Ruben Eiras
Investimento no capital humano volta a baixar em Portugal
ENTRE 2000 e 2002, a taxa de população activa portuguesa
em formação baixou de 3,3% para 2,9%. Quem o defende é
o economista Eugénio Rosa, que analisou a execução
do Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento
(POEFDS) naquele período.Esta linha de subsídios pertence
ao 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA), que termina em
2006.
Segundo este especialista, membro da comissão de acompanhamento
daquele programa em representação da CGTP-IN, o desempenho
pouco eficaz na execução do POEFDS tem contribuído
para a fraca performance do mercado de trabalho português no que
diz respeito à aprendizagem ao longo da vida.
De acordo com os cálculos de Eugénio Rosa, o total de
trabalhadores activos que participaram em acções de formação
contínua atingiu os 299.035, "o que dá uma média
99.678 por ano, correspondente a uma taxa de 1,9% dos activos em formação".
Eugénio Rosa frisa que este é "um valor muito
baixo pois representa menos de um quarto da média da UE, que
é de 8,5%".
O economista salienta ainda que nos três primeiros anos do QCA
III participaram em acções de formação 491.508
formandos, o que perfaz uma média de 163.836 formandos por ano,
"um valor muito baixo".
Confrontado com estes números, Luís Pais Antunes, secretário
de Estado do trabalho, contrapõe afirmando existir "incoerência
entre os números utilizados e as conclusões retiradas".
Isto porque são utilizados "dados parciais de um único
programa, o POEFDS, quando existem outros Programas Operacionais com
importante contributo no esforço público para a formação
profissional em Portugal, nomeadamente o actual PRIME (ex-POE), o PRODEP,
o POSAÚDE, o POAGRO, bem como os cinco Programas Regionais".
O governante destaca ainda que os apoios concedidos pelo POEFDS abrangem
unicamente as regiões Objectivo I, "não contemplando
os apoios concedidos na importante Região de Lisboa e Vale do
Tejo, onde a concentração populacional é de maior
dimensão".
Formação deve ser esforço de todos
Luís Pais Antunes argumenta que, segundo a análise elaborada
pelo Governo, com base na mesma metodologia utilizada por Eugénio
Rosa, a formação profissional contínua para os
trabalhadores em geral - excluindo os da administração
pública e os formadores - apresentou uma taxa de crescimento
superior a 141%.
"Além disso, face ao anterior QCA, houve um acréscimo
de 85,2% no número de participantes em acções de
formação destinadas aos activos entre 2000 e 2002",
acrescenta.
Todavia, o responsável governamental não nega a descida
na taxa de formação dos activos. "A inversão
desta situação depende do esforço conjunto da Sociedade,
designadamente dos empregadores e dos trabalhadores, não podendo,
como é óbvio, limitá-la à questão
da existência de Fundos Públicos, designadamente os disponíveis
no Quadro Comunitário", observa.
Todavia, Eugénio Rosa rebate que a inexistência de dados
que permitam uma análise "mais fina" da eficácia
da utilização dos recursos financeiros públicos
na formação dos portugueses alimenta o actual ciclo de
desinvestimento no capital humano.
"Não existem indicadores que permitam avaliar com um
mínimo de consistência os resultados das acções
de formação para o desenvolvimento económico e
social do país", alerta.
Medir a eficácia
Algumas das categorias a criar para medir a eficácia das políticas
públicas de formação sugeridas por aquele economista
são a análise dos custos de formação por
operadores públicos e privados, as áreas de formação
abrangidas e o reflexo da formação realizada a nível
da empregabilidade e da progressão na carreira. "Seria
também necessário comparar por áreas de formação
os formandos inicialmente inscritos com os que conseguiram terminar
os cursos com sucesso", remata.