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Uma estratégia falhada

03.10.2003


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João Barreiros

Numa conferência organizada pelo ISEG, a política estatal de emprego e formação sofreu pesadas críticas


AS CRÍTICAS ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e às políticas seguidas pelos últimos governos nesta área dominaram a intervenção do Presidente do Observatório do Emprego e Formação Profissional (OEFP), no recente seminário promovido pelo CISEP/ISEG em Lisboa.

Perante uma plateia constituída sobretudo por docentes, investigadores e técnicos, Sousa Fialho afirmou que Portugal está a falhar na criação de emprego qualificado e que os resultados do investimento em formação, realizado ao longo dos últimos quinze anos, são praticamente nulos.

Sousa Fialho, presidente do OEFP, refere que o serviço público de emprego funciona como na "década de 60"

O Presidente do OEFP defendeu que o modelo de trabalho actualmente utilizado pelo IEFP "é um modelo próprio da década de sessenta, com processos que apenas são utilizados na América Latina".

E sustentou que é necessária uma mudança total de atitude por parte daquele Instituto, "que continua a apoiar a formação de cabeleireiros e de empregados de escritório", e "não dá confiança às empresas para que dele se socorram para as colocações".

Fazendo um diagnóstico muito negro da situação actual, Sousa Fialho lançou críticas em várias direcções. Acusou os sindicatos, por exemplo, de darem uma importância quase total às matérias salariais na negociação colectiva, abordando os assuntos relacionados com a formação profissional "de uma forma tão ténue que perdem qualquer importância".

O presidente do Observatório levantou ainda sérias dúvidas sobre a eficácia dos programas de promoção do emprego que o Governo tem lançado, sublinhando o fraco resultado de medidas conjunturais e a necessidade "de alterar as questões de base".

Durante o seminário promovido pelo CISEP/ISEG, dedicado à análise da proposta de Lei de Bases da Educação, Sousa Fialho referiu a importância de uma melhor articulação entre os Ministérios da Segurança Social e da Educação, que poderia ajudar Portugal a aproximar-se das metas estabelecidas a nível de União Europeia em matéria de emprego.

No entanto, deixou bem vincada a ideia de que nada será alterado se não forem aplicadas medidas que modifiquem a própria estrutura do emprego no nosso país.

Numa outra intervenção, Margarida Chagas Lopes abordou a questão da formação ao longo da vida, salientando que a instabilidade dos mercados de trabalho está cada vez mais a resultar numa instabilidade dos próprios ciclos de vida.

A investigadora disse serem cada vez mais comuns os casos de períodos de inactividade nos percursos profissionais, por desemprego ou por outras razões.

Frequentemente a acumulação de competências (dependente da escolaridade inicial e da experiência profissional adquirida) sofre um desgaste, o que deveria justificar a realização de acções de formação profissional:

"É precisamente naqueles momentos em que se corre o risco de perda de competências que a sua intervenção mais deveria fazer-se sentir", referiu.

Os estudos transversais realizados por esta docente mostram que o percurso escolar juvenil condiciona bastante o caminho profissional que cada um de nós tem de percorrer, e, de uma forma clara, o nível de rendimento atingido:

"A extensão e a consistência da qualificação inicial condicionam todo o percurso profissional futuro, em boa medida porque delas dependem também a qualidade e os efeitos da experiência profissional que com o 'capital escolar' se há-de vir a combinar", disse ainda Margarida Chagas Lopes.

Uma situação tanto mais preocupante quanto se sabe que Portugal apresenta as maiores taxas de saída antecipada do sistema educativo de toda a União Europeia.





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