Há boas e más notícias para Portugal no relatório “Education and Training Monitor 2016” (Barómetro da Educação e da Formação) esta semana divulgado pela Comissão Europeia e que faz uma radiografia do estado da educação e formação nos 28 Estados-membro. Portugal foi o país que mais reduziu a taxa de abandono escolar nos jovens entre os 18 e os 24 anos, entre os 2012 e 2015, menos 6,8% fixando-se atualmente nos 13,7%. Mas foi também o país que viu partir para o estrangeiro 40 mil profissionais altamente qualificados, por falta de oportunidades de carreira em solo nacional e salários pouco aliciantes. 43% ponderam ficar fora do país mais de uma década.
O real impacto desta fuga de talento, num país que nos últimos anos tem vindo a captar um número crescente de multinacionais estrangeiras e a gerar emprego qualificado é difícil de qualificar. Sabe-se que em Portugal faltam profissionais qualificados em áreas de forte vocação tecnológica, que muitas empresas têm dificuldade em contratar perfis com as competências essenciais à sua atividade, que esse fosso tende a agravar-se à medida que o país se torna atrativo para empresas estrangeiras e que apesar da melhoria do cenário económico nacional, competir com os salários e as oportunidades de carreira oferecidos pelas empresas internacionais ainda não é fácil para muitas empresas. A Comissão Europeia fez contas e traça o retrato de um país que já ganhou algumas batalhas, mas ainda não venceu a guerra contra a fuga de talento.
Um risco para a competitividade
Foi entre 2012 e 2014 que a fuga nacional de 'cérebros' conheceu o seu pior momento: 40 mil em apenas dois anos. Mas não foi aqui que a tendência começou. Na década que separa 2001 de 2011, o número de portugueses com formação superior que abandonaram o país à procura de melhores oportunidades de carreira, ou de um emprego que no país não conseguiam encontrar, aumentou 87,5%.
A Comissão Europeia fala numa “baixa taxa de emprego em Portugal, durante o período de crise económica, baixos níveis de salários, falta de oportunidades para os profissionais utilizarem adequadamente as suas competências no ambiente de trabalho e perspetivas limitadas de progressão na carreira” para justificar o abandono do país e considera que a competitividade nacional está em risco se a fuga de talento para o estrangeiro a que o país assistiu nos últimos anos não for compensada por “fluxos de pessoas com qualificações equivalentes”. O país foi nos últimos anos um dos Estados-membro com a taxa de emigração qualificada mais alta.
A maioria dos que partem não pensa voltar tão cedo, segundo o relatório da Comissão Europeia. Cerca de 20% têm planos para ficar no estrangeiro entre seis a dez anos e 43% não vislumbram em Portugal oportunidades de carreira suficientemente aliciantes para os fazerem regressar ao país antes de uma década.
Mas nem tudo são más notícias. Na verdade, Portugal conseguiu reduzir em 6,8% a sua taxa de abandono escolar entre os jovens com idades entre os 18 e os 24 anos, afirmando-se como o país da Europa que melhores resultados alcançou nesta missão (ver caixa). Ainda assim, e apesar da taxa atual de 13,7%, continua acima da média europeia de 11% e longe dos objetivos europeus traçados para 2020: colocar o abandono escolar abaixo da fasquia dos 10%.
Progressos no ensino e no combate ao abandono escolar
Entre 2009 e 2015, a taxa nacional de abandono escolar precoce (entre jovens dos 18 aos 24 anos que não completaram o nível superior do ensino secundário e já não participam em ações de educação e formação) caiu de 30,9% para 13,7%. Ainda que próxima da meta europeia estipulada para 2020 (10%), a taxa mantém-se aquém dos objetivos. Portugal continua a debater-se com elevados níveis de reprovação de ano e, segundo o estudo da Comissão Europeia, com “divergências significativas dentro de grupos etários determinados pelo contexto sócio-económico dos alunos”. A taxa média nacional de repetições de ano aumentou 50% entre 2011 e 2014. Hoje é de 5, 11,4 e 13,3%, respetivamente, do primeiro ao terceiro ciclo do ensino básico.
Desde 2012 que Portugal tem vindo a por em prática uma política abrangente de combate ao abandono escolar precoce. Segundo a Comissão Europeia, essa política – que abrange a prossecução de iniciativas como os programas destinados a regiões prioritárias, a criação de um novo sistema de acompanhamento de estudantes e o lançamento em 2012, de projetos-piloto orientados para a criação de vias alternativas de escolaridade no ensino secundário inferior e superior para alunos em risco de abandono escolar (cursos vocacionais) – “tem demonstrado a sua eficácia”.