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Fernanda Pedro e Maribela Freitas
Os jovens europeus entre os 18 e os 24 anos de idade têm pelo menos mais 50% de probabilidades do que os outros trabalhadores mais experientes de sofrerem lesões no local de trabalho. Estes números são do Eurostat e figuram numa campanha de sensibilização a favor da protecção dos jovens trabalhadores que a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (AESST) tem estado a desenvolver em todo o espaço europeu. A falta de formação, experiência e consciência da saúde e segurança no trabalho e a precariedade laboral, são aspectos apontados por este organismo e especialistas nacionais, como causas para a maior vulnerabilidade dos jovens. A solução para este cenário passa pela sensibilização para estas matérias e uma maior intervenção política.

Ainda de acordo com a AESST, este panorama pouco animador da sinistralidade deve-se também à imaturidade tanto física como psicológica dos jovens e aos tipos de emprego e situações de trabalho em que são colocados. Em Junho, esta agência lançou em todo o espaço europeu uma campanha de informação e sensibilização para a protecção dos jovens trabalhadores, intitulada 'Crescer em segurança', que teve o seu culminar na Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no final de Outubro. A ideia era promover a sensibilização das entidades patronais e dos jovens para os riscos profissionais e incentivar a participação dos professores, atribuindo-lhes um papel na formação e educação nesta matéria.

Em Portugal esta iniciativa da AESST tem sido coordenada pelo Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) e vai ter actividades até ao final do ano. Para Jorge Gaspar, presidente do conselho directivo deste organismo "a maior propensão dos jovens para a sinistralidade laboral deve-se à natureza da juventude que tem menos noção do perigo do risco e às circunstâncias do mercado de trabalho, onde por vezes existem vínculos precários ou mesmo a ausência deles". Acrescenta o responsável que os jovens muitas vezes aceitam trabalhos para os quais estão subqualificados e muitas vezes, com poucas condições de trabalho.

De acordo com dados da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Portugal, em 2002, dos 357 acidentes mortais ocorridos, 25 vitimaram jovens entre os 15 e os 24 anos. Dos 250 mil acidentes não mortais registados, cerca de 39 mil aconteceram com jovens até aos 24 anos de idade. A construção e as indústrias transformadoras são os sectores com maior índice de sinistralidade mortal jovem.

E para prevenir as situações de risco Jorge Gaspar considera que "é necessário colocar as questões da segurança, higiene e saúde no trabalho na agenda política". Aponta mesmo a necessidade de realizar contratos programas entre o Estado e os parceiros sociais na protecção do trabalhador.

De acordo com Paulo Pereira de Almeida, sociólogo e investigador na área dos acidentes de trabalho do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), esta tendência de maior vulnerabilidade dos jovens surge como resultado das relações de stress laborais a que estão expostos. "O jovem encontra-se na maioria das vezes numa fase de aprendizagem e nessa altura fica exposto a uma maior tensão e com mais probabilidade de errar. Depois a situação de stresse pode também ser de índole psicológica, já que grande parte desta faixa etária tem um vínculo contratual mais débil, o que resulta numa situação de tensão", explica o investigador. Paulo Almeida reforça mesmo a ideia que a sinistralidade nos jovens se associa à pressão com que estão a trabalhar.

O responsável adianta ainda que uma das formas de prevenir ou diminuir a sinistralidade são as campanhas de sensibilização mas "onde me parece importante intervir é na comunicação com os empregadores. É necessário chamar-lhes a atenção para a situação dos jovens e dos potenciais perigos que podem surgir nos locais de trabalho". Na realidade, Paulo Almeida salienta que seria muito importante existirem programas de formação para os empregadores no sentido de perceberem o trabalho dos jovens, "para que tivessem a consciência dos seus limites".

Também Armando Farias, do conselho nacional da CGTP, concorda que as campanhas de sensibilização têm de ser permanentes. "Tem de existir uma avaliação dos postos de trabalho, identificar os riscos e em função disso prevenir e mesmo eliminar. O problema é que grande parte das empresas continuam a não fazer essa avaliação dos riscos e se fazem não investem na prevenção", refere o sindicalista. Na sua opinião, a inexperiência profissional dos jovens é por vezes a causa maior dos acidentes de trabalho e "depois são eles que continuam a fazer os trabalhos mais duros e pesados. São mais frágeis porque têm um vínculo laboral precário e aceitam fazer os trabalhos que lhes mandam". O sindicalista revela ainda que existe muita tolerância nos casos dos abusos. "A Inspecção-Geral de Trabalho tem falta de Recursos Humanos no terreno e ao nível do Estado existe também uma inércia. Há um Conselho Nacional de Higiene e Segurança do Trabalho que não reúne há mais de um ano, o que prova que existe uma desresponsabilização do combate à sinistralidade", acusa Armando Farias.