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Trabalho está mais precário

15.08.2003


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Ruben Eiras

PORTUGAL tem a segunda força de trabalho mais flexibilizada da União Europeia


Cerca de 21,8% da nossa mão-de-obra labora em regime contratual é de duração limitada (estão incluídos os contratos a termo e o trabalho temporário, por exemplo).

O primeiro Estado-membro nesta categoria é a nossa vizinha Espanha, com 31%. A média europeia é de 13,1%.

Segundo João Proença, secretário-geral da UGT, este é mais um sinal de confirmação da crescente precariedade que corrói o mercado laboral português. "Em 2002, cerca de 80% dos novos empregos foram criados em regime de contrato a termo, revelando claramente a dimensão deste problema", salienta aquele sindicalista.

"E neste valor certamente não estão incluídos uma grande parte dos chamados 'trabalhadores independentes' ou 'falsos recibos verdes', cujo número não tem parado de aumentar", acrescenta Eugénio Rosa, do gabinete de estudos da CGTP.

Os números do INE confirmam a tendência: entre o último trimestre de 2002 e o 1º trimestre de 2003, o volume desta força de trabalho passou de 920.400 para 952.700 pessoas.

Para a CIP, a análise do volume dos contratos de duração limitada não pode ser dissociada de um olhar mais atento sobre a percentagem do trabalho a tempo parcial.

"Enquanto que Portugal apresenta valores acima da média da UE no recurso aos 'contratos de duração limitada', verifica-se que no trabalho a tempo parcial apresenta valores abaixo da média", contrapõem os seus responsáveis.

Na verdade, esta modalidade laboral no nosso mercado de trabalho tem um peso de 11% no total do emprego, sendo a média europeia de 18%.

O patronato sublinha que a variação entre estas duas formas de trabalho se deve a opções de empregadores e trabalhadores que estão directamente relacionadas com a situação sócio-económica dos Estados, as suas tradições, a sua cultura e o seu enquadramento jurídico.

"O recurso aos 'contratos de duração limitada' em Portugal é influenciado directamente pelo facto de as regras relativas à cessação dos contratos individuais de trabalho serem muito restritivas, em comparação com as de todos os outros países comunitários e, portanto, só através dessa via é possível conseguir alguma flexibilidade no mercado de trabalho", argumenta a CIP.

Nenhuma das centrais sindicais partilha desta posição. Eugénio Rosa diz que estes dados do Eurostat provam mais uma vez que quanto mais aumenta a precariedade, mais baixa é a produtividade.

"A conclusão é compreensível, já que um factor também importante para aumentar a produtividade é a motivação do trabalhador e esta não se consegue com trabalho precário", sublinha aquele responsável.

João Proença defende que "é preciso reforçar e melhorar a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho, penalizando as empresas que recorrem sistematicamente a estas formas de emprego; modernizando e adaptando as relações de trabalho por via da negociação colectiva e aumentando a segurança dos trabalhadores".

O patronato também é alvo de críticas, pois o secretário-geral da UGT sublinha que "é fundamental eliminar uma prática empresarial de incumprimento das normas legais - legislação de trabalho, de segurança social, fiscais -, que além de nociva para os trabalhadores, é igualmente nociva para a sociedade em geral e o desenvolvimento do país".





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