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Trabalho (pouco) saudável

11.04.2003


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Cátia Mateus

EM PORTUGAL a saúde, higiene e segurança no trabalho (SHST) está longe do que seria desejável. Uma realidade visível aos olhos de qualquer um, mas confirmada ao EXPRESSO pelo presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), João Veiga e Moura, em entrevista publicada neste caderno há duas semanas.








Doenças proliferam nas empresas


Ao país falta uma aposta estruturada na prevenção e inspecção ao nível da SHST. Parâmetros essenciais, até do ponto de vista da produtividade, mas que as empresas portuguesas insistem em considerar "marginais" à sua estrutura produtiva.

Em pleno século XXI, o país continua sem ter dados estatísticos actuais que permitam aferir com exactidão quais as doenças laborais que mais afectam os trabalhadores. Não existe uma medida real do conjunto das patologias ligadas às más condições de trabalho e os indicadores disponíveis dizem apenas respeito às doenças profissionais reconhecidas pela Segurança Social.

Factos que colocam aos organismos responsáveis o difícil desafio de encontrar soluções para causas desconhecidas. Pese embora o facto dos acidentes de trabalho ocorridos em 2002 terem registado uma quebra face ao ano anterior, a verdade é que Portugal continua a actuar mais no campo da inspecção do que da prevenção.

É no sector da construção que os acidentes ocorrem em maior número, tal como as mortes causadas essencialmente por quedas em altura, esmagamentos, electrocussão e soterramento, revelam os dados da Inspecção-geral do Trabalho (IGT). E se os acidentes laborais são a face mais visível do desinvestimento que afecta Portugal em matéria de SHST, a verdade é que para lá destes há um vasto leque de números que as estatísticas parecem esquecer.

As doenças profissionais têm no país uma dimensão quase desconhecida. Menos mediáticas do que as listas de acidentes mortais, muitas patologias derivadas do exercício da actividade profissional podem igualmente conduzir à morte ou a incapacidades profundas. E neste campo, mais do que qualquer análise estatística, vale a experiência de quem diariamente avalia o impacto do trabalho na saúde dos portugueses.

Embora seja difícil saber quais as doenças que mais afectam os nossos trabalhadores (ver caixa), os seus impactos são indiscutíveis. Na opinião da médica do trabalho Fernanda Domingos, "as empresas têm de começar a entender as repercussões que as doenças profissionais têm no seu funcionamento e no quanto lucram em preveni-las".

A médica afirma que as repercussões para as empresas são de várias ordens: "Diminuição da produtividade, má qualidade na realização das tarefas, abstinência no trabalho e conflitos". Para os trabalhadores, aponta síndromas depressivos, ansiedade, tendência para isolamento e conflitos vários.

É nas empresas de maior dimensão que Fernanda Domingos detecta uma maior preocupação com as questões de SHST. Para a médica, "o exercício da medicina no trabalho em Portugal é uma realidade complexa e é necessária uma aposta no conhecimento dos riscos".

Uma ideia também corroborada por Ana Diogo, médica do trabalho e directora da empresa Hisfor - Higiene, Segurança e Formação. Para a médica, o panorama laboral português nada abona a favor da saúde no trabalho. "Além de estarmos a tentar prevenir algo que não conhecemos com exactidão, por inexistência de dados, o próprio sistema de trabalho não é dos melhores", explica.

Diz Ana Diogo que "em Portugal impera o trabalho precário, motivador do stresse e ansiedades, bem como os salários baixos que conduzem à acumulação de empregos".

Para a médica "é necessário que Portugal aposte de forma determinante nas pessoas e que se mude a mentalidade das relações de trabalho". O empresário português permanece, segundo a médica, "focado em dar resposta às encomendas, sem pensar nos recursos humanos e nas suas condições de trabalho".

Para Ana Diogo, "este é o resultado de um desinvestimento do Estado na 'educação' dos empresários. Quanto menos pensarmos nos recursos humanos, mais serão os encargos com baixas e indemnizações, maiores as filas de espera nos hospitais e menos competitivo o país".

Um desinvestimento que João Veiga e Moura, não nega. Diz o presidente do IDICT, "durante cerca de dez anos o IDICT não procurou agir junto dos empregadores ao nível da prevenção dos riscos". Para este responsável, "é essencial que os empregadores deixem de ver a SHST como algo marginal ao funcionamento da empresa e comecem a perceber o impacto que as suas decisões de gestão têm neste campo".





Doenças proliferam nas empresas

A LEGISLAÇÃO portuguesa consagra, através do decreto-regulamentar n.º 6/2001, de 5 de Maio, a lista das doenças profissionais.

Ao todo são mais de cem patologias, divididas em várias categorias: doenças provocadas por agentes químicos; doenças do aparelho respiratório; doenças cutâneas; doenças provocadas por agentes físicos; doenças infecciosas e parasitárias; tumores e manifestações alérgicas das mucosas.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a nível mundial, das mortes atribuídas ao desempenho de actividades profissionais, "32% foram motivadas por cancros; 23% doenças circulatórias; 19% acidentes e violência no trabalho; 17% doenças do foro comunicativo; 7% doenças respiratórias; 1% distúrbios mentais; 1% doenças do aparelho digestivo e 1% doenças do foro ginecológico e urinário".

De acordo com a médica do trabalho, Fernanda Domingos, "há sectores de actividade muito problemáticos em matéria de doenças profissionais". A médica afirma que as doenças mais comuns são as tendinites, a surdez, os problemas respiratórios, as lombalgias e as doenças musculo-esqueléticas.

Para a médica Ana Diogo há ainda que acrescentar a esta lista o stresse., muito motivado pelo enquadramento laboral em vigor. Há, refere, "um número crescente de trabalhadores a sofrer de stresse resultante do desempenho de funções muito competitivas, ou até como causa dos horários de trabalho extensos e situações de grande precariedade".

Segundo Ana Diogo, existem dois grandes patamares de prevenção. A médica coloca de um lado as Condições de Trabalho - "actuando ao nível da organização do trabalho e condições objectivas dadas aos trabalhadores" -, do outro a aposta nos Recursos Humanos, isto porque, "sem uma aposta na fixação dos RH, dificilmente se alcançará uma prevenção das doenças profissionais".

 


 





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