Cátia Mateus
EM PORTUGAL vivem, de acordo com as entidades oficiais,
cerca de 450 mil estrangeiros legalizados, enquanto o número de
imigrantes em situação irregular deverá rondar os
50 mil indivíduos.
Uma porta aberta
Estatísticas que algumas organizações não-governamentais
contestam, afirmando que a ilegalidade deverá afectar mais de 100
mil estrangeiros presentes no território nacional.
Uma diferença de números que deixa transparecer a necessidade
urgente de se criarem regras para a imigração. O Estado
parece já ter compreendido que a palavra-chave para a resolução
deste problema é: integração.
O Estado português lucrou, em 2001, qualquer coisa como 325 milhões
de euros com os imigrantes existentes no país. O cálculo
foi feito pelo alto-comissário para a integração
e minorias étnicas, António Vaz Pinto, e teve por base a
diferença resultante dos impostos cobrados e dos custos destes
imigrantes para o país.
O responsável reclama por isso a regularização dos
inúmeros trabalhadores estrangeiros que há anos efectuam
descontos para a Segurança Social sem porém conseguirem
legalizar a sua situação.
Para António Vaz Pinto, é um facto que
"o país
de acolhimento tem responsabilidades perante os imigrantes que recebe".
O que é preciso é que a sociedade entenda que o país
poderá ter muito a lucrar com a presença destas pessoas
desde que se optimize o sistema de acolhimento.
Em resposta às críticas proferidas por Vaz Pinto, em Matosinhos,
durante a apresentação de um projecto para a integração
de imigrantes de Leste, o secretário de Estado do Trabalho, Luís
Pais Antunes, frisou que
"o Estado não ganha dinheiro com
a imigração, nem é suposto que o faça".
O responsável assume que
"há situações
que carecem ainda de resolução", mas garante que
nos últimos anos têm sido grandes os esforços para
uma melhor integração dos imigrantes.
Aproveitar as competências
No entanto, para Luís Pais Antunes é evidente que
"não
podemos andar a saltar de período extraordinário de regularização
para período extraordinário, porque isso acaba por ser um
incentivo para a chegada de mais imigrantes, sem qualquer tipo de controlo
e sem atender a necessidades específicas". E relembra
que o afluxo elevado de imigrantes registado em Portugal nos últimos
anos resultou em problemas de acolhimento.
Uma realidade que leva Luís Pais Antunes a afirmar que em Portugal
não voltará a existir um regime de portas abertas à
imigração.
"O país tem agora regras bem definidas e haverá
relatórios que funcionarão como critério de entrada
e permanência de cidadãos estrangeiros e que vão fixar
as necessidades de mão-de-obra", explica. Uma estratégia
que diz ser
"a melhor forma de acolher e integrar imigrantes".
A realidade internacional dos últimos anos trouxe até Portugal
um número elevado de imigrantes provenientes dos países
de Leste. Uma "comunidade" de profissionais com grandes dificuldades
de integração pela via da linguagem, mas com forte potencial
profissional.
Regra geral são profissionais qualificados cujas competências
são subaproveitadas. Para facilitar a integração
destes imigrantes na sociedade e em empresas adequadas às suas
qualificações, está em desenvolvimento o projecto
FIC - Formar, Integrar, Competir.
Com uma área de intervenção centrada em zonas do
país com maior percentagem de indivíduos provenientes de
países de Leste (Vila Real, Bragança, Porto, Leiria, Marinha
Grande, Cova da Beira e Algarve), o programa tem por objectivo formar
estes imigrantes na língua e cidadania portuguesas, sensibilizar
as empresas para uma gestão "multicultural" e colocar
estes profissionais no mercado de trabalho em funções adequadas
às suas competências.
O programa FIC tem como promotores um conjunto de várias entidades
como a empresa de formação e recursos humanos Egor, a Confederação
da Indústria Portuguesa (CIP), a PMG - Consultores em Recursos
Humanos, a Associação Empresarial de Portugal (AEP), o Alto-Comissariado
para a Imigração e Minorias Étnicas, entre outros
organismos.
Com um prazo de execução de três anos, o FIC deverá
conseguir apoiar vários milhares de imigrantes de Leste legalizados
em Portugal.
Na opinião de João Almeida Garrett, director da Egor,
"muitos
destes imigrantes têm competências superiores àquilo
que estão a fazer, mas as dificuldades de comunicação
impedem-nos de se integrarem nas empresas e retiram-lhes a capacidade
reivindicativa"
Uma porta aberta
NUMA lógica de integração social e
profissional de imigrantes, Portugal acaba de abrir o seu primeiro Centro
de Acolhimento Temporário para Imigrantes (CATI).
De acordo com o ministro do Trabalho e da Segurança Social Bagão
Félix, o projecto é pioneiro tanto no país como na
Europa. O objectivo, refere, é "integrar os imigrantes
de forma harmoniosa e acabar com a economia paralela que muitas vezes
os explora".
Localizada em Sintra, a infra-estrutura tem capacidade para acolher 50
imigrantes em situação de pobreza e exclusão social.
O tempo máximo de permanência é de três meses.
O CATI compromete-se a apoiar os imigrantes no desenvolvimento do seu
projecto de vida através de um sistema multidisciplinar de formação
profissional, prática de procura de emprego e da criação
de hábitos de trabalho.
Entre os vários parceiros neste projecto destacam-se os Ministérios
da Saúde, Justiça e Administração Interna,
assim como a Fundação Calouste Gulbenkian e outras entidades.