Paula Santos
O MERCADO Social do Emprego (MSE) em Portugal gastou
mais de 660 milhões de euros em menos de uma década em programas
bem intencionados mas pouco eficazes para os principais destinatários:
os desempregados em situações graves de carência económica
e social.
Criado em 1996, o MSE passou a integrar as chamadas políticas sociais
activas para combater os problemas de pobreza grave e de exclusão
social de certos grupos como os ex-toxicodependentes, ex-reclusos, deficientes
e emigrantes. Mas as instituições sem fins lucrativos e
as empresas privadas que beneficiaram destas verbas, bem como de mão-de-obra
barata acabaram por desvirtuar os principais objectivos dos programas
do MSE ao relançarem no desemprego, assim que terminavam os apoios
financeiros, a esmagadora maioria do meio milhão de trabalhadores
que ao longo dos últimos dez anos se inscreveram nestas iniciativas.
«Com frequência, algumas destas medidas parecem ter servido
mais para resolver problemas das instituições - ultrapassar
congelamentos de contratações, reduzir custos, criar valências
com apoios impossíveis de obter noutros contextos - do que propriamente
dos beneficiários», revela o estudo «Mercado Social
do Emprego - Análise de alguns pontos críticos», divulgado
esta semana na Fundação Aga Khan.
«O MSE é uma ideia interessante, mas precisa ser corrigida,
reformulada e complementada. Não basta ser apenas fiscalizada,
mas necessita de uma monitorização técnica»,
sublinhou o economista Roque Amaro, coordenador do estudo elaborado pela
Unidade de Investigação ao Desenvolvimento Local, do Instituto
Superior das Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE).