Cátia Mateus
O COMBATE à discriminação
no acesso ao mercado laboral está cada vez mais aceso
em Portugal. A mais recente iniciativa comunitária
lançada neste domínio chama-se IRVA - Inserção
Real na Vida Activa e tem como prazo de execução
Outubro de 2004. Trata-se de um programa subsequente à
iniciativa comunitária EQUAL, cujo objectivo basilar
é a criação de um mercado de trabalho
aberto a todos, através da identificação
e divulgação das vantagens de recrutamento
de públicos mais desfavorecidos.
A iniciativa, dá os primeiros passos a norte
do país e reúne cinco parceiros de peso: a Associação
Nacional de Jovens Empresários (ANJE); a Câmara Municipal
de Matosinhos; o Instituto de Solidariedade e Segurança Social
- Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do
Porto; a Associação Empresarial de Portugal e a Associação
para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos (ADEIMA).
"Promover o envolvimento efectivo de empresas e outras organizações,
adequar práticas às exigências de uma actuação
que favoreça os percursos integrados de orientação,
formação e inserção e dotar de competências
sociais, pessoais e profissionais, certos grupos com dificuldades
acrescidas de emprego", elegem-se as permissas deste projecto
comunitário. Para alcançá-las, os parceiros
envolvidos delinearam um vasto conjunto de acções
onde a multidisciplinaridade é caracteristica dominante.
Em termos concretos, o IRVA deverá promover (nesta fase)
a integração efectiva de 18 indivíduos no universo
laboral, contribuindo para a melhoria das suas condições
de vida (profissional, emocional e familiar), aumento da auto-estima
e da predisposição para a aprendizagem, nomeadamente
no que concerne à apetência para frequentar cursos
de formação com componente certificativa.
Conduzido a partir de Matosinhos, o IRVA pretende assegurar não
só o sucesso da "plataforma técnica" de
combate à discriminação, como também
promover o acompanhamento da integração profissional,
ao mesmo tempo que não descuida a aposta na realização
de acções de sensibilização, actividades
de formação e assistência psico-social.
A concepção de materiais pedagógicos adaptados
aos diferentes públicos, de um Manual de Boas Práticas
e de um Portal Digital (destinado a assegurar a comunicação
entre parceiros), assumem-se também como prioridades. Acções
a que se juntam ainda, a realização de encontros de
emprego, perscrutação de potenciais empregadores e
a negociação de protocolos para criação
de novos serviços.
Aos cinco parceiros nacionais do programa junta-se ainda a cooperação
com uma uma instituição italiana. Um "composto"
de sucesso que garantirá, afiança a coordenação
do programa, "uma maior facilidade de recrutamento de pessoal,
a evolução das competências técnicas
dos recursos humanos, a resposta eficáz às carências
empresariais, a valorização do papel social e a aperfeiçoada
participação no progresso local". Para a
coordenadora do programa, Lília Pinto, o estreitar das relações
entre os vários parceiros deste projecto é condição
essencial para o seu sucesso. A responsável adianta mesmo
que "a cidade de Matosinhos, onde decorre a iniciativa,
tem desde sempre uma cultura de parceria".
O programa EQUAL, do qual decorre o projecto IRVA, tem por objectivo
beneficiar os índividuos vítimas de atitudes de discriminação.
Co-financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE), o programa actua
essencialmente ao nível da Adaptabilidade, Empregabilidade
, Igualdade de Oportunidades entre sexos e Espírito Empresarial.
Além do combate às desigualdades, este programa tem
ainda em vista "proporcionar um tubo de ensaio para a descoberta
de novas formas de lançamento de doutrinas laborais".
Um objectivo a alcançar através da "experimentação
de ideias inovadoras relacionadas com as prioridades políticas
nacionais".