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Hospitais SA cobram 'taxa' de estágio

14.05.2004


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Cátia Mateus e Fernanda Pedro

PREOCUPANTE, é como a bastonária da OE, Maria Augusta Sousa, classifica a situação dos estudantes de enfermagem em Portugal. O número de alunos começa a ser elevado e coloca em causa a capacidade das unidades de saúde para acolher estagiários.

A situação é de tal forma grave que, segundo a bastonária, "neste momento já há escolas a disputar a colocação dos alunos para ensino clínico nas unidades de saúde".

Mas para José Henriques, presidente do Instituto de Saúde do Alto Ave (ISAVE) o problema é ainda maior. "Há Hospitais SA a cobrarem às instituições de ensino uma taxa de oito a nove euros diários por cada aluno em estágio", denuncia.

José Henriques não entende como é que num país com falta de enfermeiros se pratique este tipo de taxas e adianta que o método só penalizará a qualidade da formação. Para resolver este problema, o ISAVE estabeleceu protocolos com hospitais da Galiza que acolherão e ajudarão a formar os enfermeiros portugueses.

A bastonária da OE confessa por diversas vezes ter alertado os titulares das pastas da Ciência e Ensino Superior e da Saúde para "este perverso negócio que ameaça a qualidade da formação", já que sem estágios é impossível garantir "a aquisição das as competências necessárias".

Maria Augusta Sousa diz não ter dados que lhe permitam concluir se esta é uma prática generalizada nos Hospitais SA, mas acredita que tal acontece nos locais onde os cursos aumentaram. O EXPRESSO contactou a Unidade de Missão dos Hospitais SA, que através do seu gabinete de comunicação fez saber que a decisão de cobrar esta taxa às instituições de ensino cabe internamente a cada unidade.

Apesar da falta de enfermeiros, o país não facilita a sua formação
No Hospital de São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão, ela está em vigor. Alberto Peixoto, presidente do conselho de administração daquela unidade adianta que "a receita obtida com esta taxa é aplicada na formação dos quadros do hospital".

O responsável justifica a taxa com os "gastos de material efectuados pelos formandos", adiantando que "o aluno paga para estudar e aqui está a receber formação".

Uma visão que a bastonária considera redutora já que "as instituições de saúde não se podem demitir do seu papel na formação dos novos profissionais".

A ideia é partilhada pelo secretário de Estado-adjunto do ministro da Saúde, Adão Silva, que em declarações ao Expresso anunciou que "o Governo já emitiu um despacho, a 26 de Abril de 2004, que obriga os Hospitais SA a proporcionarem estágios aos estudantes de enfermagem - de escolas públicas e privadas - sem quaisquer contrapartidas financeiras".





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