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Bruxelas quer menos carga fiscal sobre o trabalho

Bruxelas quer menos carga fiscal sobre o trabalho

A redução da carga fiscal sobre o trabalho e o incremento ao empreendedorismo e criação de empresas são as mais recentes bandeiras da Comissão Europeia que esta semana apelou aos Estados-membros um reforço efetivo nas suas políticas de emprego.
19.04.2012 | Por Cátia Mateus


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Os elevados índices de desemprego jovem que afetam a Europa estão a deixar cada vez mais apreensiva a Comissão Europeia que esta semana apelou aos Estados-membros da União Europeia que reforçassem as respetivas políticas de emprego, nomeadamente através da redução da carga fiscal e do apoio à iniciativa empresarial. Numa proposta apresentada em Estrasburgo, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, a equipa liderada por Durão Barroso, apelou a um reforço na criação de emprego e definiu formas que possibilitem aos Estados-membros incentivar a contratação, através da clara redução da carga fiscal associada ao trabalho ou de um apoio acrescido à criação de novas empresas, capazes de gerar novos postos de trabalho. Na proposta, a Comissão europeia identifica também as áreas com maior potencial de criação de emprego no futuro. Serviços de saúde, tecnologias de informação e comunicação e a designada ‘economia verde’ lideram o ranking das áreas onde vale a pena apostar para diminuir o desemprego na Europa, numa altura em que como refere Laszlo Andor, comissário europeu responsável pelo Emprego “os níveis de desemprego na UE já atingiram níveis dramáticos e inaceitáveis”. Segundo o comissário, “a criação de emprego deve passar a ser uma verdadeira prioridade europeia” e Laszlo Andor acrescenta mesmo que “para que possamos repor uma situação de crescimento e dar resposta às principais mudanças de caráter estrutural designadamente, uma economia mais ecológica, o envelhecimento demográfico, o progresso tecnológico ou as economias emergentes, a União Europeia necessita de um mercado de trabalho dinâmico e inclusivo”. Para a Comissão Europeia, há muito que se tornou claro que é necessário proceder a reformas de base nos Estados-membros, para assegurar que os respetivos mercados de trabalho se tornem dinâmicos e inclusivos e, como tal, capazes de reagir à evolução económica com a necessária agilidade. Neste sentido, a Comissão Europeia quer ver aplicadas medidas de estímulo á flexibilidade interna de modo a reduzir a insegurança no emprego e os custos orçamentais, mas também considera essencial “estabelecer salários dignos e sustentáveis e evitar situações em que as pessoas vivem perpetuamente de salários baixos”. Segundo a Comissão Europeia, há algumas áreas com forte potencial. A designada ‘economia verde’ pode, segundo a equipa liderada por Durão Barrosos, criar cerca de 20 milhões de postos de trabalho até 2020. Razão pela qual Bruxelas aconselha os países a explorarem estas áreas de futuro e a incluírem o ‘emprego verde’ nos seus planos nacionais de emprego reforçado a formação nestas áreas. A partir de 2013, a Comissão Europeia quer introduzir um quadro de desempenhos para acompanhar os progressos dos Estados-membros na aplicação dos planos nacionais de emprego. “Para reforçar o envolvimento dos parceiros sociais europeus e nacionais na elaboração das políticas de emprego, a Comissão Europeia avançou com um projeto à escala europeia, tendo em vista o intercâmbio de pontos de vista e o acompanhamento da evolução salarial”, explica o comissário. E Portugal é um dos países onde a taxa de desemprego geral e de desemprego jovem, assume índices mais preocupantes, O secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, e o secretário de Estado do Emprego, Pedro Silva Martins, reuniram esta semana com Laszlo Andor, para discutir o plano estratégico de iniciativas para empregabilidade jovem e de apoio às PME “Impulso Jovem” que o Governo português apresentou a Bruxelas em março, na sequência do apelo de Durão Barroso para combater as taxas mais elevadas de desemprego jovem entre os Estados-membros. A CE avaliou positivamente o programa do Governo português abrindo caminho à reprogramação dos fundos comunitários que deverá estar concluída até final de maio e que beneficiará cerca de 77 mil jovens.


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