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Uma carteira profissional única na Europa

A Comissão Europeia quer criar uma carteira profissional que reconheça a qualificação em todos os países da União Europeia. O projeto foi apresentado recentemente em Bruxelas e tem por objetivo facilitar a mobilidade profissional entre os Estados-membros e assim preencher as lacunas de uns países com trabalhadores de outros.
27.01.2012 | Por Cátia Mateus


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Com alguns dos Estados-membros da União Europeia a braços com graves dificuldades económicas e dramáticas subidas das suas taxas de desemprego, à Comissão Europeia não resta outra alternativa senão fomentar a mobilidade entre os Estados. É sabido que emigração dominará as agendas de muitos países em 2012, e não apenas de Portugal. E por isso, Bruxelas propôs recentemente a criação de uma carteira profissional europeia que reconheça a qualificação em toda a UE, como forma de abrir caminho á mobilidade profissional entre os Estados-membros e preencher as lacunas de profissionais existentes em alguns países. Um reconhecimento das qualificações global, mais fácil e mais célere são as grandes bandeiras da nova carteira profissional europeia que deverá surgir sob a forma de um certificado eletrónico. A sua criação enquadra-se no objetivo europeu de simplificação das regras aplicáveis à mobilidade dos profissionais no território da União Europeia. Segundo Michel Barnier, comissário europeu para o Mercado Interno e Serviços, “a proposta agora apresentada no domínio das qualificações profissionais dá resposta à necessidade de se dispor de um sistema harmonioso de reconhecimento das qualificações, como forma de encorajar a mobilidade dos profissionais em toda a Europa”. Para o comissário europeu, Bruxelas quer “facilitar as deslocações de profissionais qualificados para locais onde existem ofertas de emprego”. Uma estratégia que se revelará, como refere, “benéfica para o crescimento da economia europeia”. A criação desta Carteira Profissional Europeia possibilitará aos profissionais interessados a possibilidade de obterem um reconhecimento mais fácil e rápido das suas qualificações. O documento terá a forma de um certificado eletrónico, que permitirá aos profissionais prestar serviços ou estabelecer-se noutro Estado-membro. A carteira será disponibilizada de acordo com as necessidades expressas pelos diversos sectores profissionais e será sempre associada a um procedimento de reconhecimento otimizado, efetuado no âmbito do atual Sistema de Informação do Mercado Interno. Michel Barnier diz-se convencido de que “o conceito de uma carteira profissional europeia, num modelo de certificado eletrónico, constitui a via a seguir, uma vez que simplificará e acelerará os procedimentos de reconhecimento essenciais para os profissionais em mobilidade”. o responsável refere ainda que a proposta apresentada em Bruxelas prevê ainda a criação de um “balcão único” que permita a obtenção de informação sobre todos os documentos necessários para obter o reconhecimento de qualificações profissionais, e onde seja igualmente possível preencher todos os procedimentos de reconhecimento em linha. O caso dos profissionais de saúde vai merecer particular atenção neste sistema. É que segundo o comissário europeu está prevista a criação e introdução de um mecanismo de alerta para os profissionais de saúde, ao abrigo do qual os Estados-membros serão obrigados a alertar as autoridades competentes de todos os outros países, caso um dos seus profissionais de saúde seja proibido de exercer a sua atividade.


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