Notícias

Virgílio Azevedo

KARL-Johan Lonnroth, director-geral-adjunto do Emprego e Assuntos Sociais da UE, considera, em entrevista ao EXPRESSO, que a meta do pleno emprego em 2010 definida na Estratégia de Lisboa é difícil de atingir se o crescimento económico na Europa mantiver as baixas taxas actuais. Mas face às políticas de emprego já adoptadas ou definidas, Lonnroth acha que esse objectivo é realista.

EXPRESSO - As últimas iniciativas da UE, devido à recessão, mostram que a prioridade é crescer. O que é mais importante: emprego ou crescimento?

KARL-JOHAN LONNROTH - Não se trata de escolher entre uma coisa e outra, é preciso fazer ambas. Na política de coesão social da UE temos uma situação em que se ganha sempre. Não se pode ser competitivo na Europa se se afectar algumas áreas ou algumas regiões a um cenário de baixo crescimento.

O objectivo da política de coesão é exactamente tentar, em primeiro lugar, eliminar as disparidades na Europa, situar as regiões subdesenvolvidas e as suas populações ao mesmo nível de partida que as regiões mais competitivas. E depois há a competitividade dinâmica: quando se tiver eliminado as disparidades e todas as populações estiverem ao mesmo nível, haverá que promover uma estrutura de mudança para todos.

EXP. - O desemprego na UE (8,8%) é preocupante?

K.-J.L. - Estamos preocupados com os últimos números. A contracção económica actual é demasiado acentuada e já se prolonga há tempo demais, e isto começa a conduzir a uma situação em que o desemprego volta a aumentar.

No entanto, temos agora uma situação um pouco melhor que em meados dos anos noventa, porque agora estamos munidos de políticas que tornaram o desemprego e os mercados de trabalho mais resistentes a choques. Antes do Tratado de Maastricht, não tínhamos uma política orientada para a estabilidade, uma política macroeconómica. E antes das cimeiras do Luxemburgo e de Lisboa, não tínhamos uma estratégia europeia de emprego baseada em reformas estruturais.

Essas reformas contribuíram para tornar o crescimento mais intensivo em termos de emprego: comparando os ciclos económicos, a expansão do final da década de noventa com a do final da década de oitenta, o desemprego aumentou muito mais depressa nesta última. E começou a crescer muito mais devagar e tarde agora do que nos anos noventa.

EXP. - Mas há Estados onde o desemprego é mais agudo...

K.-J.L. - Na Alemanha e em alguns países mediterrânicos (Grécia, Itália e França, onde se concentram três quartos dos desempregados), o desemprego é particularmente elevado - e é por isso que estamos a concentrar-nos especialmente nestes países para os ajudar a reformar os seus mercados de trabalho.

Sabemos que a situação da Alemanha é muito complexa. As estruturas precisam de ser reformadas. O Governo está a tentar fazê-lo, mas as coisas estão a avançar relativamente devagar. Entretanto, a UE e a credibilidade do euro talvez estejam a ser prejudicadas pelo facto de a situação do emprego estar tão má nalguns países.

EXP. - E Portugal?

K.-J.L. - Quanto a Portugal, eu diria que o copo está meio-cheio mais do que meio-vazio. As taxas de emprego são relativamente altas, e se considerarmos apenas esses números, o país parece estar a sair-se relativamente bem. E a taxa de desemprego é mais baixa do que na Europa em geral, embora o crescimento da economia tenha sido fraco nos últimos dois anos e o desemprego esteja a aumentar.

Porém, se olharmos para além destes números, é claro que Portugal enfrenta uma série de riscos e desafios no futuro, porque tem uma produtividade muito baixa. A nossa preocupação, em Bruxelas, é que Portugal possa estar fechado num ciclo vicioso de baixa competência, baixa produtividade e baixo custo do trabalho, que resulte numa menor competitividade em relação a outros países europeus - e este cenário pode conduzir a uma perspectiva de baixo crescimento a longo prazo. É preciso quebrar esse ciclo para cumprir os objectivos da Estratégia de Lisboa e os requisitos de crescimento mais elevado.

EXP. - Essa é a grande causa do desemprego estrutural em Portugal?

K.-J.L. - Não sei dizer ao certo, mas é seguramente uma das causas da vossa reduzida capacidade para gerir mudanças estruturais, porque a nova economia europeia, para ser competitiva, requer um avanço em direcção a tecnologias mais sofisticadas, mais inovação, etc., e se Portugal não conseguir apanhar esse comboio vai haver problemas estruturais no mercado de emprego, incluindo desemprego de longo prazo.

EXP. - Os fundos estruturais têm desempenhado um papel importante na criação de emprego?

K.-J.L. - Têm sido absolutamente cruciais. Portugal é o quinto maior receptor dos fundos, que financiam mais de metade da despesa - 2000 milhões de euros por ano - que o país tem com políticas do mercado de trabalho. Assim, os fundos estruturais têm um papel muito importante e tiveram um grande impacto na reforma das vossas estruturas de formação e educação.

EXP. - Está em discussão a ideia de penalizar os países que não obtiveram bons resultados no emprego, cortando nos fundos estruturais. Concorda?

K.-J.L. - Essa ideia, de momento, já não é muito popular. É verdade que a Comissão Europeia quis criar a chamada reserva para o desempenho, colocando de lado alguns fundos para beneficiar os programas que deram melhores resultados, e essa reserva será agora desbloqueada com a análise intercalar dos fundos estruturais, na próxima Primavera.

Talvez se vá favorecer um aumento desse elemento, mas não se pode considerar um sistema totalmente competitivo, pois nesse caso os fundos não iriam para onde são mais necessários mas para os países que têm maior capacidade de apresentar projectos.

EXP. - A Estratégia de Lisboa quer o pleno emprego na UE em 2010. Acha isso possível?

K.-J.L. - Se o crescimento económico se mantiver a menos de 1% como actualmente, pode ser difícil atingir esse objectivo. No entanto, estamos a falar de uma tendência, porque se prevê que a economia da UE volte a crescer mais a partir de 2004. Além disso, a produtividade decaiu um pouco na Europa; logo, não será necessário tanto crescimento para que o emprego comece a aumentar.

Mas vendo os objectivos da Estratégia de Lisboa do ponto de vista das políticas de emprego, a meta do pleno emprego é realista, contanto que estejam aplicadas as políticas certas e as reformas recomendadas nos relatórios da Comissão Europeia. Países como os escandinavos, que têm políticas que cobrem não só subsídios ao emprego mas também investimentos em novas tecnologias, inovação e formação contínua, ao mesmo tempo que têm políticas de crescimento, revelam um desempenho muito melhor.

EXP. - Mas as políticas existentes são suficientes?

K.-J.L. - Temos de fazer mais em termos de reformas estruturais do mercado de emprego. Em particular, penso que temos de investir mais no capital humano e na inovação, elementos cruciais para a competitividade e o crescimento.

Os Estados-membros da UE investem actualmente 5% do PIB em formação e educação, e as empresas privadas investem menos de 2%. É muito pouco. Além disso, este número é uma média, varia muito consoante os Estados-membros. Nos países candidatos à adesão, por exemplo, as empresas não investem na educação da sua força de trabalho.

EXP. - A nova iniciativa de crescimento da UE e os novos projectos aprovados na área das infra-estruturas são muito importantes para criar emprego?

K.-J.L. - A iniciativa tem dois objectivos. Gerar confiança nos agentes económicos e criar o ambiente necessário ao crescimento. Os novos projectos, embora tenham muito pouco efeito no emprego a curto prazo, podem ter efeitos importantes a longo prazo. Melhores transportes, melhores tecnologias, fazem com que a economia europeia funcione melhor e constituem um impulso para que os outros invistam também.

EXP. - Com o alargamento da UE, aplicar a estratégia de emprego é um novo desafio?

K.-J.L. - Sim, é um desafio porque os países candidatos têm um PIB "per capita" que é 40% da média da UE, em muitos casos a sua produtividade é ainda mais baixa que a portuguesa, e têm taxas de emprego mais reduzidas que as da União. Mas também existem elementos positivos, porque o seu crescimento tem sido muito mais alto, o que pode levar a um reforço do crescimento médio na UE.