Marisa Antunes
A multinacional de consultoria Mercer realizou um estudo junto de instituições governamentais de 47 países dos cinco continentes onde se constatou que, na sua grande maioria, existe uma tendência marcada para elevar a idade da reforma, com o grande objectivo de reduzir os custos despendidos na segurança social, agravados nas últimas décadas com o aumento da esperança média de vida.
Na Itália, por exemplo, o Governo quer fazer subir, já este ano, a idade mínima de reforma dos actuais 57 anos para 58, e mais tarde, em 2013, para os 61 anos. Também em Espanha, onde a idade normal de reforma é atingida quando se completa 65 anos, estão já em marcha as novas regras que vão favorecer os trabalhadores que atrasem a sua reforma até aos 70 anos. Um pacote que deverá ser complementado com outras medidas, onde se incluem o reforço dos planos de pensões oferecidos pelas empresas que actuam no sector privado.
Como se observa no estudo da Mercer, “estes planos de pensões já fazem parte do pacote de compensações para atrair e reter talentos para as empresas, obtendo assim uma vantagem competitiva no mercado”. A tendência para mudar os procedimentos e regras dos sistemas de segurança social estende-se um pouco por todo o mundo.
Na Áustria, está previsto que a idade de reforma aumente gradualmente dos 60 para os 65 anos, até 2033. Na Bélgica, e com um cenário a mais curto prazo, prevê-se já para 2009 que as mulheres deixem de se poder reformar aos 64 anos e passem para os 65. Na República Checa também estão previstas alterações com o objectivo de, em 2013, se alcançar gradualmente, uma idade de reforma de 63 anos para os homens e entre 59 e 63 anos para as mulheres.
O estudo revelou ainda que, na Dinamarca, os planos apontam para uma subida da faixa etária dos profissionais de ambos os sexos de 65 para 67 anos até 2027. A Alemanha também pretende apostar na mesma meta etária, dando um bónus de mais dois anos (para 2029) para quem se vai reformar. Debruçado sobre esse assunto, o Governo húngaro espera elevar a idade de reforma dos 62 para 64 anos, no caso das mulheres e dos homens dos 62 para 65 anos, até 2020. Uma fasquia a subir ainda mais quando o horizonte temporal se estende até 2050: mulheres reformadas só aos 68 e homens só depois dos 69.
A legislação israelita também já pôs em marcha esses planos, desde 2004, com o objectivo de gradualmente de passar dos actuais 65 para 67 anos, no caso dos homens e dos 60 para os 64 anos, para as mulheres. Do Japão à Coreia do Sul, da Colômbia à Índia, um pouco por todo o mundo, encontram-se em marcha planos para alterar as regras da reforma, com um menor ou maior horizonte temporal.
No Canadá, por exemplo, pretende-se mesmo eliminar a idade obrigatória para a aposentação. Nas conclusões do seu estudo, a Mercer destaca que a possibilidade de ruptura dos sistemas de segurança social é muito premente na Europa, onde existe um acentuado envelhecimento do capital humano e também na China, que possui a população de idosos mais numerosa do mundo e onde o grupo de reformados cresce a um ritmo acelerado.