Ruben Eiras
PIB por empregado cresceria 36%
Educar para a produtividade
Metodologia da simulação
SE O mercado de trabalho português possuísse uma estrutura
de qualificações igual à da média da UE, a
produtividade aumentaria perto de 36%.
Este é o resultado em destaque de um exercício de simulação
realizado por Eugénio Rosa, economista e director executivo do
Instituto Bento de Jesus Caraça, um organismo da CGTP especializado
em formação, para demonstrar qual o aumento de produtividade
obtido se a escolaridade da população empregada fosse semelhante
à verificada na média dos 15 países da União
Europeia (29,6% com o básico, 46,3% com o secundário e 24,1%
com o ensino superior).
Em contraste, os números actuais em Portugal situam-se, respectivamente,
nos 76,7%, nos 13,1% e nos 10,2% (ver quadro).
De acordo com a presente estrutura de habilitações escolares,
o PIB médio produzido por cada trabalhador é de 27.679,60
euros, sendo 19.610 gerado pelos detentores de um grau educacional equivalente
ao básico ou menor, 39.974 criado pela força laboral com
o ensino secundário completo e 54.840 gerado pelo segmento de qualificação
superior.
No hipotético cenário de uma subida de qualificações
ao nível europeu, o "salto" na produção
de riqueza é significativo: o PIB por empregado atingiria os 37.528,90
euros, ou seja, um crescimento da produtividade de 35,5% face ao valor
actual.
O segmento da força de trabalho com ensino secundário alcançaria
um valor na ordem dos 124% e a faixa laboral com o ensino básico
aumentaria a produtividade para perto de 44% (ver quadro). Valores que
praticamente correspondem aos actuais da UE.
"Não se pode considerar estes dados como sendo totalmente
rigorosos, nem em termos individuais - são valores médios
e apenas indicativos", ressalva Eugénio Rosa.
"Todavia, dão uma ideia da influência directa e indirecta
da escolaridade na produtividade por empregado. Servem não só
para evidenciar o papel do ensino, mas também o da formação
profissional, porque esta também é condicionada pelo primeiro,
reforçando-o e completando-o", observa.
Para conseguir avaliar o impacto da escolaridade no aumento da produtividade,
o autor introduziu um conjunto de hipóteses simplificadoras para
possibilitar o cálculo (ver caixa metodologia).
A correlação positiva entre a produtividade e a escolaridade
é justificada com base no "Inquérito aos Orçamentos
Familiares 2000" elaborado pelo INE, o qual revelou que quanto maior
fosse o grau de instrução do representante do agregado familiar,
maiores seriam as receitas médias líquidas anuais.
Com efeito, a análise do autor mostra que se for tomada como base
a receita total do agregado familiar, um agregado cujo representante possua
o nível de instrução superior possui em média
uma receita 5,2 vezes superior à de um agregado que não
tenha qualquer nível de instrução, e três vezes
superior à receita média de uma família cujo representante
possua o ensino básico até ao 1º ciclo.
E se a análise for realizada tomando apenas como base de comparação
a receita do agregado que tem como origem o trabalho por conta de outrem
(TCO) a disparidade verificada ainda é maior.
Neste panorama, a receita do agregado familiar cujo representante tem
o nível de instrução superior é 10,6 vezes
superior à do agregado cujo representante não possui nenhum
nível de instrução e 5,2 vezes maior à do
agregado cujo representante detém o ensino "básico
até ao 1º ciclo".
"Portanto, é clara a correlação entre nível
de escolaridade e rendimento, ou seja, é tanto maior o rendimento
quanto maior for a escolaridade", argumenta Eugénio Rosa.
Não obstante, aquele economista sublinha que o aumento da qualificação
da população empregada não determinaria só
por si e imediatamente o aumento significativo da produtividade e da competitividade
das empresas nacionais.
"Esta é uma condição necessária mas
não suficiente, já que para produzir efeitos teria de ser
acompanhada por um conjunto de medidas, nomeadamente a nível de
política de investimentos, e de outras acções que
extravasam o âmbito deste estudo", remata.
Educar para a produtividade
Combater com eficácia o abandono escolar
Créditos de horas anual a conceder obrigatoriamente pelas entidades
patronais, tanto maior quanto maior for a idade do trabalhador e menor
a sua qualificação
Realização de cursos de formação a realizar
pela empresa controlados pelo Estado e pelas organizações
de trabalhadores
Quando a empresa não realizar formação, pagamento
pela empresa dos custos de formação a realizar numa entidade
formadora escolhida pelo trabalhador
Criação e funcionamento efectivo de um sistema de certificação
nacional credível, visando o reconhecimento dos saberes e das competências
obtidas pelos trabalhadores quer pela via da formação profissional
quer pela via da experiência
Reflexos na progressão da carreira profissional do trabalhador
da formação realizada
Empenho efectivo dos trabalhadores e das suas organizações
no desenvolvimento de uma cultura de valorização da formação
profissional, de participação e do aumento contínuo
da qualificação profissional
Aumento da qualificação dos empresários portugueses
e introdução da obrigatoriedade da certificação
para quem quiser ser empresário, como já sucede em vários
países da União Europeia, e de formação para
obter tal certificação.
Fonte: Eugénio Rosa
Metodologia da simulação
Os dados utilizados para o exercício de simulação
relativos à escolaridade da população empregada foram
obtidos através do Censo à população de 2001,
realizado pelo INE.
A estimativa oficial do PIB para 2003 é a que consta do Orçamento
de Estado. A metodologia de cálculo do valor teórico do
PIB por ano escolar foi obtido com base nas hipóteses simplificadoras:
Para a população empregada em Portugal com o ensino básico
foi considerado o número de anos que se obtêm calculando
a média ponderada de escolaridade de todos os trabalhadores que
possuem menos do que o ensino secundário completo
No grau de escolaridade do secundário foi considerado apenas aqueles
que detêm este nível de ensino completo
No escalão de formação superior incluíram-se
os empregados com licenciatura completa e incompleta, os com mestrado
completo e incompleto e os com doutoramento
Para preencher determinados vazios existentes nos dados oficiais, o autor
introduziu as seguintes hipóteses simplificadoras:
Em relação à população empregada que
nas estatísticas oficiais aparece como "sem nenhuma escolaridade"
foi considerado que, em média, tinha um ano de escolaridade
Para resolver a situação dos que possuíam um grau
de ensino incompleto considerou-se, para cada nível de ensino,
o ponto médio de anos entre o nível completo anterior e
o completo posterior