos realizados através da plataforma de arrendamento universitário Uniplaces cresceu 183% face a 2015. 77% dos jovens que recorreram à plataforma para encontrar uma casa ou um quarto em Lisboa eram estudantes estrangeiros que escolheram Portugal para consolidar o seu percurso académico. Os dados foram esta semana avançados por Miguel Santo Amaro, co-fundador da empresa, fazem parte Relatório de Mercado de Arrendamento a Estudantes 2017, realizado anualmente pela Uniplaces, e confirmam uma tendência que se vem acentuando nos últimos anos: Portugal é cada vez mais um destino aliciante para estudantes internacionais.

Dados recentes da Direção-geral de estatísticas da Educação e Ciência apontam para um crescimento de 64% no número de estudantes estrangeiros em universidades portuguesas, ao longo dos últimos cinco anos. No ano letivo de 2015/2016, as instituições de ensino nacionais acolheram 13.282 alunos internacionais. O clima, a qualidade e o custo de vida são alguns dos fatores na origem desta atratividade, mas não são os únicos. O investimento das instituições de ensino superior, a criação do programa do Governo, Study in Portugal, e a subida das instituições de ensino superior portuguesas nos rankings internacionais, têm ajudado a colocar Portugal em destaque também para os estudantes.

No último ano, foram 109 as nacionalidades presentes nas universidades nacionais. De um total de 77% de estudantes estrangeiros que arrendaram habitação através da plataforma, 67% eram provenientes de nove países: Brasil (13%), Itália (11%), Alemanha (10%), França (9%), Espanha (9%), Polónia (5%), Holanda (4%), Grã-Bretanha (3%) e Bélgica (3%). Lisboa continuou a ser a cidade mais procurada (74%), mas segundo o relatório, o Porto que teve a melhor evolução no ano, com o número de arrendamentos a aumentar quase 300% face a 2015.

Do universo de estudantes estrangeiros que o país conseguiu atrair no último ano, quase metade (45%) frequentavam cursos de licenciatura. Porém, segundo Miguel Santo Amaro, os números variam ligeiramente consoante a nacionalidade dos estudantes. Enquanto a maioria dos estudantes brasileiros em território nacional (53%) frequentavam cursos de pós-graduação, a maior parte dos estudantes espanhóis (62%)estavam a fazer a licenciatura. Para Miguel Santo Amaro, “é expectável que esta tendência de crescimento no número de estudantes estrangeiros a escolher cidades portuguesas para estudar se mantenha ao longo de 2017”. Esta orientação global tem merecido, de resto, um investimento sólido e contínuo das universidades nacionais.



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