Numa nota enviada às redações, as Finanças garantem que "não obstante a alteração verificada nas tabelas de retenção na fonte para o ano de 2013, estima-se que cerca de 80% dos sujeitos passivos que venham a receber o subsídio de Natal em duodécimos durante o ano de 2013 irão manter ou aumentar o seu rendimento mensal líquido". Mas há casos em que a diminuição é clara.
Um trabalhador do sector privado, solteiro, sem filhos, com rendimentos tributáveis de mil euros mensais (14.000 euros anuais) e com deduções à coleta de 3470 euros de encargos com imóveis e 350 euros de despesas de saúde vai, segundo o exemplo dado pelas Finanças, pagar mais 638 euros de IRS em 2013 do que em 2012. Este valor corresponde a um aumento de 4,6% da tributação efetiva anual. O trabalhador terá uma taxa de retenção na fonte de 13,5% em 2013, com encargos totais (IRS, sobretaxa e segurança social) de 254 euros. A variação face a 2012 é de 44 euros mensais, o que corresponde a um aumento de 4,4% de retenção efetiva mensal. Mas, adianta o Ministério das Finanças, com o pagamento de metade dos subsídios em duodécimos, a variação do rendimento mensal disponível em 2013 face a 2012 será positiva em 18 euros.
Outro exemplo avançado é de um casal de trabalhadores do sector privado (dois titulares de IRS), com dois filhos. Cada um tem 1200 euros mensais de rendimentos tributáveis (16.800 euros anuais), deduções à coleta de 4728 euros de encargos com imóveis, 1200 euros de despesas de saúde e 900 euros de despesas de educação.
A taxa de retenção na fonte aplicável a este casal em 2013 será de 14,5%, sendo os encargos totais (IRS, sobretaxa e segurança social) de 320 euros. A variação face a 2012 é de 56 euros, o que corresponde a um aumento de 4,7% da retenção efetiva mensal. Também aqui, com o pagamento de subsídios em duodécimos, a variação do rendimento mensal disponível mensal será positiva face ao ano passado, neste caso em 17 euros.
Mas apesar dos cenários traçados pelo Ministério das Finanças, segundo um simulador da consultora PwC, os contribuintes solteiros do setor privado que recebam um salário bruto a partir de 2.615 euros vão passar a levar menos dinheiro para casa mesmo que recebam os subsídios em duodécimos.
Com base nas tabelas de retenção na fonte aprovadas pelo Governo, um contribuinte solteiro sem filhos que receba um salário bruto de 2.615 euros vai ter um aumento da taxa de retenção na fonte de 3,5 pontos: passa de 24% em 2012 para 27,5% em 2013.
Com a subida, com a aplicação da sobretaxa de IRS de 3,5% e com os descontos para a segurança social, o rendimento mensal líquido deste contribuinte passará a ser de 1.569,03 euros, um corte de 131,32 euros face ao que recebia em 2012. “E mesmo que este contribuinte opte por receber 50% do seu subsídio de férias e de Natal em duodécimos, o seu salário liquido, após esse duodécimo também ter sido tributado, apenas será de 1.699,77 euros, um valor que fica ligeiramente abaixo dos 1.700,35 euros que efetivamente recebia em 2012”, explica a consultora.
A conta repete-se para o caso de um contribuinte solteiro, com o mesmo rendimento, mas com um filho, já que o aumento das taxas de retenção na fonte é o mesmo: 24% em 2012 e 27,5% em 2013. Mas no caso de um contribuinte solteiro, mas com dois filhos, a situação é ligeiramente diferente. Este contribuinte perderá rendimento líquido em relação a 2012 se auferir um salário bruto a partir de 2.723 euros. A sua taxa de retenção passa de 23% no ano passado para 26,5% em 2013 e o salário líquido passará a ser de 1.633,80 euros, menos 136,67 euros que o valor que recebia em 2012. E mesmo que opte pelo pagamento de metade dos subsídios em duodécimos, o seu salário apenas será de 1.769,95 euros, ainda assim ligeiramente inferior aos 1.770,47 euros que recebia em 2012.
Acima destes valores, os contribuintes ficam sempre numa situação pior do que a que tinham em 2012 mesmo que aceitem receber metade dos subsídios em duodécimos, uma hipótese que terá de ter o acordo do trabalhador. Abaixo dos valores apresentados, o contribuinte perderá sempre rendimento líquido mensal face a 2012, mas esse valor será mais do que compensado caso optem por receber os subsídios em duodécimos, ou seja, terão um rendimento mensal líquido superior ao de 2012, mas em contrapartida apenas receberão metade do subsídio de férias e de Natal nos respetivos momento uma vez que a outra metade será paga mensalmente.
E você? Sabe quanto é que o IRS vai tirar ao seu salário mensal?
O Expresso ajuda-o fazer as contas.