Entre 2008 e 2009, a aplicação do lay-off em Portugal evitou que 564 empregos fossem extintos. A notícia é avançada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e tem por base um estudo que analisou o papel dos mecanismos de redução dos tempos de trabalho no combate à recessão que se iniciou em 2008.
Em Portugal o lay-off teve uma aplicação bastante limitada e que ficou muito aquém de outros paises. Mas ainda assim, segundo a OCDE, o mecanismo permitiu poupar largas centenas de postos de trabalho. Os mecanismos de redução ou suspensão dos tempos de trabalho subsidiados pelos Estados tiveram, de acordo com a organização, um importante impacto económico permitindo a nível global salvar perto de um milhão de postos de trabalho nos países da OCDE, e fazendo desta ferramenta um mecanismo importante na preservação do emprego.
O número de empregos que esta ferramenta de gestão ajudou a poupar em território nacional não representa mais de 0,02% do emprego do país, mas há outro países onde os números são mais expressivos, como a Alemanha ou o Japão onde se pouparam, respetivamente, 235 mil e 415 mil postos de trabalho. Mas a aplicação destes lay-offs acarreta riscos. Segundo a OCDE, “apenas os trabalhadores com contratos permanentes foram abrangidos por estes apoios o que acabou por agravar a dualidade do mercado de trabalho e o fosso entre os trabalhadores com empregos permanentes e os detentores de contratos de trabalho a tempo parcial, prazo ou até temporários”.
O estudo revela ainda que Portugal integra o grupo de países onde foram praticadas redução médias de horário de trabalho mais elevadas. Deste plantel fazem também parte Finlândia, Espanha e Noruega. Nestes países, o número de horas de trabalho foi reduzido em cerca de 80%, enquanto na generalidade dos 11 países da OCDE, os trabalhadores asseguraram em média 60 a 80% das horas de trabalho normais. Entre os países onde a redução do número de horas foi menor destacam-se os Países Baixos e a Polónia.
Acresce ainda que, segundo estudo, o rendimento mensal dos trabalhadores portugueses foi mais penalizado do que a generalidade dos países. Na verdade, na maioria dos Estados cujas empresas aplicaram lay-offs o salário dos trabalhadores sofreu uma redução, mas manteve-se superior ao que receberiam em situação de subsídio de desemprego. Em Portugal, a taxa de substituição dos rendimentos garantida pelo lay-off foi de 77%, muito abaixo dos 84% assegurados pelo subsídio de desemprego.
Segundo relatório apresentado pela organização, nesta fase é ainda impossível estimar o número de postos de trabalho que o país perdeu depois da aplicação destes programas de redução parcial dos tempos de trabalho. Muitos programas ainda estão a decorrer e o impacto é difícil de quantificar. Mas ainda assim, os economistas que realizaram o estudo acabam por reconhecer que em muitos casos estes sistemas acabam também por perpetuar a existência de postos de trabalho que não são necessários ou viáveis a curto ou médio prazo.