O mercado de trabalho nacional está em ebulição. O desemprego atingiu números históricos e os cortes nos abonos de família, o aumento do IVA e do IRS criaram uma onda de contestação geral. Agendada para 24 de novembro está uma greve geral, apoiada pelas duas centrais sindicais e que tem vindo a obter apoio no meio laboral. Para muitas Comissões de Trabalhadores ( CT ) é ponto de honra apoiar uma greve que vai contra as políticas do Governo e não contra as empresas. Isto porque, muitas CT e apesar da crise, têm vindo a conseguir benefícios para os seus trabalhadores, numa época em que a contenção impera. É o que se passa na Volkswagen Autoeuropa.
Para António Chora, coordenador da CT da Autoeuropa o apoio à greve geral que se avizinha é uma ação política e contra o Governo, não contra a empresa. Até porque a CT chegou a acordo recentemente em relação a um aumento de 3,9%. “ Não pedimos aumentos porque a renda de casa e os impostos subiram. Argumentámos com o aumento de produtividade no ano anterior, mesmo tendo sido de crise, o aumento de produção este ano e a previsão para o próximo. Tudo isto devia ser repartido com os trabalhadores” , explica o coordenador argumentando ainda que “uma empresa que quer manter uma boa relação com os seus funcionários deve estar disposta a compensá-los» . Saliente-se ainda que mesmo perante uma conjuntura económica adversa como a atual, António Chora celebra a vitória de ter conseguido promover a integração até ao final do ano de 120 trabalhadores temporários na empresa. “Perante uma situação deveras complicada a nível nacional, optámos por garantir emprego. Sabemos negociar o que interessa no momento exato e com os argumentos certos” , salienta António Chora. O líder dos trabalhadores da Autoeuropa enfatiza ainda que “tudo o que é melhor que o constante no contrato coletivo de trabalho é fruto de acordos feitos entre a CT e a empresa”.
Para António Chora, nos dias que correm as CT continuam a servir para aquilo que foram criadas, nomeadamente o controle de gestão das empresas e emissão de pareceres – não vinculativos – sobre os mais variados temas, conforme os artigos 423.º a 427.º do Código do Trabalho . “ As CT são dentro das empresas a organização mais democrática e a que está mais perto dos trabalhadores. Somos envolvidos e ouvidos em tudo o que diz respeito a questões laborais e sociais. Todos os acordos salariais ou sociais existentes na empresa são feitos com a CT ” , refere António Chora. Na sua perspetiva, é em épocas de crise e principalmente com os tempos que se avizinham que estes organismos podem e devem ganhar força, isto se estiverem dispostos a fazer parte da solução e não serem o problema.
Tal como a Autoeuropa, também a CT dos CTT apoia a greve. “Temos a noção de que a situação é grave, mas as medidas do orçamento de Estado não resolvem os problemas e afetam os trabalhadores dos CTT ” , explica José Rosário, coordenador da CT dos CTT . Reconhece, no entanto que apesar da crise, os funcionários dos CTT têm alcançado algumas vitórias. Nos anos mais recentes conseguiram que a empresa tomasse medidas mais corretas no que respeita a higiene, saúde e segurança no local de trabalho e no que respeita a alterações de horários de trabalho, intervém sempre que isso pode representar uma perda para o trabalhador. A CT tem conseguido alguns recuos por parte da empresa neste último aspeto e tem também tido influência na discussão das carreiras profissionais e regulamento de obras sociais. Já os aumentos salariais ficam a cargo dos sindicatos. “ As Comissões de Trabalhadores fazem um trabalho paralelo ou complementar ao dos sindicatos. No nosso caso temos atuado no sentido de controlar e influenciar as condições de trabalho” , finaliza José Rosário.
Já para Maria João Calha, membro da CT da TAP Portugal, este tipo de organização deve “conseguir cada vez mais aumentar o seu poder negocial junto da administração e representar o conjunto dos trabalhadores, pois os sindicatos representam apenas interesses setoriais” . Quanto à greve, a CT ainda não formalizou uma posição. Maria João Calha considera que é uma decisão individual.
“Numa época em que a ‘riqueza' é cada vez menor, a fatia para os trabalhadores acompanha a tendência. A CT defende uma distribuição proporcional e equitativa”, argumenta a líder. Integra este organismo desde Junho e confessa que se envolveu nele para ter uma ação proativa. Desde a tomada de posse os 11 membros da CT reivindicaram melhorias no refeitório, mais apoio na utilização do infantário e melhores condições no local de trabalho. “A CT da TAP serve para defender os interesses dos trabalhadores e da empresa. Para isso é necessário apostar no diálogo aberto, franco, firme e proativo» , finaliza Maria João Calha. Uma tarefa que nem sempre é fácil e significa horas de negociação para chegar ao bem comum.