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Imigrantes mais integrados

04.07.2003


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Cátia Mateus

EM PORTUGAL vivem, de acordo com as entidades oficiais, cerca de 450 mil estrangeiros legalizados, enquanto o número de imigrantes em situação irregular deverá rondar os 50 mil indivíduos.







Uma porta aberta



Estatísticas que algumas organizações não-governamentais contestam, afirmando que a ilegalidade deverá afectar mais de 100 mil estrangeiros presentes no território nacional.

Uma diferença de números que deixa transparecer a necessidade urgente de se criarem regras para a imigração. O Estado parece já ter compreendido que a palavra-chave para a resolução deste problema é: integração.

O Estado português lucrou, em 2001, qualquer coisa como 325 milhões de euros com os imigrantes existentes no país. O cálculo foi feito pelo alto-comissário para a integração e minorias étnicas, António Vaz Pinto, e teve por base a diferença resultante dos impostos cobrados e dos custos destes imigrantes para o país.

O responsável reclama por isso a regularização dos inúmeros trabalhadores estrangeiros que há anos efectuam descontos para a Segurança Social sem porém conseguirem legalizar a sua situação.

Para António Vaz Pinto, é um facto que "o país de acolhimento tem responsabilidades perante os imigrantes que recebe". O que é preciso é que a sociedade entenda que o país poderá ter muito a lucrar com a presença destas pessoas desde que se optimize o sistema de acolhimento.

Em resposta às críticas proferidas por Vaz Pinto, em Matosinhos, durante a apresentação de um projecto para a integração de imigrantes de Leste, o secretário de Estado do Trabalho, Luís Pais Antunes, frisou que "o Estado não ganha dinheiro com a imigração, nem é suposto que o faça".

O responsável assume que "há situações que carecem ainda de resolução", mas garante que nos últimos anos têm sido grandes os esforços para uma melhor integração dos imigrantes.

Aproveitar as competências

No entanto, para Luís Pais Antunes é evidente que "não podemos andar a saltar de período extraordinário de regularização para período extraordinário, porque isso acaba por ser um incentivo para a chegada de mais imigrantes, sem qualquer tipo de controlo e sem atender a necessidades específicas". E relembra que o afluxo elevado de imigrantes registado em Portugal nos últimos anos resultou em problemas de acolhimento.

Uma realidade que leva Luís Pais Antunes a afirmar que em Portugal não voltará a existir um regime de portas abertas à imigração.

"O país tem agora regras bem definidas e haverá relatórios que funcionarão como critério de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros e que vão fixar as necessidades de mão-de-obra", explica. Uma estratégia que diz ser "a melhor forma de acolher e integrar imigrantes".

A realidade internacional dos últimos anos trouxe até Portugal um número elevado de imigrantes provenientes dos países de Leste. Uma "comunidade" de profissionais com grandes dificuldades de integração pela via da linguagem, mas com forte potencial profissional.

Regra geral são profissionais qualificados cujas competências são subaproveitadas. Para facilitar a integração destes imigrantes na sociedade e em empresas adequadas às suas qualificações, está em desenvolvimento o projecto FIC - Formar, Integrar, Competir.

Com uma área de intervenção centrada em zonas do país com maior percentagem de indivíduos provenientes de países de Leste (Vila Real, Bragança, Porto, Leiria, Marinha Grande, Cova da Beira e Algarve), o programa tem por objectivo formar estes imigrantes na língua e cidadania portuguesas, sensibilizar as empresas para uma gestão "multicultural" e colocar estes profissionais no mercado de trabalho em funções adequadas às suas competências.

O programa FIC tem como promotores um conjunto de várias entidades como a empresa de formação e recursos humanos Egor, a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), a PMG - Consultores em Recursos Humanos, a Associação Empresarial de Portugal (AEP), o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, entre outros organismos.

Com um prazo de execução de três anos, o FIC deverá conseguir apoiar vários milhares de imigrantes de Leste legalizados em Portugal.

Na opinião de João Almeida Garrett, director da Egor, "muitos destes imigrantes têm competências superiores àquilo que estão a fazer, mas as dificuldades de comunicação impedem-nos de se integrarem nas empresas e retiram-lhes a capacidade reivindicativa"





Uma porta aberta

NUMA lógica de integração social e profissional de imigrantes, Portugal acaba de abrir o seu primeiro Centro de Acolhimento Temporário para Imigrantes (CATI).

De acordo com o ministro do Trabalho e da Segurança Social Bagão Félix, o projecto é pioneiro tanto no país como na Europa. O objectivo, refere, é "integrar os imigrantes de forma harmoniosa e acabar com a economia paralela que muitas vezes os explora".

Localizada em Sintra, a infra-estrutura tem capacidade para acolher 50 imigrantes em situação de pobreza e exclusão social. O tempo máximo de permanência é de três meses.

O CATI compromete-se a apoiar os imigrantes no desenvolvimento do seu projecto de vida através de um sistema multidisciplinar de formação profissional, prática de procura de emprego e da criação de hábitos de trabalho.

Entre os vários parceiros neste projecto destacam-se os Ministérios da Saúde, Justiça e Administração Interna, assim como a Fundação Calouste Gulbenkian e outras entidades.





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