Maribela Freitas
OS IMIGRANTES e as mulheres são os grupos-alvo do projecto
"Igualdade e Cidadania" que vai abranger o concelho de
Vila Franca de Xira e que prevê a realização
de acções junto de empresas e dos imigrantes.
Entre
outros objectivos, esta iniciativa visa promover políticas não
discriminatórias em função do género, no que
respeita ao recrutamento, selecção e progressão na
carreira dos trabalhadores.
Este projecto vai ser promovido no âmbito do Programa EQUAL, ao
qual a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira aderiu no início
de 2002 e tem como destinatários as mulheres e os imigrantes, dando
particular atenção aos problemas específicos que
se colocam às mulheres imigrantes no acesso ao mercado de trabalho.
Para Maria da Luz Rosinha, presidente da autarquia "com este projecto
pretendemos desenvolver um conjunto de estudos da maior importância
para o planeamento das políticas de integração e
para o eventual lançamento de projectos de desenvolvimento de nível
local, assente quer no tecido empresarial quer nas comunidades imigrantes,
dispersas pelo concelho".
A iniciativa vai abranger todo o território do concelho de Vila
Franca de Xira e serão desenvolvidas acções junto
de empresas e outros empregadores.
Neste domínio, serão testadas diferentes metodologias, de
forma a adequar as práticas empresariais à realidade local.
Serão também desenvolvidas acções de informação
dirigidas aos grupos-alvo sobre direitos e cidadania, igualdade de oportunidades
e acções de formação na área de legislação
migratória.
Além de todas estas iniciativas, o projecto conta ainda com a realização
de um estudo que permita caracterizar a situação dos trabalhadores
junto das entidades empregadoras do concelho e o desenvolvimento de planos
de igualdade de oportunidades a desenvolver nessas mesmas empresas.
Os outros dois estudos a realizar visam caracterizar o universo das empresas
do concelho e das populações imigrantes que aí residem.
Maria da Luz Rosinha espera obter no final deste projecto "uma
caracterização do tecido empresarial e da população
imigrante residente no concelho".
O projecto "Igualdade e Cidadania" é desenvolvido em
parceria pela Organização Internacional para as Migrações,
a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a Comissão para
a Igualdade no Trabalho e no Emprego, a Comissão para a Igualdade
e os Direitos das Mulheres, a Confederação Geral dos Trabalhadores
Portugueses (CGTP-IN), a Associação Empresarial da Região
de Lisboa, a Associação para o Desenvolvimento e o Emprego
no Concelho de Vila Franca de Xira, a Associação para o
Bem Estar Infantil de Vialonga, a Associação dos Africanos
do Concelho de Vila Franca de Xira e o Grupo Serviços logísticos
Integrados.
A presidente da autarquia espera ainda que "este projecto-piloto
venha a desenvolver planos-tipo conducentes à igualdade de oportunidades
que introduzam novas formas de pensar e agir por parte dos empregadores
e uma nova relação entre o trabalhador e o seu porto de
trabalho".