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Mercado social de emprego parado

15.04.2005


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Paula Santos

O MERCADO Social do Emprego (MSE) em Portugal gastou mais de 660 milhões de euros em menos de uma década em programas bem intencionados mas pouco eficazes para os principais destinatários: os desempregados em situações graves de carência económica e social.

Criado em 1996, o MSE passou a integrar as chamadas políticas sociais activas para combater os problemas de pobreza grave e de exclusão social de certos grupos como os ex-toxicodependentes, ex-reclusos, deficientes e emigrantes. Mas as instituições sem fins lucrativos e as empresas privadas que beneficiaram destas verbas, bem como de mão-de-obra barata acabaram por desvirtuar os principais objectivos dos programas do MSE ao relançarem no desemprego, assim que terminavam os apoios financeiros, a esmagadora maioria do meio milhão de trabalhadores que ao longo dos últimos dez anos se inscreveram nestas iniciativas.

«Com frequência, algumas destas medidas parecem ter servido mais para resolver problemas das instituições - ultrapassar congelamentos de contratações, reduzir custos, criar valências com apoios impossíveis de obter noutros contextos - do que propriamente dos beneficiários», revela o estudo «Mercado Social do Emprego - Análise de alguns pontos críticos», divulgado esta semana na Fundação Aga Khan.

«O MSE é uma ideia interessante, mas precisa ser corrigida, reformulada e complementada. Não basta ser apenas fiscalizada, mas necessita de uma monitorização técnica», sublinhou o economista Roque Amaro, coordenador do estudo elaborado pela Unidade de Investigação ao Desenvolvimento Local, do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE).





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