Cátia Mateus
As últimas estatísticas oficiais revelam que em Portugal 18% dos trabalhadores têm um contrato de emprego temporário, estimando-se que este ano haja um crescimento do sector na ordem dos 13,8%. Os especialistas assumem que o paradigma do emprego está a mudar e que aquilo que nos dias de hoje representa a segurança no emprego dos trabalhadores são as suas competências profissionais e pessoais bem como a sua actualização permanente. O jovens que agora saem das universidades nacionais possivelmente não conhecerão outra forma de estar no mundo do trabalho. Há pois que aprender a tirar o melhor partido do que o regime temporário tem para oferecer e contar com algumas alterações à lei.
Ana e Diogo Silva são ambos trabalhadores temporários. Casados há 10 anos e com um filho de cinco, encontraram aí a única forma de subsistência depois de uma inesperada situação de desemprego. Ana, arquitecta de formação, viu-se no desemprego quando o ateliê onde trabalhava encerrou devido a divergências entre os sócios. Três meses depois, Diogo estava também desempregado. “Bati a todas as portas, enviei currículos e oito meses depois ainda estava desempregada. Chegaram a dizer-me que tinha excesso de qualificações para as funções a que concorria”, relembra Ana, que entretanto decidiu tentar a sua sorte no mundo do trabalho temporário. Conseguiu a sua primeira colocação há cinco anos e desde então nunca mais deixou de ter trabalho. “Além do trabalho, quer eu quer o meu marido acabámos por nos enriquecer profissionalmente, fruto das experiências diversas que temos tido no mercado de trabalho”, explica Ana.
O casal Silva é o espelho de uma parte cada vez mais significativa da população portuguesa, onde há cada vez mais casais a sobreviverem e a sustentarem as famílias com empregos temporários. Quer Ana quer Diogo dizem que a instabilidade não os intimida e defendem que, “havendo qualificações e não colocando restrições absurdas às funções a desempenhar, o trabalho não escasseia”. Na verdade, Ana diz que nunca deixou de actualizar os seus conhecimentos e procurar formação em áreas de maior empregabilidade. Uma postura que quem recruta não só valoriza como aconselha.
Mas para Marcelino Pena Costa, presidente da APESPE – Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego, “o problema das estatísticas avançadas no que toca ao trabalho temporário é que não reflectem a realidade do emprego em Portugal”. Segundo o especialista, “é verdade que 18% dos trabalhadores portugueses têm um contrato de trabalho com termo ou são trabalhadores independentes que pagam a segurança social. Quero assim dizer que este número inclui trabalhadores nas mais diversificadas situações legais e contratuais. Não podemos confundir este número de trabalhadores com os temporários”.
Contudo, Amândio da Fonseca, presidente da empresa de recrutamento Egor, reconhece que o número de trabalhadores temporários tem vindo a aumentar largamente e defende mesmo que “a principal causa do crescimento da temporalidade do emprego resulta da legislação excessivamente proteccionista que regula as relações laborais em Portugal. A reacção defensiva das empresas constitui o reflexo de uma legislação que, pretendendo defender o emprego, contribui sobretudo para o destruir”. Amândio da Fonseca diz estar certo de que, se os gestores pudessem gerir a sua mão-de-obra de acordo com as leis do mercado — contratar e rescindir em bases de certa razoabilidade —, teriam muito menos necessidade de recorrer às empresas de trabalho temporário.
Naturalmente, existiriam desafios acrescidos para um funcionário se manter activo num mercado tão concorrencial. “A precariedade da economia leva a que as empresas tendam a restringir o contrato permanente aos quadros e técnicos qualificados que, de outra forma, não conseguiriam fidelizar e que são considerados activos indispensáveis para o seu «core business»”, explica Amândio da Fonseca.
Mas Marcelino Pena Costa esclarece que não há razão para dramatismos, até porque “viver e trabalhar com uma empresa de trabalho temporário não é mais difícil do que com qualquer outra empresa”.
Direitos iguais aos efectivos?
Do ponto de vista legal, ambos os especialistas concordam que um trabalhador temporário tem exactamente os mesmos direitos que um qualquer trabalhador permanente da empresa onde foi colocado. A diferença reside no facto do temporário estar condicionado à duração de um contrato (definido por lei), acordado previamente entre a empresa que o contratou e aquela em que foi colocado.
Segundo Marcelino Pena Costa, “a APESPE pede, há anos, alterações à lei que possibilitem uma melhor empregabilidade dos que estão fora do circuito de emprego. Bastaria que o Governo, ao definir as políticas, não ouvisse apenas o sector público mas também o privado”. Segundo o líder da APESPE, “os trabalhadores temporários ainda são tratados como trabalhadores de segunda classe para o legislador, que os discrimina em relação aos seus colegas a trabalhar, por exemplo, em empresas de segurança e limpezas”. Marcelino Pena Costa lança mesmo a questão: “quem é que precariza aqui as situações?”.
Amândio da Fonseca não nega que a precariedade e a insegurança fazem da temporalidade do emprego um dos principais factores de stresse na vida moderna, mas a realidade é que cada vez mais aprender a trabalhar desta forma é um trunfo, até para quando chega o emprego certo. Um trabalhador temporário sabe melhor do que ninguém lidar com a mudança e não é avesso à mobilidade. Tem, por força das circunstâncias, uma atitude empreendedora e proactiva, própria de quem não fica à espera que as coisas cheguem até ao fim. Afinal de contas não são estes os principais requisitos pedidos actualmente pelas empresas aos trabalhadores no momento do recrutamento?
Os benefícios da temporalidade
O trabalho temporário surgiu em muito países como um instrumento disponível para quem não estava interessado em ficar permanentemente restringido a um só emprego. Outrora muito associado aos estudantes universitários, que assim conseguiam um rendimento complementar para financiar os seus estudos, o trabalho temporário é agora o único meio de subsistência para muitas famílias. Mas ser temporário pode trazer benefícios acrescidos. Para Amândio da Fonseca, “o trabalho temporário constitui em muitos países a forma preferida para as pessoas que não querem trabalhar apenas para uma empresa ou que procuram uma actividade sazonal”. Uma opção que o especialista diz só ser possível quando as pessoas reúnem condições de especialização que lhes permitem adoptar este estilo de vida.
“Para os jovens que procuram o primeiro emprego, o trabalho temporário pode representar uma excelente oportunidade de adquirir experiência profissional e fazer uma inserção rápida no mercado de trabalho, já que muitas empresas fazem deste um patamar de admissões para formas mais estáveis de carreira”, enfatiza o líder da Egor.
A estes benefícios Marcelino Pena Costa acrescenta o facto do trabalhador poder “aproveitar a temporalidade para melhorar as suas qualificações e competências, colocando-se à prova, podendo decidir com tempo e segurança o que fazer num futuro próximo com a sua carreira profissional”. Paralelamente, o trabalho temporário permite conhecer diversas metodologias para a mesma solução de trabalho, o que para Marcelino Pena Costa “é um factor de enriquecimento profissional”.