Entre 1998 e 2004 o contingente de profissionais estrangeiros a desempenhar funções no Serviço Nacional de Saúde (SNS) triplicou. O país chegou a ser considerado pelo Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde como “excessivamente dependente de médicos estrangeiros”. Na altura, um estudo daquele organismo estimava que no SNS cerca de 18% dos médicos fossem de outras nacionalidades. Pior só estariam mesmo a Suíça e o Reino Unido, com 30% de pessoal estrangeiro. Hoje é cenário nacional é de clara inversão. Portugal passou de país de acolhimento a fornecedor de mão-de-obra altamente qualificada a hospitais de todo o mundo. As razões que levam médicos e enfermeiros a emigrar não fogem à regra das demais profissões: melhores condições de trabalho e remuneração, bem como possibilidades reais de progressão na carreira.
Entre junho de 2012 e o mesmo mês deste ano, o SNS perdeu cinco trabalhadores por dia. Ao todo, os hospitais e os centros de saúde nacionais perderam, em apenas um ano, 1795 funcionários. Os dados mais recentes da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) revelam que 31 dos 36 hospitais nacionais realizaram cortes no número de profissionais. Um cenário que tem levado inúmeros profissionais de saúde a olhar para o mercado global de trabalho, onde são vistos como profissionais altamente qualificados e de competências técnicas e profissionais amplamente reconhecidas.
A saída de enfermeiros do país é a mais expressiva. Desde 2009 terão saído do país mais de 7000 profissionais. Com perto de nove mil enfermeiros no desemprego, segundo estimativas da Ordem dos Enfermeiros, os profissionais nacionais encontram oportunidades sobretudo no Reino Unido. No último ano cerca de 3000 enfermeiros solicitaram à ordem a documentação necessária para exercer profissão na União Europeia – declaração das diretivas comunitárias - e o número deverá continuar a crescer. Só na congénere britânica da Ordem dos Enfermeiros estavam, no ano passado, inscritos perto de 800 profissionais portugueses. Um número que deverá aumentar, tanto mais que já é prática corrente a realização de missões de recrutamento de enfermeiros em Portugal, como a que a empresa Skills4Nurses realizou este mês em Lisboa.
Jim Brown, diretor geral da empresa confirmava na altura o interesse dos hospitais do Reino Unido em enfermeiros portugueses, adiantando que o país tem uma grande carência de perfis qualificados nesta área. Mas há outras geografias de oportunidade para os enfermeiros. Macau é um dos países que está a contratar em Portugal, muito embora o processo tenha recentemente sido alvo de polémica. Uma candidata à Assembleia Legislativa, considerou “inadequada” a opção de contratar enfermeiros em Portugal, alegando “enormes barreiras culturais”. Ainda assim, o diretor dos Serviços de Saúde de Macau, Lei Chin Ion, defende a contratação de profissionais lusos. “Sendo Macau una cidade internacional, com um ambiente em línguas chinesa, portuguesa e inglesa, surge a necessidade de termos profissionais fluentes em vários idiomas diferentes”. Atualmente, trabalham no Centro Hospitalar Conde de São Januário, em Macau, dez enfermeiros portugueses.
Luanda também tem cativado um número crescente de profissionais de enfermagem. José Van-Dúnem, ministro da saúde angolao, está decido em captar profissionais de saúde para o país. “Com a reorganização do serviço nacional de saúde português, há enfermeiros e médicos disponíveis que seriam muito bem-vindos a Angola”, defendo o governante que fala também em oportunidades para outros profissionais de saúde e para a indústria farmacêutica.
Já a emigração de médicos é mais recente e parece ter chegado com a crise. Ainda assim, o mercado internacional está de olhos postos nos clínicos portugueses que procuram também novas soluções lá fora. O Brasil é o caso mais flagrante, mas nem por isso pacífico (ver caixa). A proximidade linguística poderia facilitar a integração, mas o processo dos médicos que decidiram aceitar o desafio lançado por Dilma Rousseff, será tudo menos fácil. Para os que quiserem ultrapassar a barreira da língua, há também oportunidades em Angola e França que assumiu recentemente as suas graves carências em clínicos especializados nas áreas da Cardiologia, Pediatria, Anestesia, Psiquiatria ou Radiologia.
Um risco para a saúde nacional
Fruto da atual conjuntura nacional, muitos dos profissionais estrangeiros que até aqui desenvolviam atividade clínica em Portugal, estão também a rumar a outras paragens. Esta saída, associada à emigração de médicos e enfermeiros portugueses, pode a médio prazo conduzir a carências e dificuldades no acesso dos portugueses aos cuidados de saúde. O alerta vem de uma equipa de investigadores das universidades de Lisboa, Coimbra e Minho, coordenados por Cláudia Conceição e Gilles Dussault, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa. A equipa estudou os fluxos de profissionais de saúde em Portugal na última década apurou uma clara mudança nos últimos anos que lança importantes desafios para o futuro.
Segundo o relatório, o principal destino de emigração na área da enfermagem é o Reino Unido. Em 2005/2006 o número de pedidos de autorizações de profissionais portugueses a exercer no território era de 20. O número passou para 500 pedidos num ano (2011/2012). Mas o documento revela também uma outra realidade. Embora existam em Portugal entre 7000 a 9000 enfermeiros no desemprego, segundo as estimativas da Ordem, há vários profissionais a acumular empregos ou realizar turnos seguidos.
Médicos brasileiros descontentes com recrutamento de estrangeiros
Dilma Rousseff lançou o desafio aos médicos portugueses e a clínicos de outras nacionalidades: rumar ao Brasil para colmatar a falta de profissionais de saúde em zonas periféricas e de extrema pobreza, que não têm tido a adesão de profissionais brasileiros. Apenas clínicos 45 portugueses se candidataram ao programa “Mais Médicos”. Têm estado a chegar país, em conjunto com médicos de outras nacionalidades, sobre forte escolta policial.
O Brasil tem menos de metade dos médicos do que Portugal, por cada mil habitantes. Para colmatar esta lacuna, o Governo criou o programa “Mais Médicos”, oferecendo aos profissionais de saúde que aceitem trabalhar em zonas periféricas do país cerca 3500 euros de salário por contratos de 3 anos, com ajudas de custo para habitação. Mas o programa não mereceu o aplauso dos clínicos brasileiros que desde logo se manifestaram contra a contratação de médicos estrangeiros.
A Associação Médica Brasileira chegou mesmo a duvidar que o programa avançasse, mas no total o país já recrutou 522 médicos de várias nacionalidades. Em Portugal, a ordem também alertou os profissionais também para os riscos de irem trabalhar em zonas com fracas infraestruturas e graves carências. Depois dos 500 médicos recrutados nesta primeira fase, o Governo Brasileiro deverá continuar a detetar potenciais interessados em integrar o programa.