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Diferentes & Activos

26.11.2004


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Cátia Mateus e Ruben Eiras

CERCA de 20% da população activa portuguesa possui uma deficiência física, o que coloca Portugal acima da média europeia (que é de 16,4%). Desta faixa populacional, apenas 15,8% estão empregados — os restantes estão desempregados (21%) ou inactivos (31%). Não obstante, a inserção laboral dos portugueses com deficiência é mais significativa em Portugal do que no panorama geral da UE (12,7%). Este é o retrato da empregabilidade das pessoas com deficiência em Portugal, no ano de 2002, elaborada pelo Eurostat.

Segundo aquele documento, os empregos desempenhados por esta fatia da força laboral em muito dependem do grau e da natureza da deficiência de cada pessoa. Todavia, a análise do Eurostat salienta que as tecnologias de informação possibilitaram a entrada de muitas pessoas com deficiência no mercado de trabalho, aumentando assim o seu grau de autonomia e de auto-estima.

Contudo, este estrato da população activa está marcado pelo estigma da marginalização. Conforme sublinham os analistas do Eurostat, em todos os países da UE, a taxa de desemprego não é maior do que a de inactivos, o que indica a existência do efeito «trabalhador desencorajado». «Provavelmente, muitas pessoas com deficiência sabem ou acreditam que é quase impossível arranjar um trabalho — então nem sequer tentam encontrar um e por isso são consideradas inactivas», refere o estudo.

Sociedade com «atitude deficiente»

Mas, para Humberto Santos, presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD) o problema é mais vasto. O primeiro grande entrave que se coloca aos cidadãos portadores de deficiência é, de facto, o estigma social «visível na existência de um conjunto de dogmas sociais que estão longe de corresponder à realidade e potencialidades dos portadores de deficiência».

Os cidadãos nestas condições não são vistos pela sociedade como uma mais-valia económica no mercado de emprego e antes como um problema. Humberto Santos garante que a igualdade de oportunidades é uma miragem na sociedade portuguesa, o que se verifica, desde logo, no acesso ao ensino superior. De acordo com o presidente da APD «há cursos e instituições de ensino que limitam o acesso a portadores de deficiência como é o caso de alguns cursos de medicina e até história». Uma realidade que diz ser um dos pilares das desigualdades no acesso ao mercado de trabalho.

A solução deste problema passa pela criação de uma nova imagem do cidadão portador de deficiência, posicionando-o aos olhos da sociedade como um elemento de valor acrescentado em amplos domínios. Humberto Santos frisa ainda que temos de abandonar visão de «emprego solidário». É que, como refere, «em grande parte dos casos o emprego de um portador de deficiência resulta de incentivos estatais e da boa vontade de um empresário e raramente se fica a dever às suas competências e perfil profissional como acontece com os trabalhadores ditos comuns».

As empresas portuguesas ainda têm complexos em recrutar para os seus quadros portadores de deficiência e o presidente da APD desafia mesmo a um exercício matemático: «Quantos portadores de deficiência já entraram na administração pública ao abrigo da célebre 'cota de emprego' criada em 2000?». E alerta para o facto de muitos concursos não mencionarem sequer esta cláusula.






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