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Bruxelas cria "garantia" para o emprego jovem

Travar os “níveis inaceitáveis” de desemprego jovem na União Europeia é a meta de um conjunto de medidas apresentadas esta semana pela Comissão Europeia. A equipa liderada por Durão Barroso criou a já designada “garantia da juventude”, numa altura em que o Eurofund estima que a não integração de jovens no mercado de trabalho represente um custo económico superior a 150 mil milhões de euros, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto da União Europeia.
06.12.2012 | Por Cátia Mateus


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A União Europeia tem mais de 5,6 milhões de jovens desempregados. Uma estatística negra que afeta os vários países da UE, em proporções distintas, e que para a Comissão Europeia é “inaceitável”. Para inverter a escalada do desemprego entre os jovens profissionais, a comissão liderada por Durão Barroso recomendou esta semana aos Estados-membros a criação de uma “garantia da juventude”. A iniciativa reúne um conjunto de medidas que visam garantir que os jovens até aos 25 anos têm oportunidades formativas ou profissionais, após a conclusão dos seus estudos. A proposta-âncora desta “garantia da juventude” é que todos os jovens até aos 25 anos recebam uma oferta de qualidade de emprego, de continuação de estudos, de contratos de aprendizagem ou de estágio profissional, no prazo de quatro meses após terem terminado o ensino convencional ou de terem ficado desempregados. A medida deverá ser aplicada já no próximo ano, nos diferentes Estados-membros, e Bruxelas pretende aplicar cerca de quatro milhões de euros para ajudar oito governos europeus, entre os quais Portugal, a inverter a sua taxa de desemprego jovem. Além do país, integram este lote casos como Espanha, Irlanda, Itália, Eslováquia, Itália, Lituânia, Letónia e Grécia. Países que deverão beneficiar desta “garantia para a juventude” que é apenas uma pequena parte de uma estratégia mais vasta que inclui, por exemplo, uma utilização mais eficaz do Fundo Social Europeu e a dinamização de uma medida que visa promover a mobilidade de jovens que queiram encontrar emprego noutro país da Europa. Na recomendação, a Comissão Europeia apela aos Estados-membros que “estabeleçam parcerias sólidas, assegurem uma intervenção precoce dos serviços de emprego e outros parceiros que apoiem os jovens, tomem medidas de apoio à integração no mercado de trabalho e tirem pleno partido do Fundo Social Europeu e de outros fundos estruturais”. Bruxelas tem já em marcha um processo de consulta dos parceiros sociais europeus sobre um quadro de qualidade para os estágios, com o objetivo de permitir que os jovens adquiram experiência profissional de qualidade em condições seguras. Para László Andor, comissário europeu responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, “um elevado nível de desemprego juvenil tem consequências dramáticas para as nossas economias, as nossas sociedades e, acima de tudo, para os jovens. É por este motivo que temos de investir já nos jovens europeus”. O comissário adverte ainda: “qualquer ausência de ação para combater o desemprego jovem teria custos catastróficos” e enfatiza que as medidas propostas vão ajudar os Estados-membros a assegurar uma transição bem-sucedida dos seus jovens para o mercado de trabalho.


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