Cátia Mateus
AS EMPRESAS portuguesas que queiram recorrer ao III Quadro Comunitário de Apoios (QCA III) para a integração de mestres e doutores têm até 30 de Setembro para o fazer. A partir desta data, as organizações recrutam por sua conta e risco.
Desde 1997 até 2005, a Agência de Inovação (Adi) recebeu 305 candidaturas de empresas interessadas em recrutar para os seus quadros mestres e doutores, ao abrigo da medida de apoio à inserção destes profissionais integrada no QCA III. Do total das candidaturas, foram aprovadas 273 (127 doutores e 146 mestres).
Este ano (até Julho), a Adi recebeu apenas 27 candidaturas, tendo aprovado já 21. O QCA III está em fase de encerramento e Joana Silva, responsável pela área de qualificação de recursos humanos da Adi, salienta que “esta é a última oportunidade para as empresas, centros tecnológicos e instituições de I&D que queiram beneficiar desta medida de apoio”.
A representante da Adi reconhece contudo que “o volume de candidaturas verificado entre Janeiro e Julho deste ano está abaixo do esperado”. Mas justifica estes resultados com o facto das candidaturas excluírem a região de Lisboa e Vale do Tejo uma vez que “a verba disponível para essa região já foi atingida não permitindo mais integrações nesta região”.
Apesar desta limitação, Joana Silva reforça a ideia de que “esta medida constitui um forte e válido contributo para a promoção da inovação e aumento da competitividade nas empresas portuguesas”. E salienta a importância das organizações aproveitarem os incentivos financeiros ainda existentes. Ao Programa Operacional da Ciência, Tecnologia e Inovação, do QCA III, que promove a inserção de recursos humanos altamente qualificados, podem candidatar-se empresas, centros tecnológicos e instituições de I&D.
As candidaturas deverão ser formalizadas através do «site» da Adi, antes do prazo-limite definido. Após a recepção das candidaturas, esclarece Joana Silva, “a Adi procederá a um processo de avaliação que decorrerá em Outubro tornando público na Internet as candidaturas aprovadas”.
As empresas beneficiárias deste apoio à contratação receberão uma comparticipação nos custos com as retribuições dos doutorados e mestres, incluindo subsídios de Natal e férias por um período de três anos. Joana Silva explica que esta comparticipação, que é de 75% no primeiro ano, vai diminuindo, até atingir os 25% no terceiro ano, “de forma a responsabilizar a empresa apoiada perante o funcionário que recrutou e possibilitando a permanência deste além dos três anos previstos pelo programa”.