João Barreiros
Numa conferência organizada pelo ISEG, a política
estatal de emprego e formação sofreu pesadas críticas
AS CRÍTICAS ao Instituto de Emprego e Formação
Profissional (IEFP) e às políticas seguidas pelos últimos
governos nesta área dominaram a intervenção do
Presidente do Observatório do Emprego e Formação
Profissional (OEFP), no recente seminário promovido pelo CISEP/ISEG
em Lisboa.
Perante uma plateia constituída sobretudo por docentes, investigadores
e técnicos, Sousa Fialho afirmou que Portugal está a falhar
na criação de emprego qualificado e que os resultados
do investimento em formação, realizado ao longo dos últimos
quinze anos, são praticamente nulos.
Sousa Fialho, presidente do OEFP, refere que o serviço público
de emprego funciona como na "década de 60"
O Presidente do OEFP defendeu que o modelo de trabalho actualmente utilizado
pelo IEFP "é um modelo próprio da década
de sessenta, com processos que apenas são utilizados na América
Latina".
E sustentou que é necessária uma mudança total
de atitude por parte daquele Instituto, "que continua a apoiar
a formação de cabeleireiros e de empregados de escritório",
e "não dá confiança às empresas
para que dele se socorram para as colocações".
Fazendo um diagnóstico muito negro da situação
actual, Sousa Fialho lançou críticas em várias
direcções. Acusou os sindicatos, por exemplo, de darem
uma importância quase total às matérias salariais
na negociação colectiva, abordando os assuntos relacionados
com a formação profissional "de uma forma tão
ténue que perdem qualquer importância".
O presidente do Observatório levantou ainda sérias dúvidas
sobre a eficácia dos programas de promoção do emprego
que o Governo tem lançado, sublinhando o fraco resultado de medidas
conjunturais e a necessidade "de alterar as questões
de base".
Durante o seminário promovido pelo CISEP/ISEG, dedicado à
análise da proposta de Lei de Bases da Educação,
Sousa Fialho referiu a importância de uma melhor articulação
entre os Ministérios da Segurança Social e da Educação,
que poderia ajudar Portugal a aproximar-se das metas estabelecidas a
nível de União Europeia em matéria de emprego.
No entanto, deixou bem vincada a ideia de que nada será alterado
se não forem aplicadas medidas que modifiquem a própria
estrutura do emprego no nosso país.
Numa outra intervenção, Margarida Chagas Lopes abordou
a questão da formação ao longo da vida, salientando
que a instabilidade dos mercados de trabalho está cada vez mais
a resultar numa instabilidade dos próprios ciclos de vida.
A investigadora disse serem cada vez mais comuns os casos de períodos
de inactividade nos percursos profissionais, por desemprego ou por outras
razões.
Frequentemente a acumulação de competências (dependente
da escolaridade inicial e da experiência profissional adquirida)
sofre um desgaste, o que deveria justificar a realização
de acções de formação profissional:
"É precisamente naqueles momentos em que se corre o risco
de perda de competências que a sua intervenção mais
deveria fazer-se sentir", referiu.
Os estudos transversais realizados por esta docente mostram que o percurso
escolar juvenil condiciona bastante o caminho profissional que cada
um de nós tem de percorrer, e, de uma forma clara, o nível
de rendimento atingido:
"A extensão e a consistência da qualificação
inicial condicionam todo o percurso profissional futuro, em boa medida
porque delas dependem também a qualidade e os efeitos da experiência
profissional que com o 'capital escolar' se há-de vir a combinar",
disse ainda Margarida Chagas Lopes.
Uma situação tanto mais preocupante quanto se sabe que
Portugal apresenta as maiores taxas de saída antecipada do sistema
educativo de toda a União Europeia.