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Governo analisa saída de 100 mil

Governo analisa saída de 100 mil

Joaquim Adegas, presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE), acredita que é possível colocar 100 mil portugueses a trabalhar no estrangeiro, num regime que denomina de emigração controlada, onde a ligação económica ao país não se perde e o regresso dos talentos é assegurado. O Executivo já avalia a proposta.
01.02.2013 | Por Cátia Mateus


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O número de portugueses que encontram no mercado de trabalho internacional a tábua de salvação para o desemprego nacional é cada vez maior. Em muitos casos, a aposta compensa, não só pelo nível salarial como pela realização profissional. Mas noutros, as expectativas são muitas vezes defraudadas com uma emigração mal planeada e arriscada. A Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE), acredita que é possível gerar, a curto/médio prazo 100 oportunidades de trabalho para portugueses no estrangeiro, sem risco para quem parte e mantendo a sua ligação ao país. Mas Joaquim Adegas, o presidente da associação, reclama a necessidade de algumas medidas vitais por parte do Governo neste que é o sector que mais exporta mão-de-obra. Emigração estruturada. É como o presidente da APESPE, Joaquim Adegas, gosta de definir o seu projeto que antevê a possibilidade de colocar no mercado mundial de trabalho, cerca de 100 mil portugueses, em regime de trabalho temporário. O número pode parecer ambicioso, mas o presidente garante que a meta não só “é perfeitamente alcançável e realista”, como é hipótese que Portugal tem para travar a atual onda de emigração descontrolada que vive e onde as perspetivas de regresso futuro ao país dos talentos que partem são quase nulas. Com um perfil cada vez mais especializado e qualificado, os temporários portugueses estão em todo o lado e a APESPE acredita que podem ainda ir mais longe, em segurança, escapando ao desemprego e sem abandonar a meta de um dia regressarem ao país que os formou. Nessa medida, o presidente não tem dúvidas de que “as empresas de trabalho temporário podem ser uma porta de entrada para o mercado laboral internacional”. E adianta “há inúmeras oportunidades lá fora, em países diversos e quase todos os sectores de atividade, da construção, à saúde, engenharia, arquitetura, medicina, enfermagem, docência e um vasto leque de profissões técnicas”. Oportunidades que, garante, não estão a ser aproveitadas na plenitude por dificuldades burocráticas que poderão ser ultrapassadas com a vontade e colaboração do Governo nacional. “Há crise, mas alguns países estão a precisar de centenas de milhares de pessoas em determinados nichos de mercado e Portugal tem pessoas desempregadas nesses nichos”, explica adiantando que “25% dos trabalhadores temporários acabam por ficar em permanência nas empresas e o seu nível salarial é igualmente competitivo”. Tudo isto, são para o responsável vantagens, desde que a estes profissionais seja garantido apoio na internacionalização quer ao nível de alojamento e burocracias, quer ao nível da definição de contratos de modo a que “nenhum português parta largado à sua sorte”, frisa. Consciente destas vantagens, Joaquim Adegas apresentou ao secretário de Estado do Emprego, aos parceiros sociais, ao Instituto do Emprego e Formação Profissional e ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o projeto “Exportação do Sector Privado de Emprego (SPrE)”, um programa que visa sensibilizar os principais players da área para a importância e potencial do sector.“A indústria do sector privado de emprego na vertente da exportação é, de momento o sector com maior capacidade de criação de emprego de forma massiva”. No programa que concebeu, Joaquim Adegas, elenca um plano que prevê a criação de emprego para 100 mil portugueses no estrangeiro, de forma controlada e garantindo sei regresso a Portugal, bem como o seu investimento regular no país (ver caixa). O presidente da APESPE acredita que esta é a única maneira de controlar a fuga de cérebros e a emigração descontrolada e muitas vezes fraudulenta que está a levar do país os melhores profissionais, mas confessa que é necessária vontade política para inverter a tendência. Entre as principais medidas que viabilizariam este projeto está a questão fiscal. “É injusto que os trabalhadores destacados, após 183 dias sejam obrigados a pagar em duplicado o imposto sobre o rendimento. É fundamental eliminar a dupla tributação”, explica o responsável que reclama também “paridade em matéria de ajudas de custo com o regime geral, visto que não faz sentido que os trabalhadores neste regime sejam discriminados fiscalmente”. Joaquim Adegas diz não compreender também “porque razão este sector do emprego não é visto como um sector exportador, quando poderá ser o maior criador de emprego, a curto/médio prazo de forma massiva”, reclamando por isso a inclusão do CAE 78 no âmbito do QREN, em especial do apoio à qualificação e exportação. Benefícios da medida Joaquim Adegas acredita que um sistema de emigração controlada, com a supervisão da APESPE, terá inúmeras vantagens não são para os trabalhadores que tentam novas oportunidades com maior grau de segurança, como para o país. Entre os proncipais benefícios defendidos pela APESPE estão: . Estancamento do desemprego: “a curto/ médio prazo, o programa permite diminuir a taxa de desemprego real e, de algum modo, aliviar a tensão social do país”; . Emigração controlada: “a solução permite oferecer uma alternativa controlada e orientada à emigração, por parte dos profissionais do sector privado de emprego, que vão negocial as melhores condições contratuais, alojamentos e transporte para os trabalhadores. Ou seja, toda a logística necessária para que o trabalhadores esteja focado no seu trabalho”; . Aumento do nível de remessas para Portugal: “segundo os cálculos da APESPE (tendo como estimativa um valor de 3500 euros mensais de cada trabalhador destacado), significará, mensalmente, 350 milhões de euros. Ou seja, 4,2 mil milhões de euros por ano em remessas, o que será um forte contributo para ajudar a equilibrar o défice externo e um rendimento apreciável a nível de IRC”; . Segurança Social: “tomando como base um subsídio de desemprego médio de 525 euros/mês, significará uma redução de despesa na ordem dos 52,5 mil euros mensais, totalizando uma redução na despesa da segurança social da rondar os 630 mil euros por ano”. Segurança Social poderá ainda, segundo Joaquim Adegas, beneficiar com o aumento das remessas que “mensalmente poderá representar cerca de 69,5M euros/mês, ou seja, uma entrada anual de 834M euros na segurança Social”; . Manutenção do vínculo a Portugal: “o modelo permitirá a fixação e manutenção do vínculo entre os trabalhadores que prestam serviço no estrangeiro e a Segurança Social portuguesa”; . “Capitalização das famílias portuguesas”; . “Minimização das redes mafiosas de emigração, evitando a exploração de pessoas”.


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