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Produtivos, mas pouco

A elevada precaridade em Portugal reduz a produtividade da economia portuguesa
30.09.2005


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Marisa Antunes

AS EMPRESAS portuguesas são pouco competitivas porque mantêm um número elevado de trabalhadores com vínculo precário e a aposta na sua formação é pouco significativa. A acusação parte do economista Eugénio Rosa: «A baixa competitividade da economia portuguesa não se deve à rigidez das leis laborais que impede as empresas de se adaptarem às flutuações do mercado, como defende o patronato. Pelo contrário, o nosso país, apesar de ser um dos países da União Europeia com mais baixa competitividade, é aquele que apresenta maior precariedade».

Um em cada cinco trabalhadores em Portugal é contratado a prazo, enquanto que a média comunitária está fixada numa proporção de um em cada sete empregados. «A precariedade tem aumentado de forma contínua. Entre o primeiro trimestre de 2001 e o mesmo período de 2005, a população activa portuguesa cresceu 6,6%, enquanto que o número de desempregados e precários aumentou o dobro, 12,2%», sublinhou o responsável pelo centro de estudos económicos da CGTP.

«É fundamental procurar as causas do fraco desempenho da economia e estas passam pela competência das qualificações dos trabalhadores, pela forma como as empresas são geridas e pelo investimento que é feito», sublinha Eugénio Rosa. Sem formação, não há qualificação, nem produtividade.

A elevada precariedade está associada a baixos níveis de especialização, assim como a elevadas taxas de abandono prematuro da escola pelos jovens. «Os empresários não se sentem estimulados a investir na formação dos seus trabalhadores já que a organização de produção assenta no trabalho precário e mal pago», refere Eugénio Rosa. Desde 2003 que as empresas deveriam cumprir um mínimo anual de 20 horas de formação certificadas (que a partir de 2006, passam a 35 horas) para cada um dos seus funcionários, uma meta que tem ficado muito aquém do verificado.

Um inquérito realizado pelo Instituto para a Qualidade e Formação, do Ministério do Trabalho, em 2004, abrangendo 10 mil empresas, apurou que apenas em 27% destas se fazia formação. «Apesar de ser obrigatório ninguém cumpre, nem ninguém pergunta porque não é cumprido. Quando as faltosas são microempresas ainda se percebe, mas a generalidade dos empresários não respeita essa exigência», sublinha o especialista.

Portugal compete em precariedade com a Espanha que lidera a tabela dos contratados a prazo, atingindo os 32,5%. Uma análise por sexos revela que as mulheres — à semelhança do que já acontece na taxa de desemprego, onde são as mais representativas —, também são as mais afectadas pelos contratos a termo (21,1%), comparativamente aos homens (18,7%). No grupo de países com os menores níveis de contratos a prazo estão a Estónia (2,6%), Malta (3,9%) e a Irlanda (4,1%).





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