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UE cerca trabalho ilegal

11.07.2003


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Ruben Eiras

OS MINISTROS do Trabalho e dos Assuntos Sociais da UE e dos países candidatos ao alargamento estão reunidos desde ontem na cidade de Varese, em Itália, para acordar duas linhas da política europeia laboral, que irão incidir sobre o trabalho clandestino e o aprofundamento da dimensão social da Estratégia de Lisboa. A iniciativa provém da presidência italiana.


A nível da primeira temática mencionada, o novo Pacote de Emprego da Estratégia Europeia de Emprego (EEE) contém uma orientação específica para o combate ao trabalho clandestino.

Segundo os dados da Comissão Europeia, este tipo de actividade laboral pesa entre 7% a 19% do volume total de emprego declarado nos Estados-membros.

Os trabalhadores clandestinos são dos mais expostos a riscos de saúde e segurança no trabalho, e na maioria das vezes, não usufruem de protecção social. Uma realidade bem presente, por exemplo, no sector da construção civil português.

A Comissão refere que o trabalho clandestino distorce a competição e está associado à baixa qualidade da actividade produtiva.

A nova orientação política insta os Estados-membros a reforçarem os incentivos à declaração do trabalho, através de uma política laboral activa. Esta inclui, por exemplo, medidas preventivas que facilitem o acesso aos serviços de protecção social e sanções mais pesadas para os prevaricadores.

A Comissão está autorizada a medir e divulgar os desenvolvimentos políticos no contexto da EEE.

Quanto ao segundo objectivo da reunião, o reforço da dimensão social da Estratégia de Lisboa, os ministros terão chegar a acordo na harmonização dos processos políticos e de acompanhamento ao nível da UE.

A meta é alcançar uma maior coerência e consistência entre os vários campos políticos laborais e os sistemas de protecção social, para conseguir um combate mais eficaz contra a pobreza, obter melhor saúde, assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões e garantir um maior retorno do trabalho.

Em concreto, os Estados-membros terão de reduzir a quantidade dos relatórios produzidos e simplificar os processos, de modo a facilitar a focalização nos objectivos políticos a alcançar e a interacção interna entre os sistemas de protecção social e de política de emprego.





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