Ruben Eiras
OS MINISTROS do Trabalho e dos Assuntos Sociais da UE e
dos países candidatos ao alargamento estão reunidos desde
ontem na cidade de Varese, em Itália, para acordar duas linhas
da política europeia laboral, que irão incidir sobre o trabalho
clandestino e o aprofundamento da dimensão social da Estratégia
de Lisboa. A iniciativa provém da presidência italiana.
A nível da primeira temática mencionada, o novo Pacote de
Emprego da Estratégia Europeia de Emprego (EEE) contém uma
orientação específica para o combate ao trabalho
clandestino.
Segundo os dados da Comissão Europeia, este tipo de actividade
laboral pesa entre 7% a 19% do volume total de emprego declarado nos Estados-membros.
Os trabalhadores clandestinos são dos mais expostos a riscos de
saúde e segurança no trabalho, e na maioria das vezes, não
usufruem de protecção social. Uma realidade bem presente,
por exemplo, no sector da construção civil português.
A Comissão refere que o trabalho clandestino distorce a competição
e está associado à baixa qualidade da actividade produtiva.
A nova orientação política insta os Estados-membros
a reforçarem os incentivos à declaração do
trabalho, através de uma política laboral activa. Esta inclui,
por exemplo, medidas preventivas que facilitem o acesso aos serviços
de protecção social e sanções mais pesadas
para os prevaricadores.
A Comissão está autorizada a medir e divulgar os desenvolvimentos
políticos no contexto da EEE.
Quanto ao segundo objectivo da reunião, o reforço da dimensão
social da Estratégia de Lisboa, os ministros terão chegar
a acordo na harmonização dos processos políticos
e de acompanhamento ao nível da UE.
A meta é alcançar uma maior coerência e consistência
entre os vários campos políticos laborais e os sistemas
de protecção social, para conseguir um combate mais eficaz
contra a pobreza, obter melhor saúde, assegurar a sustentabilidade
do sistema de pensões e garantir um maior retorno do trabalho.
Em concreto, os Estados-membros terão de reduzir a quantidade dos
relatórios produzidos e simplificar os processos, de modo a facilitar
a focalização nos objectivos políticos a alcançar
e a interacção interna entre os sistemas de protecção
social e de política de emprego.