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Contratação pública em debate

Contratação pública em debate

Durante uma semana, a Faculdade de Direito da Universidade Católica será palco de uma Summer School que visa analisar as novas diretivas europeias da Contratação Pública.

24.07.2015 | Por Cátia Mateus


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A cidade do Porto vai receber já em setembro, 27 especialistas nacionais e internacionais para debater as novas diretivas europeias na área da Contratação Pública. A iniciativa decorre no âmbito da Procurement Law Summer School, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que decorrerá de 7 a 11 de setembro no Campus da Foz da instituição.

Contemplando uma análise nacional, focada no ordenamento jurídico português, e uma vertente internacional, a Procurement Law Summer School contará com a participação de 20 oradores nacionais e sete internacionais que, juntos, promoverão o debate e a reflexão em torno das questões ligadas à Contratação Pública no espaço europeu. Durante uma semana, merecerão debate e reflexão as principais questões levantadas pela transposição das diretivas no ordenamento jurídico português e internacional e nas implicações que o novo regime das diretivas traz ao panorama da contratação pública, tendo em conta o quadro europeu.?

Dirigida a um público diversificado, a Procurement Law Summer School combina um programa internacional e outro nacional. O primeiro, será composto por 11 palestras e totalmente lecionado em ingles, contando com a participação de alguns dos melhores especialistas no Direito europeu da Contratação Pública, como Peter Trepte, Christopher Bovis e Albert Sánchez Graells. Já no programa nacional, o objeto é, segundo a escolar “analisar e discutir as questões colocadas pela transposição das diretivas da contratação pública para a ordem jurídica portuguesa, também na comparação com a experiência em curso no direito espanhol”. O programa nacional contará com a participação de especialistas nacionais, tanto no plano académico - Maria João Estorninho, Rui Medeiros e Pedro Costa Gonçalves -, como no plano profissional - Mário Esteves de Oliveira, João Amaral e Almeida, Margarida Olazabal Cabral e Manuel Lopes Rocha.

Marcarão ainda presence nesta Summer School dedicada à Contratação Pública, especialistas espanhóis, diretamente envolvidos no processo de transposição das diretivas no país vizinho, como Gimeno Feliú. Segundo a organização, “os dois programas, complementares, permitirão aos participantes contactar com as mudanças que serão aplicadas sempre que a administração pública decidir celebrar um contrato, como vender, adquirir ou contratar serviços externos”.



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