Cátia Mateus
A investigação criminal está a cativar cada vez mais o interesse dos jovens portugueses, que encaram as várias áreas que lhe estão associadas como possibilidades de carreira viáveis e aliciantes. As séries televisivas — nomeadamente a saga ‘CSI', a mais célebre de todas — ajudaram a mudar a imagem da medicina legal no país, conferindo-lhe uma aura de «glamour» que deixa para trás a designação de ‘ciência dos mortos'. Para dar resposta a este interesse crescente pela medicina forense, as universidades estão a promover cursos livres sobre a especialidade. A meta é mostrar o outro lado da investigação e valorizar a profissão. A adesão do público assume níveis surpreendentes.
Durante esta semana, a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no Porto, foi palco do oitavo Curso Livre de Medicina Legal, coordenado pelo professor José Pinto da Costa. A iniciativa registou um número recorde de 800 inscrições. O coordenador do curso garante que “as candidaturas têm vindo aumentar desde a primeira edição. No ano passado tivemos 350 alunos”.
José Pinto da Costa não nega que esta adesão está sustentada na imagem gerada pelas séries televisivas, mas considera positivo que a medicina legal seja hoje vista com outros olhos e outro interesse por parte do público. Um interesse que considera fundamental para expandir uma área que em Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer e que presta um importante serviço à justiça. Segundo José Pinto da Costa, “há um défice manifesto da medicina legal em Portugal. Por falta de meios humanos e materiais, a sua capacidade de resposta é muito deficitária e não é por acaso que juízes procuradores da república e advogados protestam”.
O especialista adiantou ainda na sessão de abertura do curso que “além de responder de forma insuficiente às necessidades do país, a medicina legal portuguesa é das mais caras do mundo”. José Pinto da Costa acredita que esta é uma área com oportunidades de emprego interessantes e que está em expansão, embora reconheça que as saídas profissionais são ainda limitadas. Uma opinião também corroborada por Maria de Fátima Pinheiro, directora do Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação do Porto do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) e professora auxiliar da Universidade Fernando Pessoa, que promove a partir de 3 de Abril o CSI-Curso Sintético de Investigação Criminal.
Para esta especialista, “embora a perspectiva estereotipada que circunscrevia a medicina legal no país à determinação da causa da morte tenha sido abandonada, o espectro das saídas profissionais não é muito alargado, centrando-se sobretudo nas áreas da biologia e bioquímica”. Contudo, acrescenta Maria de Fátima Pinheiro, “esta temática é transversal a outras áreas como o direito”.
A medicina legal desempenha hoje um papel fundamental no apoio à investigação criminal, interessando por isso às áreas relacionadas com a justiça. A especialista acredita que em virtude deste interesse o emprego na área possa vir a sofrer um forte incremento nos próximos anos. Uma perspectiva que José Pinto da Costa vê com bons olhos, defendendo a possibilidade de, face à insuficiência de resposta actual, “as instituições privadas com credibilidade técnico-científica poderem servir os tribunais em igualdade de circunstâncias com as instituições do Estado”.
Uma opção que promoveria a criação de postos de trabalho, dando resposta a este interesse crescente. Mas as necessidades do país não passam apenas por aumentar o número de profissionais ligados à medicina legal. Para La Salete Alves, perita em medicina dentária forense, “as técnicas que vemos em algumas séries televisivas não são ficção, a não ser em Portugal”. É possível identificar um criminoso a partir de uma dentada, mas a especialista — uma das poucas existentes em Portugal na sua área — adianta, por exemplo, que “não há nenhum perito em medicina dentária forense a trabalhar no INML porque não se abrem concursos públicos”.
La Salete explicou ainda que “85,5% dos cadáveres do tsunami tailandês foram identificados pelos registos dentários”, acentuando a importância de se credibilizar e valorizar esta área da medicina legal. A estes cursos livres acorre um público diverso. Estudantes em busca de orientação de carreira, médicos, biólogos, juízes, elementos de forças policiais compõem uma assistência ávida de saber mais sobre: odontologia forense e «serial killers», “verificação da morte”, aspectos psiquiátricos do criminoso, identificação de voz, dano sexual, genética forense, criminalística biológica, identificação e genética individual, análise de documentos e escrita, balística ou lofoscopia (especialmente na análise de impressões digitais).
Os especialistas não têm dúvidas de que, a avaliar pelo interesse que o tema suscita, esta é uma área em expansão em Portugal em matéria de emprego. Mas o país deverá saber aproveitar este interesse e materializá-lo na criação de postos de trabalho, aproveitando para se qualificar neste campo e aumentar as suas condições de prestar um bom serviço à justiça.