Maribela Freitas
A FACULDADE de Direito de Lisboa da Universidade Católica
Portuguesa (FDLUCP) está a apostar cada vez mais na aproximação
dos alunos à realidade da prática do direito. Desde Março
que estão a funcionar "clínicas legais" - onde
os alunos podem resolver casos reais -, com o objectivo de trazer a vida
profissional para dentro da escola. Foram também celebrados acordos
com a Ordem dos Advogados e escritórios, para que seja cada vez
maior o contacto dos alunos com o mundo dos tribunais.
As "clínicas legais" têm como objectivo possibilitar
experiências concretas do direito na vida prática, juntando
grupos de alunos dos últimos anos para que possam ajudar advogados
a resolver casos reais.
Este modelo - inédito em Portugal -, baseia-se no princípio
de que é fazendo que se aprende, através de uma relação
privilegiada entre estudantes, professores da faculdade e advogados.
Supervisionados por professores e advogados, os alunos farão
investigação, desenvolvimento, articulação
e interpretação de factos, em gabinetes criados na universidade
ou em escritórios de advogados, em articulação
com a escola.
"O objectivo desta iniciativa é responder ao problema
do divórcio entre a universidade e a vida prática",
explica Rui Medeiros, director desta faculdade.
A funcionar desde Março, as "clínicas legais"
integram grupos de cinco alunos do quarto e quinto ano, ocupando-lhe
meio-dia de trabalho semanal, que conta para a obtenção
de créditos.
De acordo com Rui Medeiros, "arrancámos com cinco parcerias
para esta actividade e uma delas é com o Alto Comissariado para
as Minorias Étnicas". Com as "clínicas legais"
os alunos e a escola podem servir pessoas carenciadas de apoio jurídico,
incapazes de suportar os custos.
Intimamente ligados a esta iniciativa estão dois protocolos assinados
recentemente. O primeiro liga a FDLUCP ao Conselho Distrital de Lisboa
da Ordem dos Advogados (OA), e tem como intuito facilitar e acessibilizar
a relação com a OA e garantir a participação
deste organismo em actividades da escola.
O segundo foi celebrado com escritórios de advogados de Lisboa,
afim de aproximar os alunos à vida profissional, criar estágios
de Verão e convidar esses profissionais a participar em cursos
gerando oportunidades de participação dos jovens em acções
e processos em curso nesses escritórios. Trata-se de permitir
um maior contacto entre alunos e mercado de trabalho.
"O mercado não tem profissionais a mais, necessita sim
de advogados com qualidade", refere Rui Medeiros. Daí
que a aposta na qualidade da formação seja cada vez maior
nesta faculdade.
Uma das ideias desenvolvidas por esta instituição passa
pela flexibilização dos planos curriculares. Com esta
acção a faculdade quer agilizar e compatibilizar os cursos
com a norma europeia e apostar na ideia de um curso como um "fato
por medida".
O tronco obrigatório geral do curso foi reduzido e as disciplinas
essenciais à formação base de um jurista estão
concentradas nos primeiros anos.
Aproveitando o vasto "campus" da Universidade Católica,
os alunos depois de acabarem a formação de base correspondente
ao tronco comum, passam à fase seguinte do curso que se encontra
estruturada por área de especialização, definidas
em função das principais ou mais frequentes saídas
profissionais - forense, empresarial e pública internacional.
Em cada área de especialização existem disciplinas
obrigatórias de área e optativas.
A FDLUCP criou ainda um centro de arbitragem e está a apostar
na internacionalização do curso, através da inclusão
de seminários leccionados por professores estrangeiros, participação
activa no programa Erasmus e organização ou participação
em Cursos de Verão.
Para verificar a aceitação no mercado de trabalho dos
seus alunos, a faculdade inquiriu 400 licenciados nos últimos
cinco anos e verificou que apenas nove estão em situação
de desemprego.