Marisa Antunes
Depois do trabalho intenso, o descanso merecido. Mas será o descanso igual para todos? Nem por isso. Trabalhar na Finlândia ou em Portugal significa uma diferença de dez dias, com benefício para os nórdicos. Segundo um relatório da Mercer Human Resource Consulting, a disparidade entre o total de dias de férias pagas e feriados públicos a que cada trabalhador tem direito pode superar os 16 dias, dependendo do país da União Europeia (UE) onde se trabalha.
«Se juntarmos os dias de férias aos feriados públicos, em alguns países podemos chegar aos 44 dias e noutros ficamos pelos 28 dias. Nos 27 países que compõem a UE, a média é de 34 dias, com poucas diferenças entre a Europa de Leste e a Europa Ocidental. Na Finlândia, os empregados têm direito a 44 dias e na França beneficiam de 40 dias. Por oposição, em países como o Reino Unido, Holanda e Roménia, os colaboradores apenas beneficiam de 28 dias. Portugal está exactamente na média europeia com 34 dias — 22 dias de férias e 12 feriados públicos», revela-se no relatório.
Paulo Machado, partner da Mercer HR Consulting, sublinha: «Os direitos a férias e feriados são uma ‘lotaria', com alguns países a oferecerem 60% de dias a mais que outros. Apesar dos esforços para harmonizar as práticas laborais a nível europeu, ainda existem grandes disparidades no número de dias de férias entre Estados-membros».
A legislação comunitária dita que não se pode pagar menos do que 20 dias de férias por ano aos trabalhadores, mas a média europeia está um pouco acima, nos 23. Porém, como salienta o responsável da Mercer, os dias extras de férias são, por vezes, usados como compensações. «Se em algumas empresas os trabalhadores apenas têm direito ao mínimo de dias legais de férias, outras há em que são oferecidos dias de férias extras como forma de atrair e manter os colaboradores. Aliás, este factor tem sido apontado como uma mais-valia, à medida que cada vez mais colaboradores procuram o equilíbrio entre a sua vida pessoal e a vida profissional».
Existem ainda disparidades quanto à aplicação prática dos feriados públicos. Como se revela no relatório, os cidadãos europeus têm o direito estatutário aos feriados públicos. São excepção a este caso países como a França, a Suécia e o Reino Unido, onde, apesar de as empresas concederem, na maior parte das vezes, estes dias, também lhes é dado o direito de pedirem aos seus empregados para trabalhar ou até de o transformarem num dia de férias.