O Trabalho Temporário (TT) sofreu em 2009 uma quebra global na ordem dos 6%, mas em 2010 o setor já evidenciou sinais de retoma no mundo inteiro. Os dados constam do último relatório Economic Report da International Confederation of Private Employment Agencies (CIETT) que estima existirem atualmente em todo o mundo cerca de nove milhões de trabalhadores temporários, empregues diariamente numa base equivalente a tempo inteiro. Em Portugal, diz Vitalino Canas, Provedor da Ética Empresarial e do Trabalho Temporário (PEETT), os trabalhadores temporários serão cerca de 45 mil. A instituição que lidera foi criada para apoiá-los nos seus direitos e deveres e o Provedor divulgou esta semana o balanço de atividade.
O impacto da crise no trabalho temporário começou a sentir-se logo em 2008, tendo acelerado em 2009. Contudo, segundo Vitalino Canas, em 2010 já se notou alguma recuperação. O que demonstra que os trabalhadores temporário podem ser os primeiros a sentir os efeitos da crise, mas também serão os primeiros a beneficiar da retoma. Em Portugal operam atualmente 265 Empresas de Trabalho Temporário (ETT) com 427 filiais, de acordo com os dados do CIETT. A maioria são pequenas e médias empresas mas que asseguram em regime de regularidade trabalho a mais de 45 mil portugueses.
Vitalino Canas reconhece que as empresas portuguesas, à semelhança das suas congéneres noutros países, terão sofrido o impacto desta crise e os trabalhadores também. “As empresas de trabalho temporário são uma realidade incidível dos trabalhadores, já que a depressão económica acaba por fustigar da mesma forma a procura de trabalhadores temporários, o que prejudica a manutenção do volume de negócios das empresas”.
Ainda assim, o ano de 2010 apresentou-se como um ano de crescimento para o Provedor do Trabalho Temporário. Diz Vitalino Canas que “o PEETT sustentou o aumento da sua eficácia, da sua comunicação e das suas competências, pelo que se poderá afirmar que depois de um grande aumento quantitativo, o PEETT em 2010 concentrou-se no reforço da sua qualidade de atuação nos mais diversos setores”. Um aumento que, refere, “não se tratou apenas de um objetivo interno, mas de uma obrigação perante a sociedade civil, com destaque para os problemas dos trabalhadores temporários e das empresas de trabalho temporário, atendendo à grave crise empresarial e financeira que se abateu durante todo o ano de 2010”.
Na verdade, embora o ano passado, contrariamente ao ano anterior, tenha beneficiado de uma maior estabilidade legislativa a nível laboral, a verdade é que “a tendência de aumento do nível de desemprego e a escassa solvência económica dos empregadores acabaram por ditar enormes dificuldades no âmbito do trabalho temporário em Portugal”, revela Vitalino Canas.
Também fruto desta conjuntura, o PEETT viu o número de processos que instaurou no ano passado crescerem cerca de 8% face a 2009. Segundo os dados esta semana divulgados publicamente pelo PEETT, órgão independente da Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego (APESPE), “em 2010 foram abertos 169 processos”. A maioria dos trabalhadores temporários que recorrem ao Provedor são mulheres, residentes no distrito de Lisboa e procuram esclarecer dúvidas contratuais e solicitam, regra geral, o anonimato, concluiu o relatório do PEETT, cuja missão é divulgar, defender e promover os direitos e interesses dos trabalhadores temporários em Portugal.
Vitalino Canas reconhece “este órgão ainda é pouco conhecido dos trabalhadores, mas desde que foi criado em 2007 tem vindo a registar um aumento da procura quer para o esclarecimento de dúvidas quer mesmo para dirimir conflitos assumindo assim um papel de mediador”. O organismo está a fazer um esforço de divulgação da sua atividade e assume como objetivos para o horizonte 2012, “melhorar a visibilidade do PEETT, lançar um número significativo de iniciativas oficiosas, nomeadamente em aspetos que se prendam com a ética empresarial, participar no debate sobre as alterações da legislação laboral e o combate aos falsos recibos verdes e organizar um seminário sobre matérias que se prendam com o trabalho temporário”, revela Vitalino Canas.