Ruben Eiras
PORTUGAL é o país da UE com a maior percentagem de contratos de trabalho temporários com duração superior a dois anos. Este índice engloba os contratos a termo, de trabalho temporário e o auto-emprego. Enquanto que a média europeia no emprego temporário superior a dois anos é de 4%, a portuguesa é de 10%. Este valor representa perto de metade do total de empregos de duração limitada, que contabilizava cerca de 21% da força de trabalho nacional em 2003.
Estes valores, contidos no último relatório da Comissão sobre a qualidade das relações industriais na Europa, espelham bem a precariedade e insegurança laboral que se instalou no mercado de trabalho português. Um outro estudo elaborado por Andrew Clark e Fabien Postel-Vinay, dois economistas do IZA (Instituto para o Estudo do Trabalho), da Universidade de Bona, revela que os portugueses são os trabalhadores que se sentem mais inseguros no trabalho, apesar da lei laboral portuguesa ser das mais protectoras da Europa.
Para Fernando Van Zeller, presidente da CIP, esta tendência deve-se à introdução da contratação a prazo — uma medida criada na década de 80 para para absorver o desemprego. «O resultado foi um aumento da taxa de emprego, mas acompanhado de uma maior precariedade laboral», argumenta.
Glória Rebelo, especialista em sociologia económica e docente na Universidade Lusófona, corrobora, em parte, esta perspectiva, referindo que esta situação está profundamente relacionada com o desenvolvimento de uma política laboral «promotora do emprego de duração limitada». Contudo, ressalva que o aumento da duração dos contratos temporários também resulta do perfil do tecido empresarial português.
«Mais de 99% das empresas portuguesas são PME que gerem através de uma lógica de sobrevivência, virada para o curto prazo e condicionada a pequenas margens de lucro. Estas empresas procuram uma força de trabalho intensiva e que, em termos de custos laborais, as onere o mínimo possível», explica.
Por outro lado, para Paula Bernardo, dirigente da UGT, o prolongamento da duração dos contratos laborais temporários radica numa cultura de gestão empresarial que privilegia em demasia esta forma de contratação. «Note-se que muitos destes empregos acabam por transformar-se, a médio prazo, em contratos permanentes, mas em situação precária», sublinha aquela sindicalista.
«Esta situação faz com que a generalidade das empresas recrutem para os quadros permanentes somente os colaboradores estritamente necessários para a sua actividade, nomeadamente ao nível das chamadas ‘funções-chave’», reitera Ricardo Quintino, director da Tutela, a empresa de trabalho temporário do Grupo Egor. Ana Maria Alves, consultora da Select Vedior, diz que a segurança laboral não se resume a um contrato de trabalho efectivo numa empresa. «A qualificação é que dá segurança, pois é-se procurado pela aptidão, capacidade e adaptabilidade ao mercado de trabalho», conclui.