Os novos cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTSP) estão previstos desde o Processo de Bolonha, mas só agora foram formalmente criados com a publicação em Diário da República do decreto-lei nº 43/2014, esta semana. Ainda assim, a entrada em funcionamento dos novos cursos, com duração de dois anos, prevista para setembro pode não acontecer, se os institutos politécnicos não virem clarificadas respostas, por exemplo, quanto ao modelo de financiamento da nova formação.
Os CTSP deverão funcionar em exclusivo nos institutos politécnicos que mantém também, até 2016, os Cursos de Especialização Tecnológica (CET). A nova formação terá duração de dois anos e não confere grau académico, dando apenas acesso ao diploma de Técnico Superior Profissional que corresponderá ao nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações e permitirá a prossecução de estudos para grau de licenciatura.
A estes cursos podem candidatar-se todos os alunos dos com o 10º e 11º ano completo, 12º ano incompleto ou estudantes que frequentem os cursos de formação de adultos enquadrados no projeto educativo “Maiores de 23”, a quem é exigida a provação nas provas finais.
Politécnicos definem propinas
O valor anual das propinas é fixado por cada politécnico, mas não poderá exceder os 1.068 euros anuais que equivale ao valor máximo cobrado nas licenciaturas. O número de vagas também não está ainda clarificado. Cada instituto politécnico terá de realizar o registo do curso a criar junto da Direção Geral do Ensino Superior, definindo um número de vagas que terá, forçosamente, de estar indexado à taxa de empregabilidade.
Modelos semelhantes aos CTSP estão já em vigor nos Estados Unidos e em vários países da Europa como Espanha, França ou Inglaterra. Os cursos são semelhantes aos CET, mas contemplam diferenças na duração e nível de certificação, destacando-se também pelo seu enfoque prático e profissional, que representa 70% dos créditos totais do curso