Mesmo quando as estatísticas mostram que no ano passado 17 mil pais trabalhadores portugueses ficaram em casa, de licença, a cuidar dos filhos no seu primeiro ano de vida. Ser mulher, mãe e ambicionar uma carreira profissional de sucesso pode ser uma mistura incompatível. Á luz dos resultados de um estudo recente da Regus, as mulheres com filhos têm menos possibilidades de encontrar um emprego na atual conjuntura. O cenário torna-se ainda mais preocupante quando a empresa especializada em soluções de trabalho inovadoras revela que três em cada quatro empresas portuguesas que perspetivam novos recrutamentos para 2011, deixam de fora da possível lista de candidatos mulheres com filhos. Para a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), Sandra Ribeiro, o cenário é preocupante, mas não surpreende. Diz a especialista que “nem sequer se pode falar de um agravar de preconceitos antigos como resultado da crise. Os preconceitos nunca chegaram a desaparecer e há um longo caminho a percorrer em Portugal na igualdade de géneros”. Apesar de no ano passado 17 mil pais trabalhadores terem ficado em casa a cuidar dos filhos, por um período superior a trinta dias, no seu primeiro ano de vida.
Tendo como base inquérito internacional a mais de 10 mil empresas em todo o mundo, a Regus alcançou conclusões preocupantes no que toca à igualdade de géneros no mercado de trabalho. E se o cenário mundial não é risonho, em Portugal a situação agrava-se. O estudo conclui que a proporção de empresas que pretende contratar mães trabalhadoras diminuiu um quinto em relação ao mesmo período do ano passado, colocando claramente em causa a igualdade de oportunidades. “Em Portugal, onde 43% das empresas planeia contratar novo pessoal, apenas 28% afirma que planeia contratar mães trabalhadoras”, revela a Regus.
Em comparação com as expectativas gerais de emprego nas empresas onde 45% afirma intenção de recrutar, o documento demonstra que as intenções de empregar mães trabalhadoras se retraíram bastante. O estudo aponta a existência de empresas que ainda receiam que as mães trabalhadoras possam ser menos empenhadas e flexíveis que os restantes funcionários (37%) e possam abandonar a empresa pouco tempo depois de terem formação, para terem outra criança (33%) ou até que os seus conhecimentos técnicos estejam desatualizados (24%). Em Portugal, a preocupação dos empresários vai sobretudo para o facto das mães trabalhadoras poderem vir a tirar licença para ter outra criança. Mas nem tudo é negativo neste estudo. Cerca de 72% das empresas acredita que “as empresas que ignoram as mães que regressam ao trabalho a tempo parcial omitem uma parte significativa e valiosa do mercado de trabalho e57% declaram valorizar as mães trabalhadoras que oferecem experiência e conhecimentos sem exigir salários elevados”.
Para Paulo Dias, diretor geral da Regus para a região EMEA, “não é surpreendente ver que as atitudes preconceituosas voltam a estar na ordem do dia devido às restrições económicas, e que algumas empresas continuam a mostrar receios obsoletos no ambiente de trabalho atual”. Mas para Sandra Ribeira, não se trata de regressar a preconceitos. “Eles sempre lá estiveram e nunca deixaram de existir”, acusa. Para a presidente da CITE, “os resultados deste estudo são preocupantes. Mas para nós, este é um estudo que, ao apenas questionar sobre a contratação de mães trabalhadoras e não também pais trabalhadores, já está de alguma forma a induzir as respostas obtidas. É um estudo que parte do princípio que contratar uma mãe trabalhadora é diferente, senão mesmo lucrativo para a entidade empregadora, do que contratar um pai trabalhador. Ou seja, o estudo já é, ele próprio, preconceituoso”.
Sandra Ribeiro argumenta que “a questão da parentalidade não é um exclusivo do universo feminino. Os trabalhadores homens que são pais têm direito ao gozo de licenças parentais exclusivas que não são transmissíveis para as mães. Podem partilhar a licença parental, faltar ao trabalho para prestar assistência aos filhos, solicitar flexibilidade de salário, tal e qual as mães”. O facto da consciência empresarial não chegar a este ponto leva a presidente da CITE a assumir que “a igualdade entre homens e mulheres no trabalho ainda está longe de ser atingida, muito embora alguns progressos tenham sido feitos nesse sentido nos últimos anos. A nossa lei nesta matéria já não é preconceituosa, mas as cabeças de quase todos ainda o são”.
Pais também são discriminados
E Sandra Ribeiro vai mais longe: “há discriminação de mães trabalhadoras em Portugal, mas também há de pais trabalhadores”. Se pensarmos que são normalmente os homens quem faz mais trabalho extraordinário, quem mais trabalha sem isenção de horário, a quem mais as empresas exigem disponibilidade total para o trabalho, obviamente que também eles são discriminados em relação às mães, no tempo disponível que têm para estar com os filhos. E nesta matéria os números comprovam que a percentagem de pais trabalhadores que ficam em casa a cuidar dos filhos tem vindo a crescer. “Em 2008, os dados recolhidos pela Segurança Social referiam que 607 casos de ápis que tinham partilhado com as mães mais de 30 dias de licença. Em 2009 a percentagem subiu para os 12 mil e no passado cerca de 17 mil homens ficaram em casa a cuidar dos filhos por períodos superiores a 30 dias. Ou seja, 17% dos pais portugueses cuidam ficam em casa a cuidar dos filhos no seu primeiro ano de vida”, faz saber Sandra Ribeiro.
Em 2010, a CITE recebeu 116 queixas focando discriminações de género no local de trabalho e até situações de despedimento de mulheres em período de gravidez. Trinta destas queixas foram enviadas à Autoridade para as Condições de Trabalho por existirem indícios de discriminação. “A maioria destes casos prende-se com o exercício de direitos de parentalidade e mecanismos de conciliação entre a vida profissional e familiar, nomeadamente a flexibilidade de horário”, explica a presidente do CITE.
A psicóloga Verena Santos reforça também a ideia de que o mercado de trabalho penaliza as mulheres por um papel que não tem de ser seu em exclusivo e adianta que há muitas mulheres que deixam para trás a maternidade em função disso sendo, não raras vezes, obrigadas a escolher entre a vida familiar e a carreira. Uma escolha que tem um impacto destabilizador até na sua saúde mental.
“Em muitos setores de atividade os empregadores exigem que os funcionários se entreguem de forma quase exclusiva ao trabalho”, salienta a psicóloga para quem “o sentido de que deve existir equilíbrio entre a vida pessoal e a carreira ainda não prevalece em Portugal, em muitas áreas de trabalho”. Na verdade, Paulo Dias também refere que “Portugal oferece muito poucas oportunidades de trabalho a tempo parcial às mães trabalhadoras. Felizmente, os acordos de trabalho flexíveis estão a tornar-se a norma e as empresas sensatas descobrirão que são capazes de proporcionar um ambiente de trabalho que permite conciliar a vida familiar”.