Ruben Eiras
O SECTOR privado só criou 0,8% de emprego na década
de 90.
De acordo com os dados do Employment Outlook 2003, elaborado pela OCDE,
entre 1991 e 2001, quase 33% do crescimento do emprego localizou-se
nas organizações tuteladas pelo Estado.
Valores que mostram a divergência do mercado laboral com a tendência
prevalecente na UE e na OCDE.
Com efeito, no mesmo período, na Europa cerca de 11% do emprego
foi criado no sector empresarial e verificou-se uma quebra nos postos
de trabalho públicos de -1,6% (ver infografia).
Por sua vez, na OCDE, a média foi de 17,1% e 6%, respectivamente.
E em países onde o aumento do emprego público foi significativo
(como a Irlanda, com 19%), essa tendência foi acompanhada de m
forte crescimento dos postos de trabalho no sector privado.
Confrontado com este panorama, Luís Pais Antunes, secretário
de Estado do Trabalho e Formação, não se mostra
surpreso, referindo que "a estratégia dos governos anteriores
em matéria de sustentabilidade do emprego consistiu em engordar
a administração pública e não em estimular
a economia".
"Desastre" estatístico
Todavia, José Ernesto Cartaxo, do gabinete de estudos da CGTP-IN,
argumenta que os dados nos quais a OCDE se baseia para efectuar os cálculos
são um "desastre", pois não são
rigorosos estatisticamente.
Segundo aquele especialista, a fonte mais fiável para inferir
o volume real da administração pública em Portugal
é o número de inscritos na Caixa Geral de Aposentações.
"Em 1991, havia cerca de 665.200 inscrições e
em 2001 este valor era de 771.200. Por isso, o crescimento foi de 16%",
explica.
José Ernesto Cartaxo salienta que o empolamento do valor do crescimento
do emprego público é devido à reorganização
estatística ocorrida em 1996 - que passou a classificar como
funcionários públicos determinados ramos das forças
armadas e de segurança pública - e à regularização
da situação precária de 100 mil trabalhadores do
Estado nesse mesmo ano.
"O resto do aumento de postos de trabalho deve-se ao investimento
estatal na criação da rede pré-escolar, à
estrutura de gestão do rendimento mínimo garantido, à
criação de novos hospitais e à transferência
de alguns poderes da administração central para a local",
esclarece.
Não obstante, o economista da CGTP-IN reconhece que, apesar de
todas estas atenuantes, o emprego público cresceu desmesuradamente
face à "performance" do sector privado.
Luís Pais Antunes admite que Portugal tem seguido o caminho errado
em termos de estratégia de emprego, mas que o actual governo
pretende inverter a situação.
"As entradas na administração pública já
diminuíram e é fundamental que o Estado gaste menos, para
tributar menos e as empresas possam criar mais emprego", realça.