Marisa Antunes
As mulheres portuguesas estão entre as mais discriminadas da Europa em matéria de remunerações, sendo apenas ultrapassadas - pela negativa -, pela Eslováquia. Portugal ocupa o penúltimo lugar da tabela, entre 28 países europeus, quando se fala em justiça salarial entre homens e mulheres trabalhadores.
Um estudo do Eurofound (European Foundation for the Improvement of Living and Working) demonstra que no nosso país, a remuneração média das mulheres é inferior à dos homens em 25,4%, ou seja, corresponde apenas a 74,6% do ordenado dos seus colegas masculinos. Uma "poupança" por parte das empresas, que graças a esta desigualdade têm um lucro-extra de mais de cinco milhões de euros por ano. Valores só por si exasperantes mas que se tornam ainda mais revoltantes quando se faz uma análise mais detalhada, por nível de escolaridade, por qualificação profissional e por sector de actividade.
No seu mais recente estudo, o economista Eugénio Rosa utilizou dados divulgados pelo próprio governo (Ministério do Trabalho e Solidariedade Social) obtidos dos quadros de pessoal relativos ao período 1995-2006 (e que abrangem a esmagadora maioria dos trabalhadores das empresas privadas portuguesas) onde se conclui que, para muitas mulheres, a discriminação é tanto maior quanto mais elevada é a sua escolaridade.
Por exemplo: uma trabalhadora com um nível de escolaridade inferior ao 1º ciclo ganha, em média, cerca de 517 euros. Um homem com a mesma escolaridade já consegue auferir 639 euros, ou seja, mais 122 euros. A diferença salarial entre os sexos dispara quanto maior é o grau de formação: uma mulher com doutoramento aufere, cerca de 1800 euros por mês, mas um colega masculino, também doutorado, recebe, 2630,48 euros, ou seja, mais 830 euros que a sua colega de trabalho.
Sectores onde mais se discrimina
Entre sectores, aqueles que mais se destacam na discriminação salarial é a "Indústria Transformadora", "onde a diferença é extremamente acentuada", como realça o especialista, e também nas "Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais", onde a situação não melhorou nos últimos anos.
"Em 1995, o ganho médio da mulher na indústria transformadora era inferior ao do homem em -32,6% (597 euros para os homens e 402 para as mulheres) e, em 2006, continuava a ser inferior em -31,9% (981 euros contra os 668 auferidos, em média, pelas mulheres). Em relação ao sector "Outras actividades de serviços colectivos sociais e pessoais", em 1995, o ganho médio da mulher era inferior ao dos homens em -46,5% (914 euros para os homens contra apenas 489 das mulheres) e, em 2006, em -42% (1337 euros para os profissionais do sexo masculino e apenas 775 euros para as mulheres)".
"A discriminação remuneratória da mulher é também tanto maior quanto mais elevada é a sua qualificação", reforça ainda Eugénio Rosa, que é responsável pelos estudos económicos do CGTP-In. A título de exemplo, "em 2006, o ganho médio das mulheres do grupo "quadros superiores" era inferior ao dos homens em -29,7%, enquanto o ganho médio das mulheres do grupo "praticantes e aprendizes" era inferior ao dos homens em -7,9%. Se se analisar a variação verificada no período 2004-2006 entre os ganhos médios dos homens e os das mulheres conclui-se que, neste período, o aumento médio verificado nos ganhos das mulheres pertencentes ao grupo "quadros superiores (+106,66 euros) foi inferior à subida registada no ganho médio dos homens no mesmo período (+249,54) em -57,3%; enquanto que a nível de "praticantes e aprendizes" o aumento dos ganhos das mulheres (+31,97) foi inferior ao dos homens (+42,18) em -24,2%, ou seja, um valor que é menos de metade do verificado no grupo com qualificações mais elevadas".
Eslovenas e belgas são as menos prejudicadas
O estudo do Eurofound revela que a Eslovénia e a Bélgica são os países que mais se conseguem aproximar do equilíbrio salarial quando se faz a comparação entre homens e mulheres. Ainda assim, nenhum dos 28 países atinge a justiça perfeita. As eslovenas recebem, em média, 93,1% dos salários dos colegas masculinos e as belgas 93% daquilo que é auferido pelos homens.
No Top 5 da tabela encontram-se ainda a Itália, a Irlanda e a Grécia, todos com 91%. Curiosamente, os países nórdicos, conhecidos pelo seu rigor nas políticas de protecção social ficam a meio da tabela neste «ranking». As dinamarquesas ganham 87,3% do valor dos seus congéneres masculinos, as norueguesas 84,7% e as suecas 84%.
Como já é hábito nos indicadores que revelam evolução, Portugal surge no penúltimo lugar com 74,6%, abaixo do Chipre ou da República Checa, por exemplo. No final da tabela está a Eslováquia onde as mulheres recebem, em média, apenas 73,1% em relação aos homens.
Discriminação rende cinco milhões
Mais de cinco milhões de euros é quanto as empresas privadas lucram com a sua política de injustiça salarial em relação às mulheres. O economista Eugénio Rosa fez as contas a partir das remunerações médias auferidas por profissionais do sexo masculino e feminino, um valor que dispara até aos seis milhões de euros quando se junta também os trabalhadores em situação de "falsos recibos verdes".
"As entidades patronais obtém elevados lucros extraordinários à custa da sobre-exploração que resulta da discriminação remuneratória a que continuam sujeitas as mulheres em Portugal. No 2º trimestre de 2008 existiam em Portugal 1.879.900 trabalhadoras por conta de outrem. Se retirarmos as trabalhadoras da Administração Pública ficarão 1.487.900. Se multiplicarmos este total pela diferença entre o ganho médio de um homem e de um mulher em 2008, que deverá rondar os 249,54euros/mês, e se depois multiplicarmos o valor obtido por 14 meses obtém-se 5.170 milhões de euros por ano. Este valor seria aquele que as entidades patronais teriam de pagar a mais às trabalhadoras por conta de outrem se não existisse discriminação remuneratória em Portugal com base no sexo. Se acrescentarmos a parcela que resulta da discriminação salarial impostas as trabalhadoras com «falsos recibos verdes» obtém-se 6.068 milhões de euros por ano", explica o economista.
O especialista dá um exemplo concreto, o do sector corticeiro: "Neste sector, 5.000 trabalhadoras fazem o mesmo que os homens mas ganham menos 97,66 euros/mês. As mulheres, pelo facto de serem mulheres (por exemplo laminadoras), são enquadradas no Grupo XVI da Tabela salarial e ganham apenas 544,5; e os homens (laminadores), pelo facto de serem homens, são enquadrados no grupo XIV e ganham 642,16. A discriminação é tão evidente que, face à denuncia dos sindicatos, os patrões apresentaram uma proposta que está no Ministério do Trabalho pretendendo que essa discriminação só seja eliminada ao fim 8 anos, aumentando o salário das trabalhadoras apenas 12,5 euros por ano".