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Emprego para todos nos Açores

16.07.2004


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Maribela Freitas

O GOVERNO Regional dos Açores está a apostar em força nas políticas de inserção profissional. Berço de Emprego, Reactivar, Profij e Estabilizar são programas em desenvolvimento nos Açores, promovidos pelo Governo Regional (GR) que visam aumentar a empregabilidade. O primeiro é dirigido a mulheres desempregadas e o segundo dá mais formação e hipóteses de emprego a quem não acabou a escolaridade obrigatória. Já o Profij quer "agarrar" uma população jovem que sofre de insucesso escolar e o Estabilizar pretende premiar empresas que terminem com vínculos precários.


"O Berço de Emprego é um programa de substituição de mulheres grávidas em situação de licença de maternidade, por uma mulher desempregada, assumindo o Governo Regional a burocracia do procedimento, recrutamento e salário da nova trabalhadora", explica Rui Bettencourt, director regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional (DRJEFP) da Secretaria Regional da Educação e Cultura da Região Autónoma dos Açores.

A funcionar desde Fevereiro de 1999, este programa já colocou 750 mulheres e desse total 38% ficaram no quadro das empresas. Sílvia Catarina Correia é um desses exemplos e aos 24 anos trabalha há três anos e meio na empresa Insulac - Produtos Lácteos Açorianos S.A., na Ribeira Grande, uma empresa que emprega 128 pessoas.

"Quando aqui ingressei pelo Berço de Emprego estava desempregada há quatro meses e apesar de não me estarem a propor um emprego fixo, já era uma ajuda", explica. Acrescenta que este tipo de acções é benéfico pois permite aos patrões conhecer os trabalhadores e "se existissem mais destes programas, haveria mais emprego", frisa.

Marta Câmara, de 23 anos, está na Insulac no âmbito do Berço de Emprego e estava desempregada há cinco meses. "Estou cá desde Maio e vou ficar até Setembro", explica. O seu futuro é incerto, mas reconhece que ao estar integrada neste programa "ganha-se mais e é melhor do que ficar em casa".

Do lado do patronato, José Rodrigues, administrador da Insulac explica que "recorremos ao Berço de Emprego há quatro anos e até agora já cá passaram 20 mulheres, das quais metade pertence aos quadros". Numa região onde o tecido empresarial é constituído por pequenas e micro-empresas, este programa ajuda a gerir os recursos humanos femininos e foi classificado pela Comissão Europeia como exemplo de boa prática para a igualdade de oportunidades.

Açores promovem a empregabilidade

Susana Medeiros tem 29 anos e está a frequentar o curso de Auxiliar de Acção Educativa, do Programa Reactivar, na Escola Profissional de Capelas (EPC). "Estava desempregada e fui contactada para frequentar o curso. Não fiquei motivada - pois não estudava há 15 anos -, mas aceitei e foi o melhor que fiz. Não tenho tido segurança no emprego e ia continuar a 'tapar buracos'. Com o curso tenho a possibilidade de encontrar um emprego melhor e com mais facilidade", explica a aluna.

A mesma expectativa têm as suas colegas Ana Paula Araújo (33 anos) e Luísa Arruda (35 anos). A primeira não estudava há 18 e a segunda há 25 anos. Juntamente com Bruno Pimentel (21 anos) e a restante turma, estão muito motivados quanto às oportunidades laborais que este curso lhes pode abrir.

Na EPC existem mais duas formações do Reactivar, num total de 60 alunos. "No próximo ano vamos abrir novos cursos, de acordo com as necessidades empresariais locais", refere Acir Meirelles, director pedagógico desta escola.

Reactivar à medida

Por sua vez, o Reactivar visa combater a frágil empregabilidade de desempregados que, não possuindo o 9.º ano, não acedem às oportunidades de emprego emergentes.

"De acordo com a análise de necessidades, os formandos levam do programa a escolaridade obrigatória e uma qualificação profissional adequada, elaborada pelo Observatório de Emprego e Formação Profissional dos Açores", salienta Rui Bettencourt.

Foram contactados 1100 desempregados inscritos (1/3 do total), que tinham mais do 5.º ano e menos que o 9.º ano. Foram-lhes propostos Planos Pessoais de Emprego Individuais que incluíam uma formação habilitante e qualificante do Reactivar, no seu concelho de residência e num curso pertinente para o empresariado local.

Cerca de 410 aceitaram e 360 já estão a frequentar os 18 cursos da região, iniciados em Fevereiro e que terminam em Dezembro de 2005.

Noutro âmbito e para combater o insucesso no 6.º e 9.º ano, foi criado em 1998 o Programa Profij - Programa Formativo de Inserção de Jovens, que concede equivalência escolar, um certificado de aptidão profissional e é ministrado em meio escolar regular.

Os cursos estão assentes nas necessidades do tecido empresarial local e aos jovens é-lhes dada uma formação de cultura geral e técnica específica, em alternância, nas empresas implicadas no processo. De acordo com a DRJEFP existem 1080 jovens a frequentar estes cursos, estando já a trabalhar ou a prosseguir estudos mais de 1250.

A Escola Básica Integrada de Arrifes tem 200 alunos do Profij e de acordo com João Carlos Costa, coordenador do programa na escola "a empregabilidade é de 100%".

Ligação às empresas

Estes programas funcionam em estreita ligação com o Observatório de Emprego e Formação Profissional, onde se desenvolvem as análises antecipadas das necessidades de formação profissional e as previsões da evolução do emprego e da economia.

Os estudos são feitos em ligação com o empresariado para verificar necessidades de mão-de-obra futura, tentando enquadrar os cursos de formação profissional a criar ou a extinguir, dentro desse âmbito. Este organismo vai criar um estudo para 2005/2006 indicativo das necessidades ao nível do ensino superior, nas ilhas (ver caixa "Apoiar licenciados").

Já nos serviços de emprego são elaborados Planos Pessoais de Emprego e é realizado um acompanhamento individualizado dos desempregados.

De acordo com o INE, a taxa de desemprego registada no primeiro trimestre de 2004 era de 3,6% nos Açores, estando a média nacional nos 6,4%. Álamo Meneses, secretário-regional da Educação e Cultura, revela que "na Região Autónoma dos Açores investe-se cerca de 240 milhões de euros anualmente na educação e formação".

Mas apesar destes programas existem ainda vínculos precários que levam por vezes a conflitos laborais (caixa "Resolver conflitos").

"Para combater a precariedade o Governo Regional lançou o programa Estabilizar para premiar com nove mil euros empresas que passem trabalhadores precários a situações definitivas", finaliza Rui Bettencourt.

Apoiar licenciados

O GOVERNO Regional dos Açores, em colaboração com a Universidade dos Açores, lançou uma pós-graduação em alternância, de nível V, em "Logística do Turismo", para reconverter licenciados em áreas sem saídas profissionais.

"São 11 meses de estudo com estágio que permite a licenciados em áreas como filosofia ou línguas poderem reorientar o seu projecto de vida para um sector em expansão", refere Rui Bettencourt. O primeiro curso começou em Março, termina em Janeiro e tem 30 alunos.

Mas não são só estes licenciados que têm a perspectiva de se empregar nos Açores. Alexandre Diaz, Gerard Carmelo e Julie Sardes, provenientes da Catalunha, Bruxelas e França, respectivamente, estão no arquipélago ao abrigo do programa Eurodisseia, de intercâmbio profissional de jovens da Assembleia das Regiões da Europa.

Durante um mês aprendem a língua, seguido de quatro a cinco meses de trabalho numa empresa da Região que os recebe. Actualmente os Açores acolhem 20 estrangeiros e têm igual número de alunos fora do arquipélago.

Resolver conflitos

O SERVIÇO Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho (SERCAT) visa a resolução voluntária da conflitualidade laboral. Existe desde 1989 - após a extinção das Comissões de Conciliação e Julgamento - e está presente em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.

"A maior parte dos casos surge a pedido do trabalhador e está relacionada com despedimentos"
, explica João de Melo Medeiros, responsável pelo SERCAT. Durante 2003 tramitaram 825 processos, dos quais 516 (59%) foram objecto de tentativa de conciliação, findando por acordo 299 (58%), com o pagamento de créditos emergentes das relações de trabalho.

Para a resolução dos problemas entra em campo uma comissão tripartida composta por um representante dos sindicatos, outro do patronato e um jurista.

João de Melo Medeiros explica que "as partes têm grande interesse em resolver o diferendo e, como se trata de um serviço gratuito, é muito procurado". Único no país, o SERCAT regista uma média de 60% de casos resolvidos.





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