João Barreiros
DEPOIS de seis meses de trabalho, um grupo de peritos
europeus concluiu finalmente o seu trabalho de diagnóstico sobre
a situação na área do emprego, alertando para a possibilidade
de falha dos objectivos traçados na Cimeira de Lisboa, há
precisamente três anos.
O grupo, do qual faz parte a portuguesa Maria João Rodrigues,
foi nomeado pela própria Comissão Europeia, tendo como
principal missão identificar medidas práticas para a implementação
da Estratégia Europeia de Emprego.
De acordo com o relatório final, agora produzido, "a
menos que os Estados-membros intensifiquem os seus esforços,
parece cada vez menos provável que o objectivo geral para 2010
e os objectivos fixados em matéria de emprego possam ser atingidos".
A conjuntura económica internacional não ajuda, pelo contrário,
uma vez que conduziu a um aumento do desemprego em diversos países
da União Europeia.
Na opinião dos peritos, é fundamental favorecer "um
crescimento durável do emprego e da produtividade a médio
e a longo prazo", o que pode ser feito através do cumprimento
de quatro condições: aumento da capacidade de adaptação
dos trabalhadores e das empresas; permitir o acesso de todos ao mercado
de trabalho; investir no capital humano; e assegurar a aplicação
das reformas através de uma melhor governação.
A "task force" diz-se particularmente preocupada com a situação
dos trabalhadores com idade superior a cinquenta anos, defendendo que
é preciso encontrar estratégias para que esse grupo etário
permaneça no seu posto de trabalho. Às empresas cabe aumentarem
a formação para os trabalhadores de todas as faixas etárias,
e sobretudo para os mais velhos e para os menos preparados.
O relatório lembra ainda que é nos períodos de
menor intensidade económica que "os trabalhadores estão
em maior risco de perder o contacto com o mercado de trabalho",
razão que deve levar os governos a tomar medidas preventivas,
nomeadamente a formação e aconselhamento para os desempregados
e inactivos.
Finalmente, apesar de defenderem um mercado de trabalho flexível,
os membros da "task force" sublinham a necessidade de garantir
um nível de protecção social equilibrado a todos
os trabalhadores.
É preciso lutar contra "a emergência de um mercado
de trabalho a duas velocidades, onde os 'insiders' beneficiam de um
alto nível de protecção do emprego, enquanto que
um número crescente de 'outsiders' têm formas de contrato
que oferecem uma protecção inferior", refere-se
no relatório entregue à Comissão Europeia.
No capítulo referente à situação de cada
país, os peritos admitem que Portugal possa vir a atingir os
objectivos traçados na Cimeira de Lisboa para o emprego total,
e recordam que neste momento estão cumpridos os objectivos para
o emprego das mulheres e dos trabalhadores mais velhos.
No entanto, a "task force" lembra que os níveis de
produtividade, instrução e acesso à formação
permanecem muito baixos, existindo igualmente fortes disparidades regionais.
O relatório europeu sugere ao Governo português várias
medidas, entre as quais o encorajamento dos parceiros sociais com vista
a modernizar a organização do trabalho, favorecendo o
aumento da produtividade; aumentar a atracção do trabalho
a tempo parcial; e "simplificar o quadro administrativo e regulamentar
para as empresas".
Entendem ainda os autores deste trabalho que deve ser feito um esforço
para facilitar a vida das mulheres trabalhadoras, nomeadamente aumentando
a disponibilidade de estruturas de guarda das crianças durante
o período laboral.
Finalmente, sugere-se o prosseguimento da estratégia global de
envelhecimento activo "eliminando as incitações
à reforma antecipada e aumentando o acesso à formação".
Em termos de investimento no capital humano, este grupo propõe
a intensificação das reformas em matéria de educação,
"nomeadamente para prevenir os abandonos escolares",
garantindo um ensino superior de qualidade, "melhorando a sua
adequação com o mercado de trabalho", e desenvolvendo
a educação de adultos.