Fernanda Pedro
AS PESSOAS activas com deficiência ainda se debatem com um défice de informação em relação às políticas que se lhes dirigem e àquilo que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) pode fazer por elas em matéria de inclusão no mercado de trabalho e de igualdade e oportunidade de direitos. Em 2003, o IEFP conseguiu integrar profissionalmente 527 pessoas deficientes.
Quem o afirma é Fernando Baptista, presidente daquele organismo público, que faz questão de lembrar que «estão disponíveis programas de desenvolvimento pessoal e profissional de pessoas com deficiência, avaliação e orientação profissional». Segundo o mesmo responsável existem ainda subsídios de adaptação aos postos de trabalho, de compensação, de eliminação de barreiras arquitectónicas e de acolhimento personalizado, além de prémios de integração.
Fernando Baptista recorda também os apoios à instalação por conta própria, à colocação e acompanhamento de pós-colocação e o incentivo ao teletrabalho. «Esta medida deve ser potenciada. O deficiente que tem problemas de mobilidade poderá encontrar no teletrabalho a solução que lhe permite superar muitas dessas dificuldades», salienta.
Outra das apostas para a integração no mercado de trabalho é o programa de emprego protegido. Esta medida visa assegurar às pessoas com deficiência o exercício de uma actividade estável e remunerada até à transição para o mercado de trabalho. De acordo com Fernando Baptista, «funciona como uma antecâmara de apoio para que depois se faça a integração normal no mercado de trabalho. A pessoa fica numa situação de estágio que depois lhe permite a sua integração». Mas a formação profissional foi uma aposta clara do IEFP no ano de 2003, já que estiveram em formação 7447 pessoas com deficiência. «Pretende-se acima de tudo dotar estas pessoas de competências», adianta o presidente.
Apesar da formação, a integração laboral depende muito da capacidade de absorção do tecido empresarial. «Tem havido avanços significativos. Não tanto como desejaríamos mas, em alguns sectores, tem existido uma abertura maior para a inclusão de deficientes», admite o responsável. E é com a intenção de sensibilizar as empresas para o problema de integração dessas pessoas que o IEFP vai continuar a realizar uma campanha de sensibilização junto do meio empresarial. Para o efeito tem promovido prémios de integração, subsídios, apoios junto das empresas para facilitar e adaptar pessoas aos postos de trabalho.
Serviços empregam mais
Em 2003 foi na área dos serviços prestados à comunidade, sociais e pessoais, que a maioria das pessoas portadoras de deficiência encontraram colocação (31,9%). Seguiu-se o comércio por grosso e a retalho, restaurantes e hotéis (com 29,2%), as indústrias transformadoras (22,2%) e os bancos e outras instituições financeiras, seguros e serviços prestados a empresas (7,6%). A construção e obras públicas surge no fim da lista (com 4,8% do total).
Fernando Baptista garante que o IEFP vai continuar a estimular os deficientes para a criação do seu próprio trabalho. Em 2003 24 deficientes beneficiaram de uma bolsa de teletrabalho. «Considero que este número irá aumentar porque é uma das apostas para o futuro por parte do IEFP. Queremos dar competências de gestão a estas pessoas para conseguirem criar auto-emprego», remata o presidente do IEFP.
Boas práticas
Para premiar as boas práticas de integração de pessoas portadoras de deficiência nos quadros das empresas e na promoção do auto-emprego, o IEFP promove anualmente a atribuição de um prémio de mérito.
Em 2003 foram premiadas com diploma de mérito, três empresas. Em primeiro lugar ficou a Companhia Portuguesa de Hipermercados SA-Jumbo de Faro, seguida da TAP-Transportes Aéreos SA, e da Nova Extral-Indústria de Alumínios, SA.
Quanto à instalação por conta própria, o primeiro lugar foi para Márcia Isabel Rosas Simão, no ramo de comércio a retalho. O segundo lugar coube a Hélio Alexandre Janeiro Conceição, no ramo da criação e comércio de suínos. Estes galardões são atribuídos desde 1998.