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Enfermeiros, precisam-se!

14.05.2004


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Cátia Mateus, Fernanda Pedro e Maribela Freitas

EM NOVEMBRO de 2003, a Ordem dos Enfermeiros (OE) contabilizava a existência de 43.860 profissionais portadores de cédula profissional. Ente 1999 e 2003, segundo dados da OE, entraram no activo 10.412 novos profissionais. O saldo é positivo, mas a realidade é que Portugal ainda figura na lista dos países da União Europeia (UE) com menor rácio de enfermeiros por cada mil habitantes. Se a média da UE era, em finais de 2003, qualquer coisa como 5,9 enfermeiros por mil habitantes, em Portugal esta fasquia não ultrapassa os 4,2 profissionais. Para a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa, é um fosso que ainda poderá levar muito tempo a ultrapassar. Mas a escassez de profissionais de enfermagem não é, de todo, o único problema a afectar a classe. Numa semana em que se comemorou o "Dia Internacional do Enfermeiro", o EXPRESSO foi saber como é exercer esta profissão em Portugal.


"Neste momento, existem serviços hospitalares que encerrariam se não houvesse enfermeiros que acumulam pelo menos dois empregos. O Sistema Nacional de Saúde entraria em colapso". Para a bastonária da OE, trata-se de um dos principais problemas agregados ao exercício da enfermagem. Escassez de profissionais é sinónimo de sobrecarga de trabalho, que conduz necessariamente a um défice de qualidade na prestação de serviços.

Apesar destes problemas, Maria Augusta Sousa adianta que, no que se refere ao recrutamento de alunos e à formação de licenciados em enfermagem, "no país estão a ser cumpridas (e até ultrapassadas) as metas definidas no 'Plano estratégico para a formação nas áreas da saúde', apresentado em 2001".

Todavia, para a bastonária, o país ainda tem um longo caminho a percorrer, a começar pela necessidade de acautelar a qualidade da formação de novos profissionais. Maria Augusta Sousa explica que "o ensino da enfermagem, tal como da medicina, exige um elevado grau de formação em contexto prático. As regras comunitárias impõem que, no mínimo, 50% da carga horária lectiva seja dedicada ao ensino clínico".

Uma necessidade que deixa preocupada a OE, já que o aumento de cursos nesta área está a gerar problemas em matéria de estágios (ver texto em baixo).

Para José Carlos Martins, coordenador nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), estamos perante uma "extrema" carência de enfermeiros. "Importa referir que para o rácio de 4,2 enfermeiros por mil habitantes (dados de acordo com os enfermeiros inscritos na OE) contribui um elevado número de profissionais aposentados - que estão inscritos mas já não exercem - e alguns colegas estrangeiros que, estando inscritos, já não trabalham no país", alerta aquele responsável.

No sentido de colmatar a carência de profissionais, o SEP apresenta soluções que passam pela criação por parte do Governo de um Plano Estratégico de Formação para este segmento de trabalhadores, de forma sustentada e contínua. Neste contexto, o SEP não repudia a entrada de enfermeiros estrangeiros, desde que possuam os requisitos necessários e estejam inscritos na Ordem. Contudo, a instituição advoga que deve ser uma situação transitória, até à formação de novos profissionais.

Precariedade laboral crónica

A diminuição das condições de trabalho, do número de enfermeiros nos serviços e por turno são alguns dos problemas laborais que estes trabalhadores enfrentam. Mas no início de carreira são ainda confrontados com a "precariedade dos contratos que lhes são propostos - que gera mobilidade entre instituições -, com dificuldades em efectuar verdadeiros e correctos processos de integração nos serviços e com a mudança de serviço dentro das instituições, que lhes dificulta a aquisição de competências numa determinada área de exercício da profissão", revela José Carlos Martins.

Visivelmente preocupada com o ingresso na profissão encontra-se Guida Lopes, uma estudante a tirar licenciatura na Escola Superior de Enfermagem de Beja. Aos 21 anos e no terceiro ano do curso, a jovem está consciente dos problemas inerentes a esta profissão: "Temos a noção das inúmeras dificuldades no ingresso na vida activa, apesar da falta de enfermeiros. Os hospitais SA não renovam os contratos, e mesmo se renovarem não significa a integração nos quadros".

Para Guida Lopes, é impensável fazerem do hospital uma empresa. Para ela, trabalhar na saúde significa lidar com pessoas e não com máquinas. "Vim para esta profissão porque sempre desejei poder ajudar alguém. Hoje, essa vontade vai mais além, tenho a consciência de que o nosso trabalho aumenta a qualidade de vida de quem mais nada espera dela", explica.

O panorama nacional no meio da enfermagem parece "negro" para a maioria dos intervenientes, mas para Adão Silva, secretário de Estado-adjunto do ministro da Saúde, não há motivo para alarme. Apesar de reconhecer que existe uma escassez de profissionais no sector, aquele governante não acredita que os alegados 22 mil enfermeiros em falta seja o número correcto.





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