Maribela Freitas
O GOVERNO Regional dos Açores está a apostar
em força nas políticas de inserção profissional.
Berço de Emprego, Reactivar, Profij e Estabilizar são programas
em desenvolvimento nos Açores, promovidos pelo Governo Regional
(GR) que visam aumentar a empregabilidade. O primeiro é dirigido
a mulheres desempregadas e o segundo dá mais formação
e hipóteses de emprego a quem não acabou a escolaridade
obrigatória. Já o Profij quer "agarrar" uma população
jovem que sofre de insucesso escolar e o Estabilizar pretende premiar
empresas que terminem com vínculos precários.
"O Berço de Emprego é um programa de substituição
de mulheres grávidas em situação de licença
de maternidade, por uma mulher desempregada, assumindo o Governo Regional
a burocracia do procedimento, recrutamento e salário da nova
trabalhadora", explica Rui Bettencourt, director regional da
Juventude, Emprego e Formação Profissional (DRJEFP) da
Secretaria Regional da Educação e Cultura da Região
Autónoma dos Açores.
A funcionar desde Fevereiro de 1999, este programa já colocou
750 mulheres e desse total 38% ficaram no quadro das empresas. Sílvia
Catarina Correia é um desses exemplos e aos 24 anos trabalha
há três anos e meio na empresa Insulac - Produtos Lácteos
Açorianos S.A., na Ribeira Grande, uma empresa que emprega 128
pessoas.
"Quando aqui ingressei pelo Berço de Emprego estava desempregada
há quatro meses e apesar de não me estarem a propor um
emprego fixo, já era uma ajuda", explica. Acrescenta
que este tipo de acções é benéfico pois
permite aos patrões conhecer os trabalhadores e "se existissem
mais destes programas, haveria mais emprego", frisa.
Marta Câmara, de 23 anos, está na Insulac no âmbito
do Berço de Emprego e estava desempregada há cinco meses.
"Estou cá desde Maio e vou ficar até Setembro",
explica. O seu futuro é incerto, mas reconhece que ao estar integrada
neste programa "ganha-se mais e é melhor do que ficar
em casa".
Do lado do patronato, José Rodrigues, administrador da Insulac
explica que "recorremos ao Berço de Emprego há
quatro anos e até agora já cá passaram 20 mulheres,
das quais metade pertence aos quadros". Numa região
onde o tecido empresarial é constituído por pequenas e
micro-empresas, este programa ajuda a gerir os recursos humanos femininos
e foi classificado pela Comissão Europeia como exemplo de boa
prática para a igualdade de oportunidades.
Açores promovem a empregabilidade
Susana Medeiros tem 29 anos e está a frequentar o curso de Auxiliar
de Acção Educativa, do Programa Reactivar, na Escola Profissional
de Capelas (EPC). "Estava desempregada e fui contactada para
frequentar o curso. Não fiquei motivada - pois não estudava
há 15 anos -, mas aceitei e foi o melhor que fiz. Não
tenho tido segurança no emprego e ia continuar a 'tapar buracos'.
Com o curso tenho a possibilidade de encontrar um emprego melhor e com
mais facilidade", explica a aluna.
A mesma expectativa têm as suas colegas Ana Paula Araújo
(33 anos) e Luísa Arruda (35 anos). A primeira não estudava
há 18 e a segunda há 25 anos. Juntamente com Bruno Pimentel
(21 anos) e a restante turma, estão muito motivados quanto às
oportunidades laborais que este curso lhes pode abrir.
Na EPC existem mais duas formações do Reactivar, num total
de 60 alunos. "No próximo ano vamos abrir novos cursos,
de acordo com as necessidades empresariais locais", refere
Acir Meirelles, director pedagógico desta escola.
Reactivar à medida
Por sua vez, o Reactivar visa combater a frágil empregabilidade
de desempregados que, não possuindo o 9.º ano, não
acedem às oportunidades de emprego emergentes.
"De acordo com a análise de necessidades, os formandos
levam do programa a escolaridade obrigatória e uma qualificação
profissional adequada, elaborada pelo Observatório de Emprego
e Formação Profissional dos Açores", salienta
Rui Bettencourt.
Foram contactados 1100 desempregados inscritos (1/3 do total), que tinham
mais do 5.º ano e menos que o 9.º ano. Foram-lhes propostos
Planos Pessoais de Emprego Individuais que incluíam uma formação
habilitante e qualificante do Reactivar, no seu concelho de residência
e num curso pertinente para o empresariado local.
Cerca de 410 aceitaram e 360 já estão a frequentar os
18 cursos da região, iniciados em Fevereiro e que terminam em
Dezembro de 2005.
Noutro âmbito e para combater o insucesso no 6.º e 9.º
ano, foi criado em 1998 o Programa Profij - Programa Formativo de Inserção
de Jovens, que concede equivalência escolar, um certificado de
aptidão profissional e é ministrado em meio escolar regular.
Os cursos estão assentes nas necessidades do tecido empresarial
local e aos jovens é-lhes dada uma formação de
cultura geral e técnica específica, em alternância,
nas empresas implicadas no processo. De acordo com a DRJEFP existem
1080 jovens a frequentar estes cursos, estando já a trabalhar
ou a prosseguir estudos mais de 1250.
A Escola Básica Integrada de Arrifes tem 200 alunos do Profij
e de acordo com João Carlos Costa, coordenador do programa na
escola "a empregabilidade é de 100%".
Ligação às empresas
Estes programas funcionam em estreita ligação com o Observatório
de Emprego e Formação Profissional, onde se desenvolvem
as análises antecipadas das necessidades de formação
profissional e as previsões da evolução do emprego
e da economia.
Os estudos são feitos em ligação com o empresariado
para verificar necessidades de mão-de-obra futura, tentando enquadrar
os cursos de formação profissional a criar ou a extinguir,
dentro desse âmbito. Este organismo vai criar um estudo para 2005/2006
indicativo das necessidades ao nível do ensino superior, nas
ilhas (ver caixa "Apoiar licenciados").
Já nos serviços de emprego são elaborados Planos
Pessoais de Emprego e é realizado um acompanhamento individualizado
dos desempregados.
De acordo com o INE, a taxa de desemprego registada no primeiro trimestre
de 2004 era de 3,6% nos Açores, estando a média nacional
nos 6,4%. Álamo Meneses, secretário-regional da Educação
e Cultura, revela que "na Região Autónoma dos
Açores investe-se cerca de 240 milhões de euros anualmente
na educação e formação".
Mas apesar destes programas existem ainda vínculos precários
que levam por vezes a conflitos laborais (caixa "Resolver conflitos").
"Para combater a precariedade o Governo Regional lançou
o programa Estabilizar para premiar com nove mil euros empresas que
passem trabalhadores precários a situações definitivas",
finaliza Rui Bettencourt.
Apoiar licenciados
O GOVERNO Regional dos Açores, em colaboração
com a Universidade dos Açores, lançou uma pós-graduação
em alternância, de nível V, em "Logística do
Turismo", para reconverter licenciados em áreas sem saídas
profissionais.
"São 11 meses de estudo com estágio que permite
a licenciados em áreas como filosofia ou línguas poderem
reorientar o seu projecto de vida para um sector em expansão",
refere Rui Bettencourt. O primeiro curso começou em Março,
termina em Janeiro e tem 30 alunos.
Mas não são só estes licenciados que têm
a perspectiva de se empregar nos Açores. Alexandre Diaz, Gerard
Carmelo e Julie Sardes, provenientes da Catalunha, Bruxelas e França,
respectivamente, estão no arquipélago ao abrigo do programa
Eurodisseia, de intercâmbio profissional de jovens da Assembleia
das Regiões da Europa.
Durante um mês aprendem a língua, seguido de quatro a cinco
meses de trabalho numa empresa da Região que os recebe. Actualmente
os Açores acolhem 20 estrangeiros e têm igual número
de alunos fora do arquipélago.
Resolver conflitos
O SERVIÇO Regional de Conciliação e Arbitragem
do Trabalho (SERCAT) visa a resolução voluntária
da conflitualidade laboral. Existe desde 1989 - após a extinção
das Comissões de Conciliação e Julgamento - e está
presente em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.
"A maior parte dos casos surge a pedido do trabalhador e está
relacionada com despedimentos", explica João de Melo
Medeiros, responsável pelo SERCAT. Durante 2003 tramitaram 825
processos, dos quais 516 (59%) foram objecto de tentativa de conciliação,
findando por acordo 299 (58%), com o pagamento de créditos emergentes
das relações de trabalho.
Para a resolução dos problemas entra em campo uma comissão
tripartida composta por um representante dos sindicatos, outro do patronato
e um jurista.
João de Melo Medeiros explica que "as partes têm
grande interesse em resolver o diferendo e, como se trata de um serviço
gratuito, é muito procurado". Único no país,
o SERCAT regista uma média de 60% de casos resolvidos.