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Formação decaiu em 2002

21.11.2003


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Ruben Eiras

Investimento no capital humano volta a baixar em Portugal


ENTRE 2000 e 2002, a taxa de população activa portuguesa em formação baixou de 3,3% para 2,9%. Quem o defende é o economista Eugénio Rosa, que analisou a execução do Programa Operacional de Emprego, Formação e Desenvolvimento (POEFDS) naquele período.Esta linha de subsídios pertence ao 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA), que termina em 2006.

Segundo este especialista, membro da comissão de acompanhamento daquele programa em representação da CGTP-IN, o desempenho pouco eficaz na execução do POEFDS tem contribuído para a fraca performance do mercado de trabalho português no que diz respeito à aprendizagem ao longo da vida.

De acordo com os cálculos de Eugénio Rosa, o total de trabalhadores activos que participaram em acções de formação contínua atingiu os 299.035, "o que dá uma média 99.678 por ano, correspondente a uma taxa de 1,9% dos activos em formação".

Eugénio Rosa frisa que este é "um valor muito baixo pois representa menos de um quarto da média da UE, que é de 8,5%".

O economista salienta ainda que nos três primeiros anos do QCA III participaram em acções de formação 491.508 formandos, o que perfaz uma média de 163.836 formandos por ano, "um valor muito baixo".

Confrontado com estes números, Luís Pais Antunes, secretário de Estado do trabalho, contrapõe afirmando existir "incoerência entre os números utilizados e as conclusões retiradas". Isto porque são utilizados "dados parciais de um único programa, o POEFDS, quando existem outros Programas Operacionais com importante contributo no esforço público para a formação profissional em Portugal, nomeadamente o actual PRIME (ex-POE), o PRODEP, o POSAÚDE, o POAGRO, bem como os cinco Programas Regionais".

O governante destaca ainda que os apoios concedidos pelo POEFDS abrangem unicamente as regiões Objectivo I, "não contemplando os apoios concedidos na importante Região de Lisboa e Vale do Tejo, onde a concentração populacional é de maior dimensão".

Formação deve ser esforço de todos

Luís Pais Antunes argumenta que, segundo a análise elaborada pelo Governo, com base na mesma metodologia utilizada por Eugénio Rosa, a formação profissional contínua para os trabalhadores em geral - excluindo os da administração pública e os formadores - apresentou uma taxa de crescimento superior a 141%.

"Além disso, face ao anterior QCA, houve um acréscimo de 85,2% no número de participantes em acções de formação destinadas aos activos entre 2000 e 2002", acrescenta.

Todavia, o responsável governamental não nega a descida na taxa de formação dos activos. "A inversão desta situação depende do esforço conjunto da Sociedade, designadamente dos empregadores e dos trabalhadores, não podendo, como é óbvio, limitá-la à questão da existência de Fundos Públicos, designadamente os disponíveis no Quadro Comunitário", observa.

Todavia, Eugénio Rosa rebate que a inexistência de dados que permitam uma análise "mais fina" da eficácia da utilização dos recursos financeiros públicos na formação dos portugueses alimenta o actual ciclo de desinvestimento no capital humano.

"Não existem indicadores que permitam avaliar com um mínimo de consistência os resultados das acções de formação para o desenvolvimento económico e social do país", alerta.

Medir a eficácia

Algumas das categorias a criar para medir a eficácia das políticas públicas de formação sugeridas por aquele economista são a análise dos custos de formação por operadores públicos e privados, as áreas de formação abrangidas e o reflexo da formação realizada a nível da empregabilidade e da progressão na carreira. "Seria também necessário comparar por áreas de formação os formandos inicialmente inscritos com os que conseguiram terminar os cursos com sucesso", remata.





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